DOMCE 28/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3007 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo ao contrato em questão 
encontra amparo no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal no 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS:  
  
ITEM 
DESCRIÇÃO 
UNIDADE 
VR. 
CONTRATADO 
VR. UNT APÓS 
DECRESCIMO 
(%) 
PERC 
1 
GASOLINA COMUM 
LITROS 
7,59 
6,99 
8,58% 
  
O (s) valor (es) inicial (is) por item estão disposto (s) na coluna “VR. 
CONTRATADO”, passando após a recomposição de preços para o 
valor da coluna “VR. UNT APÓS DECRÉSCIMO”, correspondente 
ao percentual exposto na coluna “ (%) PERC”. 
  
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: Assinado em 01 de julho 
de 2022, tendo sua vigência a partir desta data, até o dia 31 de 
dezembro de 2022; 
  
CONTRATANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, 
DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA; SECRETARIA DE 
SAÚDE. 
  
ASSINA PELAS CONTRATANTES: ANA MARIA DE LIMA; 
VERUSKA MOURA FARIA. 
  
CONTRATADA: 
HIAGOWILLIAN 
COMERCIO 
DE 
COMBUSTIVEIS LTDA; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Tarcísio Ferreira de Sousa. 
  
ITAIÇABA/CE, 01 DE JULHO DE 2022. 
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:8C4CFD46 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 2607001/22-GP DE 26 DE JULHO DE 2022. 
 
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o 
cargo que indica e dá outras providências. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de 
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional 
do Poder Executivo, 
RESOLVE:  
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a) FERNANDA ERIKA ALVES DA 
SILVA, portador(a) do RG nº 2008278752-7 SSP/CE, inscrito no 
CPF nº 068.927.833-09, no cargo comissionado de Coordenador(a) 
de Projetos e Convênios, código DNS2, para exercer suas funções 
junto a(o) Gabinete do Prefeito. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 26 de Julho de 2022. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:1C7EF720 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E 
JUVENTUDE  
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO 
 
A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Madalena, em cumprimento à ratificação procedida pela Senhora 
Secretária de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, faz publicar o 
extrato 
resumido 
do 
processo 
Administrativo 
de 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2022 - SECULT a 
seguir: OBJETO: Contratação de apresentação artística para animar 
os festejos alusivos às comemorações de aniversário de emancipação 
política do município de Madalena - CE, de responsabilidade da 
Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude. Favorecido: 
ICZ 
GRAVAÇÕES, 
PARTICIPAÇÕES 
E 
ENTRETENIMENTOS LTDA (ZÉ CANTOR), inscrita no CNPJ 
N° 43.915.507/0001-88, com sede na Av. Eusebio de Queiroz, N° 
4579, CEP 61.760-046 – Centro – Eusebio - CE. FUNDAMENTO 
LEGAL: Artigo 25, inciso III da Lei nº 8.666/93 e alterações 
posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pelo 
Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pela Secretária de 
Cultura, Esporte, Turismo e Juventude de Madalena, em 22 de julho 
de 2022. 
  
Madalena – CE, aos 22 de julho de 2022. 
  
LEILA ALINK DOS SANTOS VIEIRA 
Presidente Interina da Comissão de Licitação.  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:F3188092 
 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E 
JUVENTUDE  
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
2207.01/2022 – SECULT 
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2022 – SECULT, 
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 2107.01/2022 - SECULT, 
REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, 
TURISMO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA - 
CE, 
PARA 
CONTRATAÇÃO 
DE 
APRESENTAÇÃO 
ARTÍSTICA PARA ANIMAR OS FESTEJOS ALUSIVOS ÀS 
COMEMORAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO 
POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, 
ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Declaramos que as despesas 
referentes 
às 
aquisições 
contarão 
com 
a 
utilização 
da 
DOTAÇÃO(ÕES) 
ORÇAMENTÁRIA(S): 
10.1010.13.392.1303.2.088. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00. VALOR DO CONTRATO: R$ 80.000,00 (oitenta mil 
reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura 
até 31 de dezembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
SUYANE MARA GOMES DA SILVA – Secretária de Cultura, 
Esporte, Turismo e Juventude. ASSINA PELA CONTRATADA: 
ANTONIO ISAIAS PAIVA DUARTE – Titular da empresa ICZ 
GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS 
LTDA (ZÉ CANTOR).  
  
Madalena - CE, 22 de julho de 2022. 
  
SUYANE MARA GOMES DA SILVA 
Secretária de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude. 
  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:4F47B0D0