DOMCE 28/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3007

www.diariomunicipal.com.br/aprece 40

Publicado por:
Maria Luisa de Azevedo
Código Identificador:35386E9C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
LINDOMAR NOGUEIRA DA COSTA

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Aviculturarealizada no Sitio
Nogueira Costa, localizado no Sitio Jurema, Distrito de Palestina,
Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:259F0EBD

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
LUZIRENE CANDIDO LEANDRO

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Suinoculturarealizada no Sitio
Caetano Lopes, localizado no Sitio Caldeirão, Distrito de Santarém,
Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:06B4D39E

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
MARIA DE FATIMA DA SILVA LIMA

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Grigorio 2, localizado no Sitio Pai Antônio, Zona Ruaral, Orós – CE.
Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:4296BA9D

LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.07.27.01

Extrato do Contrato. Inexigibilidade de Licitação nº 2022.07.22.01
(Fundamento: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações
posteriores). Partes: o MUNICÍPIO DE ORÓS, através da Secretaria
de Turismo, Cultura e Eventos e a empresa: TA SHOWS LTDA (TA
SHOWS). Objeto: Contratação de Show Artístico do Cantor/Banda
TARCÍSIO DO ACORDEON E BANDA, a se realizar durante o
evento festivo de EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE
ORÓS/CE- ANO 2022. Valor do Show: O valor total previsto para a
realização do show completo é de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta
mil reais). Orçamentária: 0701.13.392.0213.2.025 – 33.90.39.00. O
presente Contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2022.
Data de Realização: evento/show realizar-se-á no dia 01 de setembro
de 2022. Signatário: JOAO ANDRADE SANTANA -Ordenador de
Despesas da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos e ALBERTO
SALOMAO CAVALCANTI SIMOES (representante legal).

ORÓS-Ce, 27 de julho de 2022.

JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
Responsável Pela Publicação
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:0C668FB6

LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº.
2022.04.07.01-08

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO do
Município de Orós - CE, torna público o extrato do Instrumento
Contratual de nº. 2022.04.07.01-08 resultantes do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.04.07.01-SRP:

OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS
DESTINADO
À
CONTRATAÇÃO
DA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA EM VEÍCULOS/
MAQUINAS E MOTOCICLETAS, DE DIVERSAS MARCAS,
COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS,
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DAS DIVERSAS
UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE,
CONFORME DESCRIÇÃO CONSTANTE DO ANEXO I DESTE
EDITAL.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão
05 - Sec. de Obras, Transporte e Urbanismo
Unidade Orçamentária
01 - Sec. de Obras, Transporte e Urbanismo
DOTAÇÃO:
0501.04.122.0021.2.008
ELEMENTO:
3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00.

EMPRESA : H F PNEUS LTDA.
ENDEREÇO : RUA LUIS GOMES DE ARAUJO, 70, CENTRO,
CEP: 63.515-000, QUIXELO-CE.
CNPJ Nº : 18.180.450/0001-79.

VALOR GLOBAL: R$ 209.957,82 (DUZENTOS E NOVE MIL,
NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E
DOIS CENTAVOS).

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de julho de 2022.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até
31 de dezembro de 2022.

CONTRATADA: H F PNEUS LTDA.

ASSINA PELA CONTRATADA: MACILANDIA PEREIRA DO
NASCIMENTO

ASSINA PELA CONTRATANTE: GEMAR MORENO DA
SILVA

ORÓS/CE 22 de julho de 2022.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR
Pregoeiro