DOMCE 28/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3007

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o(s) Termo(s) de Contrato(s)” no prazo estabelecido no subitem 10.1
do Edital acima descrito, caracterizará o descumprimento total da
obrigação, ficando sujeito às penalidades previstas por lei. Estamos a
disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem
necessários.
Mombaça – CE, 27 de julho de 2022.
LEANDRO LIMA EVANGELISTA
Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.
Assinatura do Convocado.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:255DF90F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010736/2022 - CONCEDE GRAFITICAÇÃO A
SERVIDORA DAIANE VIEIRA LIMA SILVA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora DAIANE VIEIRA LIMA SILVA,
ocupante
do
cargo
de
ASSISTENTE
TECNICO
DE
PROGRAMAS E PROJETOS, lotado na Secretaria de Educação, a
Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou
Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº
770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições
contidas na legislação em vigor, no valor de R$ 970,00 (Novecentos e
setenta reais).

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
julho de 2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:544D5A18

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010734/2022 ATO DE NOMEAÇÃO - DAIANE
VIEIRA LIMA SILVA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. DAIANE VIEIRA LIMA SILVA, para ocupar,
em
comissão,
o
cargo
de
ASSISTENTE
TÉCNICO
DE
PROGRAMAS E PROJETOS – GDS-5, junto a Secretaria de
Educação criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
julho de 2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:8C69396A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
20220524-SAS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA:
DIAGA COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRSENTAÇÕES
LTDA, COM SEDE A RUA MACEIÓ, Nº 1460, HENRIQUE
JORGE, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.
41.557.349/0001-06.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2022 - SAS.
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
BENS PERMANENTES (COMPUTADOR E IMPRESSORA),
PARA
EQUIPAR
O
CONSELHO
TUTELAR,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA
SOCIAL, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O SISTEMA DE
MONITORAMENTO DE AÇÕES E PROJETOS PRIORITÁRIO
(MAPP
Nº
339),
CONFORME
AS
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
DO VALOR DO LOTE: R$ 7.081,65 (SETE MIL E OITENTA E
UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). DAS
DOTAÇÕES E RECURSOS: 1001 08 243 0131 2.036 – GESTÃO
E MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR; ELEMENTO DE
DESPESA: 4.4.90.52.00 – MATERIAL PERMANENTE; COM
RECURSOS PROVENIENTES DO TERMO DE AJUSTE Nº
04/2022, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS – SPS E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA,
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DA
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. DO FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA.
SIGNATÁRIOS:
ANA
CRISTINA
GIRÃO
/
EUDISMAR
CAVALCANTE DE ARRUDA.

MORADA NOVA - CE, 26 DE JULHO DE 2022.

ALINE BRITO NOBRE
Pregoeira
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:FB075CFC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
20220529-SEDUC.
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
BÁSICA.
CONTRATADA: R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI ME, AV. JOSÉ VELOSO JUCÁ, Nº 2833, BAIRRO
PALESTINA, CANINDE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ N°
40.560.312/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL
Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA
DE PREÇOS N.º TP – 001/2022 - SEDUC. TIPO: MENOR PREÇO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS)
COBERTAS DE QUADRAS, LOCALIZADAS NAS ESCOLAS
DE ENSINO FUNDAMENTAL: BENEVELUTO LINO DO
NASCIMENTO (LOCALIDADE DE PATOS – DISTRITO DE
SÃO JOAO DO ARUARU); JOSÉ EDUARDO FILHO
(LOCALIDADE DE LAGOA DAS CARNAÚBAS) E JOAQUIM
CHAGAS
FILHO
(DISTRITO
DE
ROLDÃO),
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO