DOMCE 28/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 28 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3007
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Ceará
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Groaíras
DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado
COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3º bimestre de 2022 (Maio a Junho)
10 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
8.889.340,06
8.520.150,24
6.037.020,03
5.802.440,68
10.1 - Educação infantil
1.900.000,00
1.609.575,33
1.273.456,52
1.220.924,58
10.1.1 - Creche
0,00
1.530.000,00
1.193.881,19
1.141.349,25
10.1.2 - Pré-escola
1.900.000,00
79.575,33
79.575,33
79.575,33
10.2 - Ensino fundamental
6.989.340,06
6.910.574,91
4.763.563,51
4.581.516,10
11-OUTRAS DESPESAS
1.043.502,84
566.513,00
462.530,45
455.570,65
11.1 - Educação infantil
206.370,00
79.221,60
47.364,00
42.381,28
11.1.1 - Creche
0,00
76.340,62
44.483,02
39.500,30
11.1.2 - Pré-escola
206.370,00
2.880,98
2.880,98
2.880,98
11.2 - Ensino fundamental
837.132,84
487.291,40
415.166,45
413.189,37
12- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11)
9.932.842,90
9.086.663,24
6.499.550,48
6.258.011,33
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCíCIO
DESPESAS
EMPENHADAS
Até
o
Bimestre (d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até
o
Bimestre (e)
DESPESAS
PAGAS
Até
o
Bimestre (f)
13- Total das despesas do FUNDEB com profissionais de educação básica
8.520.150,24
6.037.020,03
5.802.440,68
14- Total das despesas custeadas com FUNDEB - impostos e transferências de impostos
6.185.572,51
4.081.284,79
3.841.775,27
15- Total das despesas custeadas com FUNDEB - complementação da União - VAAF
1.287.767,15
1.112.294,15
1.112.294,15
16- Total das despesas custeadas com FUNDEB - complementação da União - VAAT
1.632.145,42
1.324.793,38
1.322.763,75
17- Total das despesas custeadas com FUNDEB - complementação da União - VAAT aplicadas na
educação infantil
1.341.645,18
1.034.293,14
1.032.263,51
18- Total das despesas custeadas com FUNDEB - complementação da União - VAAT aplicadas em
Despesa de Capita1
274.195,58
274.195,58
274.195,58
INDICADORES - Art.212-A, Inciso XI e Parágrafo 3º - Constituição Federal
VALOR EXIGIDO (i)
VALOR APLICADO (j)
VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (k)
% APLICADO (l)
Ceará
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Groaíras
DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado
COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3º bimestre de 2022 (Maio a Junho)
19- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos profissionais da educação
básica
5.203.539,54
6.037.020,03
6.037.020,03
81,21
20 - Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na
educação infant
595.271,48
1.034.293,14
1.034.293,14
86,88
21- Mínimo de 15% da complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas
de Capital
178.581,44
274.195,58
274.195,58
23,03
INDICADOR - Art.25, Parágrafo 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de
Superávit)3
VALOR MÁXIMO PERMITIDO
(m)
VALOR NÃO APLICADO
(n)
VALOR
NÃO
APLICADO
APÓS
AJUSTE (o)
% NÃO APLICADO
(p)
22- Total da receita recebida e não aplicada no exercício
743.362,79
915.255,59
915.255,59
12,31
Ceará
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Groaíras
DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado
COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3º bimestre de 2022 (Maio a Junho)
INDICADOR - Art.25, Parágrafo 3º -
Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do
Superávit de Exercício Anterior)3
VALOR
SUPERÁVIT
PERMITIDO
NO
EXERCÍCIO ANTERIOR
(q)
VALOR
NÃO
APLICADO
NO
EXERCÍCIO
ANTERIOR (r)
VALOR
SUPERÁVIT
APLICADO ATÉ O PRIMEIRO
QUADRIMESTRE (s)
VALOR SUPERÁVIT APLICADO
ATÉ
1Q
INTEGRARÁ
LIMITE
CONSTITUCIONAL (t)
VALOR APLICADO APÓS
O
PRIMEIRO
QUADRIMESTRE (u)
VALOR
NÃO
APLICADO
(v)=(r)-(s)-(u)
23- Total das Despesas custeadas com
Superávit do FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
23.1- Total das despesas custeadas
com
FUNDEB
-
impostos
e
transferências de impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
23.2- Total das Despesas custeadas
com FUNDEB - complementação da
União (VAAF + VAAT)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS -
EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação)6
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o
Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o
Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o
Bimestre (f)
24 - EDUCAÇÃO INFANTIL
30.000,00
29.317,98
29.317,98
29.317,98
24.1 - Creche
0,00
29.317,98
29.317,98
29.317,98
24.2 - Pré-escola
30.000,00
0,00
0,00
0,00
25 - ENSINO FUNDAMENTAL
1.788.276,11
1.190.465,86
697.364,49
653.943,03
26 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 + 25)
1.818.276,11
1.219.783,84
726.682,47
683.261,01
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR
27- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS) = (14(d ou e)) + (26(d ou e)) + (23.1(t)))
.807.967,26
28 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (7)
.363.589,93
29 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IMPOSTOS4 = (14(h))
0,00
30 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 e 7
0,00
Ceará
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Groaíras
DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E
DESENV. DO ENSINO - MDE
Consolidado
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3º bimestre de 2022 (Maio a Junho)
31 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS
DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (34.1(ac)) + (34.2(ac)))
0,00
32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 - (28 + 29 + 30 + 31))
3.444.377,33
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