DOMCE 28/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3007 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, através do site 
<https://bll.org.br/> 
(local 
de 
realização 
do 
pregão), 
<http://licitacoes.tce.ce.gov.br> 
ou 
<www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php>. 
  
Nova Russas, 27 DE JULHO DE 2022. 
  
ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS -  
Pregoeira. 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:9633B4FD 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO 
PORTARIA Nº 002, DE 27 DE JULHO DE 2022. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DOS 
MEMBROS DA COMISSÃO EXECUTIVA DO 
PROJETO CERTIFICAÇÃO DE CRÉDITO DE 
CARBONO. 
  
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Sr. Pedro Veras Lira, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º A Comissão Executiva do Projeto Certificação de Crédito de 
Carbono será composta pelos seguintes membros: 
  
I – PATRÍCIA PINTO DA SILVA (PRESIDENTE) 
II – MARIA ALESSANDRA DE SOUZA (MEMBRO) 
III – MARIA MYRIAN MELO FROTA (MEMBRO) 
  
Art. 2º Compete à Comissão Executiva do Projeto Certificação de 
Crédito de Carbono: 
  
I – a gestão de todo o processo de seleção do Projeto Certificação de 
Crédito de Carbono; 
II – o acompanhamento de todo o processo de modo a garantir a 
transparência e o cumprimento das exigências pelos credenciados. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua apresentação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Estado do Ceará, 21 
de julho de 2022. 
  
PEDRO VERAS LIRA 
Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico 
  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:92D6E214 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - SMA-
PE002/2022.01 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - SMA-
PE002/2022.01 
  
O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO do Município de Nova Russas 
- Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante 
do PREGÃO ELETRÔNICO nº SMA-PE002/2022. 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA DE MEIO 
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PROTETORES DE PLANTAS, 
ECOPONTOS COM INTUITO DE IMPLANTAR O PROJETO 
LEVE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PLACAS DE ALERTA 
CONTRA O DESCARTE DE RÉSIDUOS EM VIAS PÚBLICAS, 
DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.18.541.0141.2.018. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00 
e 
3.3.90.30.44/3.3.90.30.99. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
RENATO EDMO JORGE DE OLIVEIRA ME 
R$ 29.195,00 (vinte e nove mil cento e noventa e 
cinco) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): RENATO EDMO 
JORGE DE OLIVEIRA. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: PEDRO VERAS DE LIRA. 
  
NOVA RUSSAS-CE, 27 de julho de 2022. 
Publicado por: 
Pedro Veras de Lira 
Código Identificador:182607BC 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SS-
PE010/2022 
 
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde de Nova Russas - 
Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº SS-
PE010/2022resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SS-
PE010/2022 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET, EM FIBRA ÓTICA, 
INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONTANDO INCLUSIVE COM 
CAPACIDADE DE ABSORÇÃO A CONEXÕES SIMULTÂNEAS 
DOS USUÁRIOS, BEM COMO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA, 
SUPORTE, 
GERENCIA 
PROATIVA, 
COMUNICAÇÃO DE DADOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E Elemento/Subelemento: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
DOTAÇÃO ORÇAMENT. ELEM. DE DESPESAS E 
SUBELEMENTO 
GESTÃO 
DO 
PROGRAMA 
DE 
ATENÇÃO BÁSICA 
0901.10.301.0136.2.046 
33.90.40.00/33.90.40.47 
SERVIÇOS 
DE 
MÉDIA 
E 
ALTA 
COMPLEXIDADE 
0901.10.302.0021.2.049 
33.90.40.00/33.90.40.47 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
VEXNET 
TELECON 
INFORMÁTICA 
LTDA 
R$ 85.860,00 (oitenta e cinco mil, oitocentos e 
sessenta reais) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato por 12 (doze) meses. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): Cláudio Martins 
Bezerra. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: FRANCISCA MARIA 
BEZERRA DOS SANTOS 
  
Nova Russas/CE, 27 de julho de 2022.