DOE 26/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NEIDE DE SOUSA FREITAS 51337 967300, INSCRICAO: 23803929039
GEOVANE DOS SANTOS PEREIRA 06271292348, ALTERACAO:
5238768 JETHER PONTES E SILVA JUNIOR 76850684353, 5238769 FR
ANCISCA LUDINIRA SOUSA FREITAS 03301009395, INSCRICAO:
23803929071 IRIS VALDO SERRA AZUL 00086058312, 23803929080
DINARDE LEYVES ALVES MACARIO 02196567388, 23803929063
RAISSA CERQUEIRA SOUSA FERREIRA 02474902376, 2 3803929110
BRUNO GADELHA DE LIMA FREITAS 05602829318, 23803929101
MARIA MARIANA COSTA LIMA 03013917342, 23803929098 MONA-
LIZA GUIMARAES ALVES D E OLIVEIRA 03660078310, 23803929128
MARIA ELIOMAR DA ROCHA MONTEIRO 057 81372326, ALTE-
RACAO: 5238770 ARTEVANILSON DE CARVALHO LIMA 64687970397,
5238771 MATEUS VASCONCELOS RIBEIRO 60357809386, 5238774
MARCILENE MORE IRA 06972487390, 5238773 NAILANE BENEVIDES
BARBOSA 65283457320, 5238772 RAFAEL ALVES DE LIMA
93880049300, INSCRICAO: 23803929136 FRANCISCO SER GIO DE
OLIVEIRA 12597777820, ALTERACAO: 5238775 RAFAEL ALVES DE
LIMA 93 880049300, INSCRICAO: 23803929152 JOAO CASPINA DE
SOUSA NETO 8810688830 4, 23803929144 FLAVIANE ALVES DOS
SANTOS 05418847350, ALTERACAO: 523877 6 ANDREA FERREIRA
64981860382, INSCRICAO: 23803929161 FRANCISCO BENEDIT O
SOUSA SILVA 01041688385, ALTERACAO: 5238779 CARLA DANIELE
DE LIMA ALV ES OLIVEIRA 03729793357, EXTINCAO/DISTRATO:
5238778 FRANCISCO ARIERBIO MAURICIO DE ANDRADE
82600333304, 5238777 NAILANE BENEVIDES BARBOSA 6528 3457320,
INSCRICAO: 23803929179 CLEMIR RAMOS ARAUJO 01712777327,
ALTERA CAO: 5238781 LENA MARIA DA SILVA 61921157372,
EXTINCAO/DISTRATO: 523878 0 CARLA DANIELE DE LIMA ALVES
OLIVEIRA 03729793357, INSCRICAO: 23803929 187 ANA CLARA DE
MIRANDA OLIVEIRA 06221758319, ALTERACAO: 5238782 JOSE
VALDIR ARAUJO 74124676387, INSCRICAO: 23803929209 MARIA DE
FATIMA ARRUD A DA SILVA 56037538387, ALTERACAO: 5238783
VALDOMIRO RIBEIRO MAGALHAES NETO 07962279346, INSCRICAO:
23803929195 FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO 56 463596949, ALTE-
RACAO: 5238784 FRANCISCO GILVAN DOS SANTOS 46991484334,
5238785 MARIA ROSANGELA SANTOS DE SOUSA 39066088320,
INSCRICAO: 2380392 9217 ALEXANDRE DOS SANTOS MENEZES
36273570353, 23803929233 IAGO DE FREI TAS MACIEL 06444800331,
23803929225 EDUALDRY HENRIQUE FRANCA DRUMOND 09
413609624, ALTERACAO: 5238786 LUCAS ABNER LIMA REBOUCAS
60399354301, 52 38787 RENATA MAIARA SOUSA SANTOS
06311061384, INSCRICAO: 23803929241 ED NA MARIA MESQUITA
PINHEIRO 44098278391, ALTERACAO: 5238788 WEVERTON ROD
RIGUES MAIA 60441882307, 5238789 MATEUS VASCONCELOS
RIBEIRO 60357809386 , INSCRICAO: 23803929250 LUANA VITORIA
SILVA SANTOS 07528753378, EXTINC AO/DISTRATO: 5238790 JOSE
VANDERLEY ABREU DE SOUSA 03869828307, INSCRIC AO:
23803929268 JULIO CESAR STARRT DE SOUSA 07024283378,
23803929276 TI AGO FRANCISCO SILVA DE BRITO 03387533381,
23803929284 ROBERTA NORJOSA C ORDEIRO 63421267391,
23803929292 MARIA ANISIA DE SOUSA 08581373801, *** ** DOCU-
MENTOS EM EXIGÊNCIA: 181224496, 181224500, 180026895, 181699761,
181599716, 181546680, 181546698, 181536226, 181536757, 181601761,
1903 02372, 190309491, 190316853, 181748517, 190314524, 190314630,
190310961 , 190323361, 190321270, 190319534, 190320273, 190326778,
190320281, 190 325682, 190328177, 190328231, 190343559, 190322489,
190339144, 19032293 4, 190403331, 190403675, 190411732, 190411279,
190411449, 190411678, 19 0132370, 190418672, 190419563, 190253045,
190419814, 190413344, 1904133 52, 190413433, 190413441, 190253100,
190420316, 190409762, 190410108, 1 90410116, 190421797, 190421819,
190421282, 190132752, 190421649, 190425 881, 190291885, 190426331,
190426349, 190426462, 190426748, 190426756, 190426926, 190422891,
190423111, 190427299, 190427442, 190427493, 19042 9470, 190428139,
190429585, 190428279, 190423986, 190429658, 190430028, 190430087,
190430206, 190492767, 190492805, 190495189, 190495821, 1904 96401,
190493844, 190493852, 190493879, 190496517, 190496525, 190496690 ,
190496711, 190496738, 190496789, 190497319, 190496801, 190496851,
190 496851, 190255145, 190255170, 190255196, 190498188, 190498196,
19049823 4, 190494204, 190494310, 190134003, 190134038, 190134020,
190134011, 19 0255234, 190255269, 190502924, 190502924, 190301180,
190301180, 1904944 92, 190498447, 190276215, 190498544, 190494662,
190498587, 190500972, 1 90500981, 190498676, 190498692, 190498706,
190293179, 190501014, 190501 022, 190498731, 190293187, 190498757,
190501049, 190498811, 190498820, 190255366, 190498889, 190498897,
190501120, 190498919, 190498927, 19049 7343, 190497351, 190501162,
190497386, 190498978, 190498986, 190498994, 190293268, 190501235,
190497459, 190501243, 190499095, 190501260, 1905 01278, 190501286,
190497521, 190497530, 190293314, 190501324, 190293349 , 190499222,
190293373, 190499249, 190499265, 190501405, 190501421, 190 276240,
190497564, 190569859, 190497602, 190499303, 190497670, 19029339 0,
190497688, 190293403, 190497696, 190497700, 190499401, 190276291,
