DOU 28/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 142, quinta-feira, 28 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 120, DE 27 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso
III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, resolve:
EXONERAR, a pedido,
LUIZ MENEZES AZEVEDO FILHO do cargo de Assessor do Departamento de Relações
Político-Sociais da Secretaria Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da
Presidência da República, código DAS 102.4, a partir do dia 25 de julho de 2022.
CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL
PORTARIA Nº 121, DE 27 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso
III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, resolve:
DISPENSAR
NESTOR BATISTA DE OLIVEIRA da Gratificação de Representação de Assistente da Secretaria
Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República,
código GR-IV, a partir de 25 de julho de 2022.
CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL
PORTARIA Nº 122, DE 27 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso
III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, resolve:
D ES I G N A R
BRUNA RENATA CAVALCANTE DE BARROS para exercer a Gratificação de Representação de
Supervisor na Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da
Presidência da República, código GR-V, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL
PORTARIA Nº 123, DE 27 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso
III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, resolve:
D ES I G N A R
ANA ROSA SCHUSTER SILVEIRA para exercer a Gratificação de Representação de Assistente
na Secretaria Especial de Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da
República, código GR-IV.
CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL
PORTARIA Nº 124, DE 27 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso
III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, resolve:
D ES I G N A R
FRANCISCA RIBEIRO ALCANTARA para exercer a Gratificação de Representação de Assistente
na Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da
República, código GR-IV.
CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL
PORTARIA Nº 125, DE 27 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de
20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
a portaria nº 118, de 26 de julho de 2022, publicada na Seção 2, página 2, do Diário Oficial
da União nº 141, de 27 de julho de 2022, que trata da designação de ANTÔNIO MARCUS DOS
SANTOS FREIRE para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador da
Coordenação de Instrução e Logística do Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria de
Governo da Presidência da República, código DAS 101.3, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo, no período de 26 a 29 de julho de 2022.
CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL
PORTARIA Nº 126, DE 27 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso
III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, resolve:
N O M EA R
JESSICA SILVA LOPES para exercer o cargo de Assessor no Departamento de Relações Político-
Sociais da Secretaria Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da
República, código DAS 102.4, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 145, DE 27 DE JULHO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000473/2022-18, resolve:
N O M EA R
DANILO ALMEIDA SILVA, Analista Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 1708457, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13 (21014134),
da Coordenação-Geral de Comunicação Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social
da Advocacia-Geral da União.
BRUNO BIANCO LEAL
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1.093, DE 26 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da
Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, publicada no DOU de 1º de abril de 2019, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002246/2022-97, resolve:
Art. 1º Conceder, em virtude do falecimento de GILVAM LAURINDO DOS SANTOS,
aposentado do cargo de Técnico de Contabilidade, Classe A, Padrão III, matricula Siape
6039657, do quadro de pessoal desta Advocacia-Geral da União, pensão vitalícia a ADINALVA
MADALENA DOS SANTOS, cônjuge, a contar de 19 junho de 2022, data do óbito, com
fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13 de novembro de
2019, e em conformidade com os artigos 215, 217, inciso I, art. 218 e art. 222, incisos I e VII,
alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112, publicada em 12 de dezembro de 1990, art. 15 da Lei nº
10.887, publicada em 21 de junho de 2004.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de junho de 2022.
MARCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.129, DE 27 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de
23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00421.156442/2022-72, resolve:
D ES I G N A R
MARIANA GOMES DE CASTILHOS, matrícula Siape nº 1063275, Procuradora Federal, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Subprocurador Regional, código FCE 1.10
(21014622), da Subprocuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria Regional
Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa (2101144).
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 77, DE 27 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87,
parágrafo único, incisos I e IV da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10,
inciso VII, da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e nos arts. 18, caput, e 19 do Decreto
nº 9.865, de 27 de junho de 2019, resolve:
Art. 1º Designar, para compor o Comitê de Planejamento de Resposta a Evento
de Segurança Física Nuclear em Angra dos Reis, os representantes, titulares e suplentes,
indicados pelos titulares dos órgãos e entidades a seguir relacionados:
I - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, por meio:
a) do Departamento de Coordenação Nuclear:
1. titular: Robson Turquiello Machado da Silva;
2. suplente: David de Souza Silva; e
b) da Agência Brasileira de Inteligência:
1. titular: matrícula nº 910.475; e
2. suplente: matrícula nº 910.069;
II - Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio:
a) da Secretaria de Operações Integradas:
1. titular: Julian Rocha Pontes; e
2. suplente: Glauco de Lima da Silva;
b) da Delegacia de Polícia Federal de Angra dos Reis:
1. titular: Clayton Lucio Santos de Souza; e
2. suplente: Ranyeri Bezerra Barros; e