DOMCE 28/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3007 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
Velha/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no 
dia 16 de agosto de 2022, às 09h00min na Sede da Comissão de 
Licitações localizada na Rua José Leite Landim Júnior, 64 – Centro – 
Missão Velha-CE, estará realizando sessão para recebimento e 
abertura dos envelopes com as propostas de preços e documentos de 
habilitação para o objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA 
PARA 
REFORMA 
DO 
PREDIO 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
MISSÃO VELHA/CE. O edital e seus anexos encontram-se 
disponíveis no endereço acima, de segunda à sexta-feira das 08:00 às 
14:00 horas, e no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.  
  
Missão Velha/CE, 27 de julho de 2022.  
  
ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR – 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:57059F3A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
25072201SME 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
25072201SME. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 
002/2022EDUC-PP 
– 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO. 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLDA, 
MANUTENÇÃO E CONSERTO DE CARTEIRAS ESCOLARES 
DA 
REDE 
MUNICIPAL 
DE 
ENSINO, 
DESTINADAS 
À 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de 
Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO. 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
1003.12.361.00162.044. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00/ 
3.3.90.36.21. FONTE DE RECURSOS: RECEITA DE IMPOSTO E 
TRANS. EDUCAÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.200,00 
(vinte e dois mil e duzentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade 
até 31 (trinta e um) de dezembro de 2022. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária 
Municipal de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
JOSÉ WEUDES JOTA PINHEIRO.  
  
Mombaça - CE, 25 de julho de 2022. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:700C2DF5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO AVISO DO TERMO DE 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MOMBAÇA 
– 
AVISO 
DO 
TERMO 
DE 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
referente 
a 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
Nº 
001/2022SISP-CP 
- 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS 
E SEGURANÇA PÚBLICA. O(A) Ordenador(a) de Despesas da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública, no 
uso de suas atribuições legais, e, considerando haver a Comissão de 
Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação 
na Modalidade 001/2022SISP-CP - SECRETARIA MUNICIPAL 
DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PARALELEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO EM DIVERSOS 
TRECHOS LOCALIZADOS NOS DISTRITOS DE CACIMBAS, 
MORADA NOVA, UMARI, NOVA MORADA, BOA VISTA, 
AÇUDINHO, VICENTE, PIÇARREIRA, CIPÓ, SERROTE 
PRETO, SALÃO, E SEDE DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA, 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA, vem 
HOMOLOGAR o supracitado processo, para que produza os efeitos 
legais e jurídicos, na forma abaixo: 1 - LC SERVIÇO E LOCAÇÃO 
DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ de Nº 
42.803.444/0001-05, localizado na Rua Maria Zilda Gonçalves, S/N, 
Vila Bancária, CEP: 63.300-000, Lavras da Mangabeira/CE, 
representada pelo o Sr. LUCAS DA CONCEIÇÃO (sócio 
administrador), brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 
2008847736-8SSPDS/CE e CPF nº 076.118.803-73, COM O 
VALOR GLOBAL DE R$ 2.149.722,78 (dois milhões cento e 
quarenta e nove mil setecentos e vinte e dois reais e setenta e oito 
centavos). Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, em 27 de julho de 
2022.  
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA  
Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. 
  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:7FE2A6A2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVOCAÇÃO 
 
Vimos através deste, convocar a empresa LC SERVIÇO E 
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ de Nº 
42.803.444/0001-05, localizado na Rua Maria Zilda Gonçalves, S/N, 
Vila Bancária, CEP: 63.300-000, Lavras da Mangabeira/CE, 
representada pelo o Sr. LUCAS DA CONCEIÇÃO (sócio 
administrador), brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 
2008847736-8SSPDS/CE e CPF nº 076.118.803-73, vencedor(a) na 
Licitação, 
modalidade 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
Nº 
001/2022SISP-CP 
- 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA, 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PARALELEPÍPEDO 
COM 
REJUNTAMENTO 
EM 
DIVERSOS 
TRECHOS 
LOCALIZADOS NOS DISTRITOS DE CACIMBAS, MORADA 
NOVA, UMARI, NOVA MORADA, BOA VISTA, AÇUDINHO, 
VICENTE, PIÇARREIRA, CIPÓ, SERROTE PRETO, SALÃO, 
E 
SEDE 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
MOMBAÇA, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA, para 
comparecer ao Setor de Licitações desta Prefeitura, a fim de assinar o 
Termo de Contrato, conforme edital descrito abaixo. 10.1.7. Para 
assinatura do contrato, a licitante vencedora se obriga a entregar 
ao Contratante, em via original ou cópia autenticada por cartório 
competente, os seguintes documentos: 10.1.7.1. Prova de 
regularidade para com a fazenda federal, estadual e municipal, 
fgts e justiça do trabalho, mediante a apresentação da cnd 
trabalhista.10.1.7.2 – o atraso superior a 25 (vinte e cinco) dias, 
autoriza a administração a proceder com a rescisão por 
descumprimento ou cumprimento irregular de suas cláusulas, 
conforme dispões os incisos i e ii do art. 78 da lei 8.666 de 1993. 
10.1.7.3 – Para assinatura do contrato a empresa deverá 
apresentar relatório fotográfico da sede da empresa (fachadas e 
interiores), a fim de eximir qualquer duvida sobre o 
funcionamento da mesma. 10.2.1. Para a assinatura do contrato o 
adjudicatário prestará garantia, no montante igual a 5% (cinco 
por cento) do valor global de sua proposta, e sua validade deverá 
ser por todo o período de duração do contrato, a partir da 
assinatura 
do 
instrumento, 
compreendidas 
eventuais 
prorrogações ou atrasos, perdurando até a data final do mesmo, a 
ser protocolada junto ao Setor de Arrecadação e Tributação do 
Município de Mombaça, sito na Dona Anésia Castelo, nº 01, 
Bairro Centro, Mombaça-CE, nos termos do artigo 56, caput, § 1º, 
da Lei 8.666/93. Será emitido pelo Setor de Arrecadação e 
Tributação, recibo da entrega da garantia de contrato. 
Informamos que o não comparecimento do adjudicatário em assinar