DOU 28/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 28 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
360 - Processo nº: 35558.000014/2006-13 - Recorrente: PRAIA GRANDE CONSTRUTORA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FERNANDO GOMES FAVACHO
361 - Processo nº: 10950.001199/2009-54 - Recorrente: TORNEARIA PARANAVAI LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
362 - Processo nº: 10950.001200/2009-41 - Recorrente: TORNEARIA PARANAVAI LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
363 - Processo nº: 10950.001201/2009-95 - Recorrente: TORNEARIA PARANAVAI LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
364 - Processo nº: 10950.001202/2009-30 - Recorrente: TORNEARIA PARANAVAI LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
365 - Processo nº: 35197.001599/2003-84 - Recorrente: TORNEARIA PARANAVAI LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
366 - Processo nº: 35432.000354/2007-33 - Recorrente: TRANS PORTO TRANSPORTE E SRV.
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RODRIGO MONTEIRO LOUREIRO AMORIM
367 - Processo nº: 14367.000172/2010-19 - Recorrente: PLATINUM CONSTRUCOES LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
368 - Processo nº: 36202.000761/2007-17 - Recorrente: UNIAO CAPIXABA DE ENSINO
SUPERIOR EIRELI - UCES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FRANCISCO NOGUEIRA GUARITA
369 - Processo nº: 11831.003501/2007-66 - Recorrente: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
370 - Processo nº: 11831.003502/2007-19 - Recorrente: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
371 - Processo nº: 35366.000890/2004-27 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado:
UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA
372 - Processo nº: 23034.023097/2002-15 - Recorrente: UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
373 - Processo nº: 35366.004123/2004-97 - Recorrente: UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
374 - Processo nº: 35464.000217/2006-41 - Recorrente: UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
375 - Processo nº: 36624.015368/2006-86 - Recorrente: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RODRIGO MONTEIRO LOUREIRO AMORIM
376 - Processo nº: 15540.000314/2008-38 - Recorrente: UNIMED CABO FRIO COOP E R AT I V A
DE TRABALHO MEDICO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
377 - Processo nº: 15540.000520/2009-29 - Recorrente: UNIMED CABO FRIO COOP E R AT I V A
DE TRABALHO MEDICO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
378 - Processo nº: 15540.000521/2009-73 - Recorrente: UNIMED CABO FRIO COOP E R AT I V A
DE TRABALHO MEDICO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): DOUGLAS KAKAZU KUSHIYAMA
379 - Processo nº: 16024.000560/2007-19 - Recorrente: UNIMED DE SOROCABA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RODRIGO MONTEIRO LOUREIRO AMORIM
380 - Processo nº: 10805.001538/2007-12 - Recorrente: UNITERSE EMPRESARIAL LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
381 - Processo nº: 10805.001530/2007-48 - Recorrente: UNITERSE EMPRESARIAL LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
382 - Processo nº: 10805.001533/2007-81 - Recorrente: UNITERSE EMPRESARIAL LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
383 - Processo nº: 10805.001531/2007-92 - Recorrente: UNITERSE EMPRESARIAL LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
384 - Processo nº: 10805.001536/2007-15 - Recorrente: UNITERSE EMPRESARIAL LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
385 - Processo nº: 10805.001534/2007-26 - Recorrente: UNITERSE EMPRESARIAL LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FERNANDO GOMES FAVACHO
386 - Processo nº: 23034.002083/2001-79 - Recorrente: USINA CANSANCAO DE SINIMBU
SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): DOUGLAS KAKAZU KUSHIYAMA
387 - Processo nº: 15956.720248/2013-00 - Recorrente: USINA SANTA ADELIA S A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
388 - Processo nº: 15956.000295/2010-82 - Recorrente: USINA SANTA ADELIA S A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
389 - Processo nº: 15956.000019/2009-81 - Recorrente: USINA SANTA ADELIA S A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
390 - Processo nº: 13856.000932/2007-18 - Recorrente: USINA SANTA ADELIA S A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
391 - Processo nº: 15956.000292/2010-49 - Recorrente: USINA SANTA ADELIA S A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
392 - Processo nº: 13856.000930/2007-29 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e USINA
