DOMCE 28/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3007 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
PORTARIA Nº 22.07.001/2022 
  
DESIGNAR A SR RAFAEL ROCHA AVELINO, 
PARA 
RESPONDER 
COMO 
GERENTE 
DE 
CONTRATO. 
  
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhes são 
conferidas, 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º - Nomear o Senhor RAFAEL DA ROCHA AVELINO, 
nomeado no cargo de Assessor Jurídico, para exercer a função de 
Gerente de Contrato e Projetos da Procuradoria Geral do Município, 
com a finalidade de cumprir o que reza o Artigo 67 da Lei 8.666/93, 
quer seja, a fiscalização da execução dos contratos derivados de 
procedimento licitatório; 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 22 de julho de 
2022. 
  
ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO JUNIOR 
Procurador Geral  
  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:6429A149 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Dispensa de Licitação 
nº 
2022.04.08.02 
- 
DL. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Administração, torna público o extrato do contrato resultante da 
Dispensa de Licitação nº 2022.04.08.02 - DL: nº 04.001/2022.01 – 
CHP/SEAD – CONTRATADA: Fernando Montenegro Castelo. 
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração. 
OBJETO: contratação de leiloeiro público oficial para prestação de 
serviços de recebimento, avaliação e alienação de bens inservíveis ou 
de recuperação antieconômicos, irrecuperáveis, sucatas e outros, de 
propriedade do Município de Quixadá/CE. Assina pela contratante: 
Secretária, Roberta Glicya de Sá Felix. Data da assinatura do 
contrato: 14 de julho de 2022 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:273C3495 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Tomada de Preços nº 
07.004/2022. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, 
Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato do 
contrato resultante da Tomada de Preços nº 07.004/2022: nº 
07.004/2022.1-SEDUMASP – Valor global: R$ 109.432,68 – 
Contratada: Abrav Construção Serviços, Eventos e Locações 
EIRELI - EPP, através de seu representante legal, o Sr. Alexandre 
Brasil 
Vieira. 
Unidade 
Administrativa: 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil 
para executar projeto de construção de uma praça com 514,8m2 de 
área construída na Avenida Estados Unidos, localizada ao lado da 
escola modelo, bairro São João, Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 
meses, a partir da data da assinatura. Assina pela contratante: 
Secretário, Pedro Teixeira Pequeno Neto. Data da assinatura do 
contrato: 14 de julho de 2022. 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:8D20C32E 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DAS 
PROPOSTAS 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - AVISO DE 
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E 
DOCUMENTOS 
DE 
HABILITAÇÃO. 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - torna público o interesse da 
Secretaria de Educação em obter propostas dos interessados na 
Dispensa de Licitação N° 2022.07.22.01 - SME, cujo objeto é a 
AQUISIÇÃO 
DE 
BRINQUEDOS 
PEDAGÓGICOS 
ADAPTADOS E RECURSOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA 
DE APOIO PARA A EDUCAÇÃO DE ALUNOS COM 
DEFICIÊNCIA 
ATENDIDOS 
PELO 
CENTRO 
DE 
FORMAÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO 
A INCLUSÃO - FORMAI, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE QUIXADÁ/CE, tudo 
conforme especificações contidas no Termo de Referência e no 
Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos 
seguintes endereços eletrônicos: https://www.quixada.ce.gov.br. Os 
interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços e os 
Documentos de Habilitação exigidos no Projeto Básico, através do e-
mail: centraldecontratos.quixada@gmail.com, até as 17:30h do dia 29 
de Julho de 2022.  
  
EDMILSON MOTA NETO - 
Agente de Contratação  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:AF539F87 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DAS 
PROPOSTAS 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - AVISO DE 
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E 
DOCUMENTOS 
DE 
HABILITAÇÃO. 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE - torna público o interesse da Saúde em 
obter propostas dos interessados na Dispensa de Licitação N° 
2022.07.15.01 - SMS, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO, DESTINADO 
A ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BASICAS DE 
SAÚDE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, tudo conforme especificações 
contidas no Termo de Referência e no Modelo de Proposta de Preços 
o qual encontra-se disponível no seguintes endereço eletrônico: 
https://www.quixada.ce.gov.br. Os interessados deverão encaminhar a 
Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação exigidos no 
Projeto 
Básico, 
através 
do 
e-mail: 
centraldecontratos.quixada@gmail.com, até as 17:30h do dia 01 de 
agosto de 2022. 
  
EDMILSON MOTA NETO –  
Agente de Contratação  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:C2F9EA4A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
 
A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE do 
município de Quixeré torna público o resultado da Adjudicação e 
Homologação, da licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 
1307.01/2022, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL