DOMCE 28/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3007 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Antonio Cícero dos Santos Antunes torna público que 
requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a 
Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00374, 
localizado no sítio Canto, São Sebastião, Cariús – CE, referente a 
atividade de bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 25 de julho de 2022. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:D3A2360E 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Aurino Alves Leandro torna público que requereu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00375, localizado no sítio 
Malhada Grande, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 26 de julho de 2022. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:D0DC56EE 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Francicleide Gomes Ferreira de Paula torna público que 
requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a 
Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00376, 
localizado no sítio Malhada Grande, Cariús – CE, referente a 
atividade de bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 26 de julho de 2022. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:B13763B6 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Vitorino Vieira da Silva torna público que requereu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00377, localizado no sítio 
Conceição, Cariús – CE, referente a atividade de Projeto de irrigação 
sem uso de agrotóxico. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 26 de julho de 2022. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:D618BF0D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2021.12.23.09 – Processo Originário: Tomada 
de Preços Nº 2021.11.10.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal de Educação – Contratada: A L J M PASSOS 
CONSTRUTORA CNPJ nº 35.824.731/0001-36 – Finalidade: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
CONSERVAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO 
DE CROATÁ – Nova Vigência: 01/07/2022 à 01/09/2022 – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 30/06/2022 – 
Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei 
no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: 
Maria 
das 
Chagas 
de 
Sousa 
Martins 
(CONTRATANTE); Antonia Lelia Jamille Martins Passos 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:467E8639 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Acréscimo – Resultado após Adequação: Acréscimo – Espécie: 
1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.03.31.01 – Processo 
Originário: Tomada de Preços Nº 2021.01.05.01/TP/PMC – 
Contratante: Secretaria de Infraestrutura – Contratada: TERRA 
CONSTRUTORA 
LTDA 
CNPJ 
nº 
20.786.264/0001-20 
– 
Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO 
EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE IRAPUÁ E SÃO 
FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Valor da 
Alteração: R$ 132.693,60 (cento e trinta e dois mil seiscentos e 
noventa e três reais e sessenta centavos) – Novo Valor Global: R$ 
656.955,72 (seiscentos e cinquenta e seis mil novecentos e 
cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos) – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 22/07/2022 – 
Fundamentação Legal: Inciso I do Art. 58, Inciso I alínea “b” § 1° 
do art. 65, §Ú do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: José Tarcísio 
Martins Miranda (CONTRATANTE); Wallace Jorge Freitas 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:CDE2E95A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR CARGO COMISSIONADO 
 
PORTARIA Nº. 01010722/2022. 
  
NOMEAR ANTONIO CARLOS NOGUEIRA, para 
o Cargo Comissionado de Assistente de Gabinete. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;