SANTA ADELIA S/A
Relator(a): DEBORA FOFANO DOS SANTOS
393 - Processo nº: 15956.000613/2007-18 - Recorrente: USINA SAO FRANCISCO S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
394 - Processo nº: 15956.000638/2010-17 - Recorrente: USINA SAO FRANCISCO S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
395 - Processo nº: 15956.000639/2010-53 - Recorrente: USINA SAO FRANCISCO S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
396 - Processo nº: 15956.000640/2010-88 - Recorrente: USINA SAO FRANCISCO S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
397 - Processo nº: 15956.720031/2012-19 - Recorrente: USINA SAO FRANCISCO S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FRANCISCO NOGUEIRA GUARITA
398 - Processo nº: 15868.000552/2009-31 - Recorrente: VALPARAISO PREFEITURA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
399 - Processo nº: 11060.001695/2009-03 - Recorrente: VEISA VEICULOS LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
400 - Processo nº: 11060.001696/2009-40 - Recorrente: VEISA VEICULOS LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
401 - Processo nº: 11060.001697/2009-94 - Recorrente: VEISA VEICULOS LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): DOUGLAS KAKAZU KUSHIYAMA
402 - Processo nº: 18108.000948/2007-15 - Recorrente: VILLA SERENA PARTICI P ACO ES
IMOBILIARIAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
403 - Processo nº: 15983.720365/2013-38 - Recorrente: VITOR DE JESUS FIGUEIREDO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FERNANDO GOMES FAVACHO
404 - Processo nº: 10980.009921/2007-80 - Recorrente: VOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDA
E OUTRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
405 - Processo nº: 12915.001624/2008-86 - Recorrente: WIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RODRIGO MONTEIRO LOUREIRO AMORIM
406 - Processo nº: 11080.720107/2015-36 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado:
WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
407 - Processo nº: 12269.000236/2010-64 - Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
408 - Processo nº: 19311.000709/2010-18 - Recorrente: YADOYA INDUSTRIAL LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
409 - Processo nº: 19311.000710/2010-34 - Recorrente: YADOYA INDUSTRIAL LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
410 - Processo nº: 19311.000711/2010-89 - Recorrente: YADOYA INDUSTRIAL LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
411 - Processo nº: 19311.000706/2010-76 - Recorrente: YADOYA INDUSTRIAL LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
412 - Processo nº: 19311.000705/2010-21 - Recorrente: YADOYA INDUSTRIAL LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
413 - Processo nº: 19311.000708/2010-65 - Recorrente: YADOYA INDUSTRIAL LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 11 de Agosto de 2022, ÀS 08:30 HORAS
TEMA 2: IRRF - ILL / RESTITUIÇÃO
Relator(a): DEBORA FOFANO DOS SANTOS
414 - Processo nº: 13805.009841/98-82 - Recorrente: ITAUSA EMPREENDIMENTOS SA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
TEMA 3: ITR - VALOR DA TERRA NUA / GLOSA DE ÁREA DECLARADA / CONHECIMENTO /
OUTROS
Relator(a): FERNANDO GOMES FAVACHO
415 - Processo nº: 10183.728687/2018-31 - Recorrente: VALDEMAR CARDOSO DA SILVA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): CARLOS ALBERTO DO AMARAL AZEREDO
416 - Processo nº: 10183.729917/2019-61 - Recorrente: VALDEMAR CARDOSO DA SILVA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
417 - Processo nº: 10183.729918/2019-13 - Recorrente: VALDEMAR CARDOSO DA SILVA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FERNANDO GOMES FAVACHO
418 - Processo nº: 10183.728686/2018-97 - Recorrente: VALDEMAR CARDOSO DA SILVA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
419 - Processo nº: 10183.726224/2016-73 - Recorrente: VALDEMAR CARDOSO DA SILVA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
420 - Processo nº: 10183.723394/2015-15 - Recorrente: VALDEMAR CARDOSO DA SILVA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FRANCISCO NOGUEIRA GUARITA
421 - Processo nº: 10665.000331/2010-60 - Recorrente: AGROPEU-AGRO INDUSTRIAL DE
POMPEU S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): CARLOS ALBERTO DO AMARAL AZEREDO
422 - Processo nº: 10665.722690/2011-52 - Recorrente: AGROPEU-AGRO INDUSTRIAL DE
POMPEU S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FRANCISCO NOGUEIRA GUARITA
