DOMCE 28/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3007

www.diariomunicipal.com.br/aprece 72

R E S O L V E:

Art.1º - NOMEAR a Comissão Executiva da Semana do Bebê de Itaiçaba, conforme composição abaixo:

Órgão/Setor
Nome
Coordenadora Executiva
Natália Gomes Lima Freitas
Representantes da Secretaria Social
Maria José dos Santos e Sheila Barbosa Araújo
Representantes da Secretaria de Saúde
Veruska Moura Faria e Laysia Minnely Duarte Sales
Representante da Sec. de Educação
Nágila Correia Barros
Representante do Gabinete do Prefeito
Francisco Erasmo Lima de Oliveira
Representantes do CMDCA
Teresa Cristina Pereira de Araújo e Fca Charliene Damasceno de Lima
Representantes do Conselho Tutelar
Carmem Juliana Silva Barbosa e Maria Selciana Oliveira Freires
Representante do NUCA
Carlos Rafael Nogueira
Repres. Articul. do SELO UNICEF
Pedro Ivo Alves Bezerra
Representantes do CRAS
Natália Gomes Lima Freitas e Shirley Sousa Carvalho
Representante do PPIS
Larissa Acyoli Simões

Art.2º - NOMEAR a Comissão Organizadora da Semana do Bebê de Itaiçaba, conforme composição abaixo:

Órgão/Setor
Nome
Coordenadora da Organização
Sheila Barbosa Araújo
Rep. do Gabinete do Prefeito
Francisco Erasmo Lima de Oliveira
Rep. da Sec. Mun. de Adm., Fin. e Planejamento:
João Carlos Freitas Oliveira
Rep. da Sec. Mun. de Assist. Social, Juv. e Empreendedorismo
Sheila Barbosa Araújo
Rep. da Secretária Municipal de Saúde
Veruska Moura Faria
Rep. da Sec. Mun. de Educ., Cult., Esp., Ciência e Tecnologia
Ana Maria de Lima
Rep. da Sec. Mun. de Infra- estrutura, ind., Com. e Turismo
Francisco Aldenízio Oliveira Barros
Rep. da Sec. Mun. de Agric., Pec., Aquic. e Meio Ambiente
Sérgio Barbosa de Paula

Art.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Paço do Centro Administrativo Municipal-Prefeito Francisco de Assis Bezerra, 16 de maio de 2022.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FRANK GOMES FREITAS
Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Erasmo Lima de Oliveira
Código Identificador:3D47C1CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO CONTRATUAL - GM-PP003/22.1

EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO torna público o Extrato do SEGUNDO
ADITIVO ao Instrumento Contratual nº GM-PP003/22.1, resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-PP003/22-SRP, a saber:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo ao contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal no 8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

ALTERAÇÕES CONTRATUAIS:

ITEM
DESCRIÇÃO
UNIDADE
VR. CONTRATADO
VR.
UNT
APÓS
DECRESCIMO
(%) PERC
1
GASOLINA COMUM
LITROS
7,59
6,99
8,58%

O (s) valor (es) inicial (is) por item estão disposto (s) na coluna “VR. CONTRATADO”, passando após a recomposição de preços para o valor da
coluna “VR. UNT APÓS DECRESCIMO”, correspondente ao percentual exposto na coluna “ (%) PERC”.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: Assinado em 01 de julho de 2022, tendo sua vigência a partir desta data, até o dia 31 de dezembro de
2022;

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO.

ASSINA PELA CONTRATANTE: SHEILA BARBOSA ARAUJO.

CONTRATADA: HIAGOWILLIAN COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.

ASSINA PELA CONTRATADA: Tarcísio Ferreira de Sousa.