19 0497734, 190499443, 190501553, 190501561, 190134194, 190182571,
1902633 42, 190276304, 190276312, 190276347, 190134160, 190134160,
190499591, 1 90499648, 190499656, 190499664, 190499672, 190293438,
190134224, 190494 468, 190134232, 190501758, 190255609, 190158107,
190499885, 190498030, 190498048, 190207469, 190207442, 190500000,
190500026, 190182628, 19050 0212, 190158115, 190503181, 190276461,
190503378, 190237058, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARA,
em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2019.
Lenira Cardoso de Alencar Seraine
SECRETÁRIA GERAL
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº025/2019 - A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no exercício de
suas atribuições legais nos termos da Lei nº 13.496, de 02/07/2004, alterada
pela Lei n° 14.481, de 08/10/2009, com o objetivo de desenvolver ações de
defesa agropecuária, tendo por fulcro tornar legal o transporte de animais e seus
subprodutos no âmbito do território do Estado do Ceará e entre as unidades da
federação, e ainda, como outro fim, servir de instrumento para atualização do
cadastro agropecuário, RESOLVE autorizar o funcionário terceirizado JOÃO
RAFAEL FARIAS DE MACEDO, com CPF 003.657.123-70, a realizar
emissão de Guia de Trânsito Animal – GTA no núcleo local da ADAGRI de
PINDORETAMA, sob a supervisão do Fiscal Estadual Agropecuária DAVID
CALDAS VASCONCELOS. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA,
Fortaleza, 12 de fevereiro de 2019.
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CERTIDÃO DE REGISTRO DE
ESTABELECIMENTO AVÍCOLA
PROCESSO: 00811275/2019; ESTABELECIMENTO AVÍCOLA: ANTÔNIO
AIRTON DE ARAÚJO CARNEIRO PROPRIETÁRIO/EMPRESA:
ANTÔNIO AIRTON DE ARAÚJO CARNEIRO CPF: 000.515.271-20
LOCALIZADO NA ESTRADA DO DOURADO, Km 07- DISTRITO
DOURADOS, MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ. REGISTRO N°
001/2019 - PRODUÇÃO DE AVES COMERCIAIS DE CORTE CLASSI-
FICAÇÃO: ESTABELECIMENTO DE AVES COMERCIAIS DE CORTE.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
– ADAGRI, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2019.
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
PORTARIA Nº013/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DANIEL DE
FREITAS RAMOS, ocupante do cargo de GERENTE DE PATRIMÔNIO,
matrícula nº 000068.1.3, desta AGÊNCIA, a viajar às cidades de Quixadá
-CE, Senador Pompeu - CE, e Quixeramobim-CE, no período de 18 a 20 de
fevereiro de 2019 a fim de vistoriar as instalações prediais, realizar visita
técnica na fabrica de Calçados e visitar galpão, concedendo-lhe duas diárias
e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),
acrescido de 10% (dez por cento), totalizando R$ 212,02 (duzentos e doze
reais e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º;
art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da ADECE. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO
CEARÁ S.A., em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2019.
Eduardo Henrique Cunha Neves
DIRETOR PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº014/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA
DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, no
uso das atribuições que lhe confere o art.29, Inciso V do Estatuto Social da
ADECE e o art. 78, combinado com o art. 120 da lei n°9.809, de 18 dezembro
de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do art.123, da citada lei, a
entrega mediante adiantamento a título de SUPRIMENTO DE FUNDOS,
a servidora MARIA SOCORRO DO NASCIMENTO AQUINO, ocupante
do cargo de ASSESSORA CONTÁBIL - Símbolo ADECE IV, matrícula
n°000064.1-X, lotado nesta AGÊNCIA, a importância de R$ 2.500,00 (dois mil
e quinhentos reais). A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização
não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,
devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo
da aplicação. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO
CEARÁ S.A. - ADECE, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2019.
Eduardo Henrique Cunha Neves
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista
o que consta do processo nº 02607302/2017/VIPROC, e acatando integral-
mente o Relatório apresentado pela 2ª Comissão Processante da Procuradoria
Geral do Estado, RESOLVE DEMITIR, a partir de 01 de julho de 1993,
o(a) servidor(a) ELÇA CAVALCANTE MELO, matrícula nº 07593015,
exercente da função de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magis-
tério, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, por abandono de cargo, nos
termos do art.199, inciso III e § 1º, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
13 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
94
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº041 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019
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