DOMCE 28/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3007 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de 
Campos Sales; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Retificar a Portaria n. 22.07.22.0057/2022, de 22 de julho de 
2022 publicada no Diário Oficial do Município, para que passe a 
constar: 
  
Onde 
se 
lê: 
“Art. 
1ºNOMEARa 
Srª.Nayara 
Regis 
Estevo 
Nunes,portador(a) do CPF nº. 044.571.583-39 e RG nº 98029007594 
SSPDS/CE, para o cargo comissionado deCHEFE DE SETOR 
OPERACIONAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA–DSE-3,junto à 
Secretaria de Políticas para a Educação do Município de Campos 
Sales;”. 
  
Leia-se: 
“Art. 
1ºNOMEARa 
Srª.Nayara 
Regis 
Estevo 
Nunes,portador(a) do CPF nº. 044.123.643-05 e RG nº 98029007594 
SSPDS/CE, para o cargo comissionado deCHEFE DE SETOR 
OPERACIONAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA–DSE-3,junto à 
Secretaria de Políticas para a Educação do Município de Campos 
Sales;”. 
  
Art. 
2º 
Ratificam-se 
os 
demais 
termos 
da 
Portaria 
n. 
22.07.22.0057/2022. 
  
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará, 
aos vinte e sete (27) dias do mês de julho de dois mil e vinte e dois 
(2022). 
  
Publique-Se, Registre-Se. Cumpra-Se. 
  
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Rosalva Pereira de Sousa Lima 
Código Identificador:5C10011C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 22.07.27.0002/2022. 
 
EMENTA: 
RETIFICA 
A 
PORTARIA 
N. 
22.07.22.0052/2022, QUE DISPÕE SOBRE A 
NOMEAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
COMISSIONADO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES - ESTADO 
DO CEARÁ, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de 
Campos Sales; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Retificar a Portaria n. 22.07.22.0052/2022, de 22 de julho de 
2022 publicada no Diário Oficial do Município, para que passe a 
constar: 
  
Onde se lê: “Art. 1ºNOMEAR a Srª. Katia Sileny Bezerra Lima, 
portador(a) do CPF nº. 886.093.943-15 e RG nº 96029221999 
SSPDS/CE, para o cargo comissionado de COORDENADOR DO 
ALMOXARIFADO–DNS-3, junto à Secretaria de Políticas para a 
Educação do Município de Campos Sales;”. 
  
Leia-se: “Art. 1º NOMEAR a Srª. Katia Sileny Bezerra Lima, 
portador(a) do CPF nº. 886.092.943-15 e RG nº 96029221999 
SSPDS/CE, para o cargo comissionado de COORDENADOR DO 
ALMOXARIFADO–DNS-3, junto à Secretaria de Políticas para a 
Educação do Município de Campos Sales;”. 
  
Art. 
2º 
Ratificam-se 
os 
demais 
termos 
da 
Portaria 
n. 
22.07.22.0052/2022. 
  
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará, 
aos vinte e sete (27) dias do mês de julho de dois mil e vinte e dois 
(2022). 
  
Publique-Se, Registre-Se. Cumpra-Se. 
  
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Rosalva Pereira de Sousa Lima 
Código Identificador:F73264A6 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
PORTARIA Nº 248. 
  
O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE 
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 
623/2019. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A JACKSON ANTONIO LOURENÇO, OCUPANTE 
DO CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL, PARA DESLOCA-SE A 
CIDADE DE FORTALEZA(CE), NO PERÍODO DE 03/08/2022 À 
03/08/2022 PARTICIPAR DE ENCONTRO DA EDUCAÇÃO NO 
SELO UNICEF POLITICAS PUBLICAS PARA CRIANÇAS E 
ADOLESCENTES. FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 
1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E 
OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DER$ 180,00 
(CENTO E OITENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS 
CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
CAMPOS SALES (CE), 27 DE JULHO DE 2022 
  
PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA 
Secretário(a)  
Publicado por: 
Paulo Roberto Alves de Souza 
Código Identificador:ECE28274 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Paulo Eric Cavalcante da Silva torna público que requereu 
na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença 
Ambiental Única (LU) de número 00373, localizado no sítio Poço 
Ferro, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 25 de julho de 2022. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:AE333480