423 - Processo nº: 10469.724284/2013-11 - Recorrente: ABRAHAO PEREIRA DE ARAUJO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): CARLOS ALBERTO DO AMARAL AZEREDO
424 - Processo nº: 10469.724285/2013-57 - Recorrente: ABRAHAO PEREIRA DE ARAUJO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FRANCISCO NOGUEIRA GUARITA
425 - Processo nº: 10945.721139/2011-45 - Recorrente: AGRO PASTORIL SAO JOSE LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
426 - Processo nº: 10945.721140/2011-70 - Recorrente: AGRO PASTORIL SAO JOSE LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FERNANDO GOMES FAVACHO
427 - Processo nº: 10980.004561/2010-25 - Recorrente: AGROLESTE CONSTRUCOES E
AGROPECUARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
428 - Processo nº: 10680.722413/2010-71 - Recorrente: BAOVALE MINERACAO S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): DEBORA FOFANO DOS SANTOS
429 - Processo nº: 10670.720071/2007-78 - Embargante: CINDUMEL AGRO PECUARIA DE
IGUAPE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
430 - Processo nº: 10670.720066/2007-65 - Embargante: CINDUMEL AGRO PECUARIA DE
IGUAPE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): DOUGLAS KAKAZU KUSHIYAMA
431 - Processo nº: 10735.721386/2009-01 - Recorrente: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA
MATILDE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FRANCISCO NOGUEIRA GUARITA
432 - Processo nº: 10183.720530/2007-13 - Recorrente: ESTACIO DE TOLEDO MACIEL e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FERNANDO GOMES FAVACHO
433 - Processo nº: 13609.720044/2012-02 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e
ESTAMPARIA SA
Relator(a): FRANCISCO NOGUEIRA GUARITA
434 - Processo nº: 10730.721221/2009-71 - Recorrente: FAUSTO CUROPOS e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
435 - Processo nº: 10730.721222/2009-15 - Recorrente: FAUSTO CUROPOS e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
436 - Processo nº: 11030.002556/2008-65 - Recorrente: FELIX TUBINO GUERRA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
437 - Processo nº: 11030.002557/2008-18 - Recorrente: FELIX TUBINO GUERRA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
438 - Processo nº: 10980.002127/2009-77 - Recorrente: FLORESTAL VALE DO RIBEIRA LTDA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
439 - Processo nº: 10073.720142/2008-52 - Recorrente: FRANCISCO MUNHOZ FILHO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
440 
- 
Processo 
nº:
13609.720902/2014-72 
- 
Recorrente: 
FRANQUEZA
ADMINISTRACAO,AVIACAO E PECUARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
441 
- 
Processo 
nº:
13609.720903/2014-17 
- 
Recorrente: 
FRANQUEZA
ADMINISTRACAO,AVIACAO E PECUARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FERNANDO GOMES FAVACHO
442 - Processo nº: 13805.000664/94-36 - Recorrente: GABRIEL ALEXANDRE PEIXOTO DA
SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
443 - Processo nº: 13805.006534/93-62 - Recorrente: GABRIEL ALEXANDRE PEIXOTO DA
SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FRANCISCO NOGUEIRA GUARITA
444 - Processo nº: 10980.008670/2008-05 - Recorrente: ISMENIA MARCALLO DE CAMARGO
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
445 - Processo nº: 10735.721393/2009-02 - Recorrente: JOAO NILO DE ABREU e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FERNANDO GOMES FAVACHO
446 - Processo nº: 18471.720036/2008-98 - Recorrente: JORGE DA COSTA e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
447 - Processo nº: 18471.720026/2008-52 - Recorrente: JORGE DA COSTA e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FRANCISCO NOGUEIRA GUARITA
448 - Processo nº: 10235.720020/2008-66 - Recorrente: LUCIO RIBEIRO NOBRE e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FERNANDO GOMES FAVACHO
449 - Processo nº: 10530.724064/2020-17 - Recorrentes: LUIZ ANTONIO FERNAN D ES
DUARTE e FAZENDA NACIONAL
450 - Processo nº: 10183.724750/2020-85 - Recorrente: LUIZ CASTRILLON e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
451 - Processo nº: 11624.720015/2012-19 - Recorrente: LUIZ CESAR ZANIOLO FILHO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
452 - Processo nº: 10980.004823/2010-51 - Recorrente: LUIZ CESAR ZANIOLO FILHO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): DEBORA FOFANO DOS SANTOS
453 - Processo nº: 10530.726673/2014-62 - Embargante: CONSELHEIRO e Interessado: LUIZ
RICARDI e FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FRANCISCO NOGUEIRA GUARITA
454 - Processo nº: 10783.720081/2007-36 - Recorrente: LUIZ SOARES NASCIMENTO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL