DOMCE 28/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 28 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3007
www.diariomunicipal.com.br/aprece 24
SMDU – 09° ADITIVO CONTRATUAL - REFERENTE AO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1412.01/2021-PMF
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO NAS
QUANTIDADES REF. AO CONTRATO N° 0401.03/2022 –
SMDU – 09° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao PREGÃO
PRESENCIAL Nº 1412.01/2021-PMF. PARTES: Município de
Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; OBJETO:
Aquisição de combustíveis destinados a atender as necessidades das
Unidades
Administrativas
do
Município
de
Fortim/CE;
CONTRATADO:J. I. M. Comercio de Petróleo LTDA - FILIAL,
inscrita no CNPJ sob o n° 07.345.028/0002-90;PERCENTUAL: 25%
(Vinte e cinco por cento); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65,
inciso I, alínea “b” e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93; ORDENADOR
DE DESPESAS: Francisco Ribeiro da Costa - Secretário de
Desenvolvimento Urbano.
Fortim/CE, 27 de Julho de 2022.
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:714EEC92
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO N° 2607.01/2022 - SMEJL -
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2507.01/2022 - SMEJL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 2607.01/2022 -
SMEJL - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2507.01/2022 - SMEJL; PARTES: Município de
Fortim, através da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer;
OBJETO: Contratação de empresa para confecção de uniformes
esportivos (Blusas e Shorts), para atender as necessidades da
Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Fortim/CE.
CONTRATADO: Maria Sonia Domingos Barbosa - ME, inscrita no
CNPJ sob o n° 07.838.260/0001-80; VALOR GLOBAL: R$
17.346,00 (Dezessete mil, trezentos e quarenta e seis reais);
VIGÊNCIA: Até 31 (Trinta e um) de Dezembro de 2022;
Ordenador de Despesas:
AMADEU FÉLIX BARBOZA FILHO -
Secretário de Esporte, Juventude e Lazer.
Fortim/CE, 27 de Julho de 2022.
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:51CE8B18
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
COMISSAO DE LICITACAO
AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – O Presidente da
CPL da Prefeitura Municipal de FRECHEIRINHA torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS, tombado sob o n.º PMF-
28072201-TP, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PARA
ORIENTAÇÃO,
PLANEJAMENTO
E
ARTICULAÇÃO QUANTO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS
TÉCNICOS PRELIMINARES, ANTEPROJETOS, PROJETOS
BÁSICOS OU PROJETOS EXECUTIVOS, TERMOS DE
REFERÊNCIAS E JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS PARA FINS
DE VIABILIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DE
INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES DO MUNICÍPIO DE
FRECHEIRINHA/CE. A sessão de abertura será realizada às
09h00min do dia 16 de agosto de 2022, na Sala de Sessões da
Comissão situada a Rua Joaquim Pereira, nº 855, Bairro Centro, CEP.:
62.340-000, Município de Frecheirinha-CE. O Edital na íntegra
poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de
08:00 às 12:00 hs. Fone: 0XX(88) 3655-1200.
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA –
Presidente da CPL.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:03A908C8
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº
2019.01.04.02 – DISPENSA N° 01.04.002/2019 – OBJETO:
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA LOCAÇÃO DE IMOVEL
DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CRAS E PAIF DO
MUNICIPIO
DE
FRECHEIRINHA/CE.
CONTRATANTE:
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL.
CONTRATADO: VICENTE DE PAULO AGUIAR, inscrito no CPF
n° 002.222.161-15. DATA DE ASSINATURA: 29 de junho de 2022.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Ao prazo inicial contratado ficam
acrescidos mais 6 (seis) meses, contados a partir da assinatura deste
termo, com data final até 31/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II, do Caput do Art. 57, da Lei nº 8.666/93, c/c a
cláusula quarta do termo contratual. INFORMAÇÕES: Paço
Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88)
3655.1200,
ANA MARIA PORTELA AGUIAR –
Secretária do Trabalho e Assistência Social.
Publicado por:
Fabio Aguiar Silva
Código Identificador:433DD434
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
SECRETARIA DA AGRICULTURA, AQUICULTURA, PESCA
E MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº 014/SEDAMA/2022
Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.
A
SECRETARIA
MUNICIPAL
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE – ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da
Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado
pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define
os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão,
revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao o Sr.
ELCINEI
OLIVEIRA
BARRETO,
RG:2002031018456,
CPF:024.186.683-98, Secretário de Desenvolvimento Agrário e Meio
Ambiente desta Secretaria no Município, venho por meio deste
solicitar, 1 (UMA) diária no valor de R$300,00 (trezentos reais) para
fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza - CE, no dia
28 de Julho de 2022, para tratar de interesses do município e ações da
Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente com a SDA.
A ser realizado no dia 28/07/2022, horário: dia todo. Local: SDA (Av.
Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo, Fortaleza – CE).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
Fechar