DOU 28/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 28 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 137, DE 27 DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre o detalhamento das unidades administrativas
constantes do quadro demonstrativo de cargos em
comissão e de funções de confiança da estrutura regimental
da Secretaria-Geral da Presidência da República.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e
IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de
março de 2019, resolve:
Art. 1º Esta portaria estabelece, na forma do Anexo, a denominação, a sigla e
a hierarquia das unidades administrativas constantes do quadro demonstrativo de cargos
em comissão e de funções de confiança da estrutura regimental da Secretaria-Geral da
Presidência da República, aprovada pelo Decreto nº 11.144, de 21 de julho de 2022.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SG/PR nº 126, de 10 de dezembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de agosto de 2022.
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
ANEXO
.
U N I DA D E
SIGLA
. S EC R E T A R I A - G E R A L
SG
. GABINETE
GAB
. I - Coordenação-Geral de Agenda
CG AG
. II - Coordenação-Geral de Cerimonial
CG C E R
. ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Ascom
. S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A
SE
. GABINETE DA SECRETARIA-EXECUTIVA
GAB
. DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
DGI
. DIRETORIA DE GOVERNANÇA
DGO
. I - Coordenação-Geral de Informações
Cginfo
. II - Coordenação-Geral de Gestão de Riscos e Conformidade
CG R I C
. a) Coordenação de Gestão da Integridade
Coint
. III - Coordenação-Geral de Estratégia
CG E
. SECRETARIA ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DO ESTADO
SEME
. I - Gabinete
GAB
. SECRETARIA DE MONITORAMENTO DE PROJETOS DA MODERNIZAÇÃO DO
ES T A D O
SMPME
. I - Coordenação da Política Nacional de Modernização do Estado
CPNME
. a) Divisão de Padronização e Monitoramento de Projetos
DPMP
. SECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL
Semaf
. SECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL E REGIONAL
Semir
. SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
SA
. I - Gabinete
GAB
. a) Divisão de Apoio Administrativo
DA A
. II - Coordenação-Geral de Relações Públicas
Corep
. DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Dirof
. I - Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças
Copla
. a) Coordenação de Planejamento, Orçamento e Finanças
Cpof
. 1. Divisão de Monitoramento e Planejamento
Dimp
. 2. Divisão de Planejamento e Orçamento
Dpo
. 3. Divisão de Programação Financeira
Dpof
. II - Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira
Cofin
. a) Coordenação de Pagamento
Copag
. b) Coordenação de Empenho
Coemp
. c) Coordenação de Passagens e Diárias
Copad
. d) Coordenação de Conformidade
Cconf
. III - Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos
Cgcont
. a) Coordenação de Contabilidade e Custos
Ccont
. 1. Divisão de Contabilidade
Dcont
. 2. Divisão de Custos
Divct
. DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Digep
. I - Coordenação-Geral de Saúde
Cosau
. a) Coordenação de Promoção da Saúde
Copsa
. 1. Serviço de Preparação Física
SPF
. b) Coordenação de Apoio à Saúde
Coasa
. II - Coordenação-Geral de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas
Codep
. a) Divisão de Biblioteca e Acervo Digital
Dibib
. b) Coordenação de Ações de Desenvolvimento de Pessoas
Coade
. 1. Divisão de Desenvolvimento de Pessoas
Dipad
. 2. Divisão de Desenho Instrucional e Estágios
Didie
. c) Coordenação de Pesquisas em Gestão de Pessoas e Desenvolvimento
Organizacional
CO P E D
. 1. Divisão de Apoio a Programas de Gestão e Desenvolvimento Organizacional DIAPRO
. 2. Divisão de Pesquisas em Gestão de Pessoas e Bem-Estar no Trabalho
Dipes
. III - Coordenação-Geral de Gestão de Informações Funcionais
Cogif
. a) Coordenação de Pagamento e Benefícios
Copab
. 1. Divisão de Direitos, Vantagens e Benefícios
Didvb
. 2. Divisão de Pagamento
Dipag
. b) Coordenação de Cadastro e Atendimento ao Servidor
Cocat
. 1. Divisão de Cadastro
Dicad
. 2. Divisão de Atendimento ao Servidor
Diats
. DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
Dilog
. I - Coordenação de Documentação
Codoc
. a) Divisão de Publicação de Atos Oficiais
Dipubl
. b) Divisão de Arquivo
Diarq
. II - Coordenação de Planejamento Logístico
Coplog
. III - Coordenação-Geral de Licitação e Contrato
Colic
