DOMCE 28/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3007 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
EDUCATIVO 
E 
ESPORTIVO 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES NAS COMUNIDADES E 
PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE 
CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE 
QUIXERÉ – CE, declarando o processo Adjudicado e Homologado 
em favor da empresa BANDEIRA ATACAREJO LTDA inscrita no 
CNPJ Nº 12.306.779/0001-57, com endereço na Rua Manoel 
Gonçalves, Nº 954, Centro, Quixeré/CE, que sagrou-se vencedora 
dos lotes 01, 02 e 03, com o valor global de 88.627,35 (oitenta e oito 
mil e seiscentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos). 
  
Quixeré – CE, 27 de julho de 2022. 
  
JOÃO DE ARAÚJO DA COSTA 
Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:F0E1DC72 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
 
O Ordenador de Despesas da Secretaria de SAÚDE do Município de 
Quixeré, torna público o resultado da Adjudicação e Homologação, da 
licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2022 
cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO MICROONIBUS 
(KM EXTRA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERE, 
tendo como vencedora a empresa: RAFAEL ANDRADE DE 
SOUSA VEÍCULOS, com endereço na AV. Dom Aureliano Matos, 
CE 261, Nº 2339, Andar 1 e 2, Bom Jesus, Limoeiro do Norte/CE, 
inscrita no CNPJ sob o Nº 37.658.271/0001-49, vencedora do lote 01 
no valor global de R$ 294.500,00 (duzentos e noventa e quatro mil 
e quinhentos reais). 
  
Quixeré–Ce, 27 de julho de 2022. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:63E75790 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.21.07.2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar o Sr. JOSÉ 
CLAUDIO DE SOUSA, do cargo de GERENTE DA ATENÇÃO 
BÁSICA (01 EQUIPE), simbologia DAS-6** cargo criado pela Lei 
Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada 
em 02 de outubro de 2017 e alterada pela Lei Complementar N.º 
038/2019, de 02 de setembro de 2019, publicada em 03 de setembro 
de 2019. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos financeiros retroativos aos 21.07.2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 21 dias do mês de julho de 
2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:3C7BE5C9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 056.01.07.2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.07.2022 a 
30.07.2022: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
041397-6 
Marcelo 
da 
Silva 
Granja 
Vigilante 
30 dias 
04.05.2008 
a 
03.05.2013 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos ao 01 de julho de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de julho de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:BAECE1CA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 059.01.07.2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a, Lei de Nº 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, 
RESOLVE Suspender Gratificação de Deslocamento dos Professores 
relacionados abaixo, com nomes, cargos e matrículas, com lotação na 
Secretaria de Educação. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Km 
041546-4 
Maria Soledade de Lima Gomes 
Prof. Educ. Básica II 
12km 
124242-3 
Naiara Barreto da Silva 
Prof. Educ. Básica II 
18km 
060111-0 
Railda Nogueira Xavier 
Prof. Educ. Básica I 
12km 
060111-0 
Railda Nogueira Xavier 
Prof. Educ. Básica I 
12km 
042032-8 
Raimunda Edileuza Batista da Silva 
Prof. Educ. Básica II 
26km 
060337-6 
Raimunda Edileuza Batista da Silva 
Prof. Educ. Básica II 
26km 
124307-1 
Raimunda Edivanda de Lima Pereira 
Prof. Educ. Básica I 
14km 
041755-6 
Raimunda Renilda Nogueira Xavier 
Prof. Educ. Básica I 
12km 
042049-2 
Raimunda Renilda Nogueira Xavier 
Prof. Educ. Básica I 
12km 
060270-1 
Ronaldo Lima de Carvalho 
Prof. Educ. Básica II 
26km 
060270-1 
Ronaldo Lima de Carvalho 
Prof. Educ. Básica II 
26km 
060268-0 
Verônica Nunes Rodrigues 
Prof. Educ. Básica II 
14km 
042055-7 
Verônica Nunes Rodrigues 
Prof. Educ. Básica II 
14km 
  
Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação 
retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de julho de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, ao 01 dia do mês de julho de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:8C27BF0C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.25.07/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) THAYS LIMA 
ARAUJO, Cargo Farmacêutico, Matrícula 124984-3, lotado (a) na 
Secretaria de Saúde pelo período de licença de 24 de julho de 2022 até 
30 de julho de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 25 dias do mês de julho 
do ano de 2022. 
 
  

                            

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