DOMCE 28/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3007 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
  
SERVIÇOS DE CONTABILIDADE CONTROLE INT 
Contador 
  
MARCIO MACIEL DE OLIVEIRA 
Secretario De Finanças 
  
LARISSA MARIA SILVA MELO 
Controle Interno 
  
Ceará 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
Governo Municipal de Groaíras 
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE 
SAÚDE 
Consolidado 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
3º bimestre de 2022 (Maio a Junho) 
RREO - ANEXO XII (LC 141/2012, art.35) 
R$ 1,00 
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 
PREVISÃO INICIAL 
PREVISÃO ATUALIZADA (a) 
RECEITAS REALIZADAS 
ATÉ O BIMESTRE (b) 
% (b/a)x100 
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 
1.702.030,00 
1.702.030,00 
1.057.113,93 
62,11 
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 
70.748,00 
70.748,00 
12.110,70 
17,12 
IPTU 
23.288,00 
23.288,00 
109,69 
0,47 
Multas, Juros de Mora, Dívidas Ativa e Outros Encargos do IPTU 
47.460,00 
47.460,00 
12.001,01 
25,29 
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 
45.907,00 
45.907,00 
24.212,27 
52,74 
ITBI 
41.507,00 
41.507,00 
22.884,00 
55,13 
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 
4.400,00 
4.400,00 
1.328,27 
30,19 
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 
733.506,00 
733.506,00 
586.585,08 
79,97 
ISS 
720.606,00 
720.606,00 
584.290,89 
81,08 
Multa, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 
12.900,00 
12.900,00 
2.294,19 
17,78 
Receita Resultante do Imposto de Renda e Provento de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF 
851.869,00 
851.869,00 
434.205,88 
50,97 
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 
23.638.134,00 
23.638.134,00 
15.081.742,42 
63,80 
Cota Parte FPM 
15.812.712,00 
15.812.712,00 
10.002.051,58 
63,25 
Cota Parte ITR 
1.535,00 
1.535,00 
83,17 
5,42 
Cota Parte IPVA 
519.022,00 
519.022,00 
510.066,91 
98,27 
Cota Parte ICMS 
7.269.961,00 
7.269.961,00 
4.554.816,68 
62,65 
Cota Parte IPI - Exportação 
34.904,00 
34.904,00 
14.724,08 
42,18 
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Desoneração ICMS LC 87/1996 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Outras 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E 
LEGAIS (III) = I+II 
25.340.164,00 
25.340.164,00 
16.138.856,35 
63,69 
  
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) 
POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA 
DOTAÇÃO 
INICIAL 
DOTAÇÃO 
ATUALIZADA (c) 
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS 
DESPESAS PAGAS 
ATÉ 
O 
BIMESTRE (d) 
% 
(d/c)x100 
ATÉ 
O 
BIMESTRE (e) 
% 
(e/c)x100 
ATÉ 
O 
BIMESTRE (f) 
% 
(f/c)x100 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
Ceará 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
Governo Municipal de Groaíras 
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 
Consolidado 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
3º bimestre de 2022 (Maio a Junho) 
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 
265.000,00 
537.600,00 
456.705,05 
84,95 
234.818,40 
43,68 
226.613,04 
42,15 
Despesas Correntes 
198.000,00 
530.600,00 
456.705,05 
86,07 
234.818,40 
44,26 
226.613,04 
42,71 
Despesas de Capital 
67.000,00 
7.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 
667.150,00 
2.899.250,00 
2.733.235,71 
94,27 
1.669.033,36 
57,57 
1.595.629,61 
55,04 
Despesas Correntes 
624.150,00 
2.896.250,00 
2.733.235,71 
94,37 
1.669.033,36 
57,63 
1.595.629,61 
55,09 
Despesas de Capital 
43.000,00 
3.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 
131.000,00 
116.000,00 
38.738,00 
33,39 
33.204,00 
28,62 
33.204,00 
28,62 
Despesas Correntes 
106.000,00 
106.000,00 
38.738,00 
36,55 
33.204,00 
31,32 
33.204,00 
31,32 
Despesas de Capital 
25.000,00 
10.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 
50.000,00 
329.200,00 
271.178,45 
82,37 
132.318,29 
40,19 
132.318,29 
40,19 
Despesas Correntes 
40.000,00 
319.200,00 
271.178,45 
84,96 
132.318,29 
41,45 
132.318,29 
41,45 
Despesas de Capital 
10.000,00 
10.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 
0,00 
392.850,00 
387.444,28 
98,62 
324.177,08 
82,52 
307.189,13 
78,20 
Despesas Correntes 
0,00 
383.000,00 
377.594,28 
98,59 
314.327,08 
82,07 
297.339,13 
77,63 
Despesas de Capital 
0,00 
9.850,00 
9.850,00 
100,00 
9.850,00 
100,00 
9.850,00 
100,00 
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 
150.000,00 
25.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Despesas Correntes 
140.000,00 
15.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Despesas de Capital 
10.000,00 
10.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 
2.364.874,60 
2.326.874,60 
1.934.065,32 
83,12 
1.080.178,40 
46,42 
1.043.593,72 
44,85 
Despesas Correntes 
2.081.874,60 
2.258.874,60 
1.928.255,32 
85,36 
1.074.368,40 
47,56 
1.039.133,72 
46,00 
Despesas de Capital 
283.000,00 
68.000,00 
5.810,00 
8,54 
5.810,00 
8,54 
4.460,00 
6,56 
TOTAL (XI)=(IV+V+VI+VII+VIII+IX+X) 
3.628.024,60 
6.626.774,60 
5.821.366,81 
87,85 
3.473.729,53 
52,42 
3.338.547,79 
50,38 
  
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS 
DESPESAS EMPENHADAS 
(d) 
DESPESAS LIQUIDADAS 
(e) 
DESPESAS 
PAGAS 
(f) 
Total das Despesas com ASPS (XII)=(XI) 
5.821.366,81 
3.473.729,53 
3.338.547,79 
(-) Restos a Pagar Não Processados inscritos indevidamente no exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 
0,00 
0,00 
0,00 
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios 
Anteriores (XIV) 
0,00 
0,00 
0,00 
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 
0,00 
0,00 
0,00 
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 
5.821.366,81 
3.473.729,53 
3.338.547,79