. a) Divisão de Apoio e Análise de Processos de Descumprimento de Obrigações
Diado
. b) Coordenação de Licitações
Colit
. c) Coordenação de Contratos
Contr
. d) Coordenação de Contratação Direta
Codir
. IV - Coordenação-Geral de Transporte
Cotran
. a) Coordenação de Locomoção
Coloc
. 1. Divisão de Manutenção e Abastecimento
Dimab
. V - Coordenação-Geral de Administração Geral
Coage
. a) Coordenação de Serviços Gerais
Coseg
. 1. Divisão de Atividades Auxiliares
Diaux
. 2. Divisão de Gestão de Contratos
Dicont
. b) Coordenação de Subsistência
Cosub
. 1. Divisão de Administração de Restaurantes
Diare
. DIRETORIA DE TECNOLOGIA
Ditec
. I - Coordenação de Ciência de Dados e Inteligência da Informação
CO D I N
. II - Coordenação de Gestão da Segurança da Informação em Meios
Tecnológicos
Cosit
. a) Divisão de Apoio Tecnológico nos Deslocamentos e Eventos Presidenciais
DIDEP
. III - Coordenação de Governança e Projetos de Tecnologia da Informação
CG OT I
. a) Divisão de Projetos
DIPRO
. IV - Coordenação-Geral de Atendimento a Usuários e Telecomunicações
CG AT E
. a) Coordenação de Atendimento de Tecnologia da Informação
COT I N
. b) Coordenação de Gestão de Telecomunicações
COT E L
. V - Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Sistemas
Cgdes
. a) Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas e Administração de Dados
CO S A D
. b) Coordenação de Arquitetura e Operações
COAO P
. c) Coordenação de Sistemas Adquiridos e Implantação de Aplicações
CO S A I
. VI - Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica
Cgint
. a) Coordenação de Segurança e Administração de Serviços
CO S A S
. b) Coordenação de Centro de Dados
CO C E D
. c) Coordenação de Redes e Infraestrutura
CO R E I
. DIRETORIA DE ENGENHARIA E PATRIMÔNIO
Dienp
. I - Divisão de Apoio Administrativo
DA A
. II - Coordenação-Geral de Engenharia
Coenge
. a) Divisão de Planejamento e Gestão de Ativos
Dpga
. b) Coordenação de Manutenção Civil
Comac
. 1. Divisão de Gestão de Imóveis Funcionais
Dgif
. c) Coordenação de Engenharia e Manutenção
Coman
. d) Coordenação de Projetos de Arquitetura e Engenharia
Copae
. III - Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial
Cgpat
. e) Coordenação de Patrimônio
Copat
. 1. Divisão de Patrimônio
Dipat
. f) Coordenação de Material
Comat
. 1. Divisão de Compras
Dicom
. 2. Divisão de Almoxarifado
Almox
. g) Coordenação de Preservação de Bens Históricos e Artísticos
CO P R E
. 1. Divisão de Conservação de Bens Históricos e Artísticos
DIPRE
. DIRETORIA DE APOIO ÀS RESIDÊNCIAS OFICIAIS
DIARO
. I - Coordenação de Apoio Especial
Capesp
. II - Coordenação de Apoio Geral
CAPG
. III - Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais
CG A R O
. a) Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada
COA P A
. b) Coordenação de Administração da Granja do Torto
COAT O
. IV - Coordenação-Geral de Apoio Administrativo
CG A A D
. a) Coordenação de Logística
CO L
. b) Coordenação de Gestão Administrativa
CO G A D
. SUBCHEFIA PARA ASSUNTOS JURIDICOS
SA J
. I - Gabinete
GAB
. SUBCHEFIA ADJUNTA DE POLÍTICAS SOCIAIS
Sasoc
. I - Coordenação-Geral de Políticas Sociais
CG P S
. SUBCHEFIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA
Sainf
. I - Coordenação-Geral de Infraestrutura
CG I N F
. SUBCHEFIA ADJUNTA DE POLÍTICA ECONÔMICA
Saeco
. I - Coordenação-Geral de Política Econômica
CG P E
. SUBCHEFIA ADJUNTA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
Saainst
. I - Coordenação-Geral de Assuntos Institucionais e Contencioso
CG A I N T C
. II - Coordenação-Geral de Atos Internacionais e Informações
CG A I I
. SUBCHEFIA ADJUNTA DE GESTÃO PÚBLICA
Sagep
. I - Coordenação-Geral de Gestão Pública
CG G E P
. SUBCHEFIA ADJUNTA PARA ESTUDOS JURÍDICOS, REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO
N O R M AT I V A
SAERC
. I - Coordenação-Geral de Revisão de Atos Normativos
CG R A N
. a) Coordenação de Revisão de Atos Normativos
CRAN
. II - Coordenação-Geral de Técnica Legislativa
CGT L
. III - Coordenação-Geral do Centro de Estudos Jurídicos
CG C E J
. a) Coordenação de Divulgação de Normas
CDN
. b) Coordenação do Centro de Estudos Jurídicos
CEJ
. IV - Coordenação-Geral de Consolidação Normativa
CG C N
. SUBCHEFIA ADJUNTA DE ASSUNTOS INTERNOS
Saai
. I - Coordenação-Geral de Assuntos Internos
CG A I
. a) Coordenação de Licitações e Contratos
C LC
. b) Coordenação de Processos Disciplinares
CPD
. SUBCHEFIA ADJUNTA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Saal