DOMCE 28/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3007

www.diariomunicipal.com.br/aprece 33

BÁSICA,
CONFORME
CADERNO
DE
ENCARGOS,
PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO
FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO
DE
B.D.I,
COMPOSIÇÃO
DE
PREÇOS
UNITÁRIOS,
COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL
DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO
FOTOGRÁFICO,
PROJETOS
(PEÇAS
GRÁFICAS)
E
ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM
ANEXO. DO VALOR GLOBAL: R$: 954.625,15 (NOVECENTOS
E CINQUENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E VINTE E
CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS). DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0804 12 361 0231 1.010 – CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DO
ENSINO FUNDAMENTAL 30%; ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE
DESPESA: 4.4.90.51.99, COM RECURSOS DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMMN,
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DA
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, COM PRAZO DE
EXECUÇÃO DE 90(NOVENTA) DIAS, A PARTIR DA DATA DE
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE
OLIVEIRA/ RAIMUNDO ERIDON SOUSA.

MORADA NOVA - CE, 25 DE JULHO DE 2022.

ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO
Presidente Da CPL
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:94B40EE5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO RESULTADO HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO RESULTADO HABILITAÇÃO.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-018/2022-
SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA PARA A EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO EM RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL –
SDO, NA COMUNIDADE DE LINHA BASE DE BAIXO, DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO
GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO
INFORMA AOS INTERESSADOS QUE O RESULTADO DA
FASE DE HABILITAÇÃO DEU-SE DA SEGUINTE FORMA:
EMPRESAS HABILITADAS: 01. ARCTURO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 03.077.025/0001-81; 02. ZENEDINE
ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES – ME -
CNPJ
Nº
44.159.038/0001-87;
03.
MV2
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 38.284.700/0001-28; 04.
DANTAS
E
OLIVEIRA
LIMPEZA
CONSERVAÇÃO
E
CONSTRUÇÕES LTDA – ME - CNPJ Nº 10.684.414/0001-30; 05.
PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ Nº
11.012.912/0001-08; 06. ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E
LOCAÇÕES EIRELI – EPP – CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; 07.
CEDIBRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº
17.247.743/0001-63; 08. F. MÁRCIO DE ARAÚJO MEDEIROS –
CNPJ Nº 13.749.666/0001-99; 09. VIGOR CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA
EIRELI
-
CNPJ
Nº
38.042.705/0001-44; 10. ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS
EIRELI – 10.933.035/0001-37; 11. S&T CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÕES
DE
MÃO-DE-OBRA
EIRELI
–
CNPJ
Nº
18.413.043/0001-64;
12.
ARCOS
CONSTRUTORA
&
INCORPORADORA LTDA – CNPJ Nº 15.342.816/0001-70; 13.
REAL SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 37.452.665/0001-46; 14. R.E.
SOUSA CONSYTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº
40.560.312/0001-74; 15. TRÍADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA
–
CNPJ
Nº
36.443.780/0001-91.
EMPRESAS
INABILITADAS: 01. GK ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº
45.022.575/0001-43;
02.
BARBOSA
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 41.332.445/0001-56; 03. CONFAHT
CONSTRUTORA HOLANDA LTDA – CNPJ Nº 07.501.407/0001-
41;
04.
CONSTRUTORA
VIPON
EIRELI
–
CNPJ
Nº
34.631.462/0001-29; 05. ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA – CNPJ Nº 34.746.608/0001-81; 06. M T PROJETOS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (PILAR PROJETOS E
ENGENHARIA) - CNPJ Nº 38.397.954/0001-52; 07. AILTON
BEZERRA CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ Nº 37.020.720/0001-
29; 08. FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº
23.103.016/0001-25; 09. MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA –
ME – CNPJ Nº 26.754.240/0001-75; 10. DM DA SILVA SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES ME – CNPJ Nº 23.834.621/0001-76. A ATA
COMPLETA
DA
SESSÃO
ENCONTRA-SE
NO
SITE:
WWW.TCE.CE.GOV.BR, E QUE FICA ABERTO PRAZO PARA A
APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART. 109,
INCISO I ALÍNEA “A” DA LEI 8.666/93.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:4AD26004

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-009/2022-DIVERSAS. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
PUBLICAÇÕES
DE
MATÉRIAS
INSTITUCIONAIS, DESTINADOS AS DIVERSAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA (ANEXO I), DESTE EDITAL. TIPO: MENOR
PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E
FECHADO.
COMISSÃO
DE
PREGÃO
COMUNICA
AOS
INTERESSADOS
QUE
A
ENTREGA
DAS
PROPOSTAS
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 11.08.2022 ÀS 08:00
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:F04873D4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220276 -
SECULT.ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº PE-002/2022 -
DIVERSAS.OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PRESTADORA
DE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
DE
PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSITICA E EXECUÇÃO
DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS
DEMANDAS DE INTERESSE DAS DIVERSASA SECRETARIAS
E OU AUTARQUIAS DA PREFEITURA DE MORADA NOVA.DO
ADITIVO: ACRÉSCIMO DE NO LIMITE DE 25% (VINTE E
CINCO POR CENTO) DO QUANTITATIVO DOS ITENS
SOLICITADOS,
E,
POR
CONSEQUÊNCIA,
DO
VALOR
GLOBAL INICIAL DO CONTRATO DE R$ 260.410,25
(DUZENTOS E SESSENTA MIL E QUATROCENTOS E DEZ
REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), CORRESPONDENDO
AO VALOR TOTAL DO ACRÉSCIMO AO CONTRATO
INICIAL DE R$ 22.782,35 (VINTE E DOIS MIL E SETECENTOS
E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS),
PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 283.192,60
(DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E CENTO E NOVENTA E
DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). CONTRATANTE:
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: ART. 65, PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº 8.666/93.DATA