DOU 28/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 142, quinta-feira, 28 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
c) da 3ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal do Estado do Rio de
Janeiro:
1. titular: Jorge Luiz Antunes Rodrigues; e
2. suplente: Gabriel Manzani Terto;
III - Ministério da Defesa:
a) titular: Luciano de Araújo Góes Assis; e
b) suplente: Cláudio Sampaio Pereira de Lima;
IV - Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR:
a) titular: Hiram Bastos Ferreira; e
b) suplente: Gilberto Gonçalves de Abreu;
V - Comissão Nacional de Energia Nuclear:
a) titular: Luiz Fernando Bloomfield Torres; e
b) suplente: Richard Brandão Nogueira Vital;
VI - Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio:
a) da Secretaria de Estado de Polícia Militar:
1. titular: Marcelo Sarmento da Silva; e
2. suplente: Pietro de Castro Masello;
b) da Secretaria de Estado de Polícia Civil:
1. titular: Celso Pereira Couto; e
2. suplente: João Ricardo Bicudo de Oliveira;
c) do 5º Departamento de Polícia de Área do Estado do Rio de Janeiro:
1. titular: Celso Pereira Couto; e
2. suplente: João Ricardo Bicudo de Oliveira;
d) do 5º Comando de Policiamento de Área do Estado do Rio de Janeiro:
1. titular: Moises Pinheiro Sardemberg; e
2. suplente: Manasses Rodrigues Manhanini;
e) do 33º Batalhão de Polícia Militar:
1. titular: Antônio Eduardo Miguez da Trindade; e
2. suplente: Diego Almeida Mombrini; e
f) da 166ª Delegacia de Polícia Civil:
1. titular: Vilson de Almeida Silva; e
2. suplente: Anderson Rodrigues da Cunha.
Art. 2º Designar, os representantes convidados, titulares e suplentes, indicados
pelos titulares dos órgãos e entidades a seguir relacionados para participarem das
reuniões do Comitê de Planejamento de Resposta a Evento de Segurança Física Nuclear
em Angra dos Reis, sem direito a voto:
I - Coordenação do Comando de Operações Táticas da Polícia Federal:
a. titular: Carlos Faria Junior; e
b. suplente: Jorge Augusto Bochnia Moreira.
II - Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro:
a. titular: José Guilherme Lima Gonçalves; e
b. suplente: Vinícius Pinto Fernandes Santos;
III - Batalhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar do Estado do
Rio de Janeiro:
a. titular: Slan Guimarães Procópio; e
b. suplente: Luiz Antônio de Lima Silva;
IV - Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro:
a. titular: André Luiz Ferrão da Cunha; e
b. suplente: George Rulff Bento; e
Art. 3º A participação no Comitê de Planejamento de Resposta a Evento de
Segurança Física Nuclear em Angra dos Reis será considerada prestação de serviço público
relevante, não remunerada.
Art. 4º Fica revogada a Portaria GSI/PR nº 42, de 26 de abril de 2022.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 104, DE 25 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, nos termos do inciso IV do artigo 6º da Portaria nº
53/DG/ABIN/GSI/PR, de 4 de fevereiro de 2021, considerando o contrato de trabalho que
foi constituído em conformidade ao disposto na Portaria nº 282, de 26/08/2014, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no DOU nº 164, de
27/08/2014, Seção 1, página 124, e na Portaria nº 148 do Secretário de Relações de
Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de
29/08/2014, publicada no DOU nº 167, de 01/09/2014, Seção 2, observados os autos do
processo nº 00091.010408/2022-31, resolve:
Rescindir, por motivo de falecimento, a contar de 15 de julho de 2022, o contrato de
trabalho do(a) empregado(a) público(a) matrícula ABIN nº 911940, do cargo de Motorista, do
Quadro de Especial em extinção da Agência Brasileira de Inteligência, sob o regime celetista.
RENAN BARBOSA MONTEIRO SOARES
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, alterado pelo Decreto nº 9.989, de 26 de agosto de 2019, e atribuição do inciso IX
do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de
junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República,
resolve:
Nº 73 - DISPENSAR
o
3S
FAB
ANDRÉ
LUÍS
ANDRADE DINIZ
da
Gratificação
de
Representação
de
SECRETÁRIO, Código GR-0003, da Assessoria Militar da Vice-Presidência da República, a
contar de 27 de julho de 2022.
Nº 74 - D ES I G N A R
o 3S FAB EDIELSON VIEIRA ALVES para a Gratificação de Representação de SECRET Á R I O,
Código GR-0003, na Assessoria Militar da Vice-Presidência da República, ficando
dispensado da que atualmente ocupa.
CESAR LEME JUSTO
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 219, DE 27 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo
Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.072102/2022-11, resolve:
DESIGNAR RENATA BUENO MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1611821, para exercer o
encargo de substituta do Secretário, código DAS 101.6, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, em virtude do afastamento simultâneo do titular e
do substituto designado, ficando os atos convalidados no período 26 a 29 de julho de 2022.
MARCOS MONTES
PORTARIA Nº 220, DE 27 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, tendo em vista o disposto no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, no Edital Esaf nº 59, de 25 de setembro de 2017, publicado no Diário Oficial
da União de data subsequente, no Edital Enap nº 109, de 12 de julho de 2022, publicado
no Diário Oficial da União de data subsequente, e em cumprimento à decisão proferida
pelo Juízo do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de 7 de junho de 2019, nos autos do
Processo Judicial nº 1006764-72.2018.4.01.3400, e o que consta do Processo nº
00727.001465/2022-14, resolve:
Art. 1º Nomear e localizar, sub judice, a candidata relacionada abaixo, aprovada
no concurso público regido pelo Edital Esaf nº 59, de 25 de setembro de 2022, para o
cargo efetivo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário (Médico Veterinário).
. Sequência
Classificação 
na
categoria
Nome
Nota
Final
Categoria
Localidade
UF
. sub judice
29-A
WALDMA SOBRINHO
AMARAL FILHA **
149,75
Cotista
Unidade Vigiagro
São Borja
RS
Art. 2º A candidata nomeada deverá comparecer para a respectiva posse, no
prazo máximo de trinta dias, a contar da data de publicação desta Portaria, na
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio
Grande do Sul - SFA/RS, localizada em Av. Loureiro da Silva, 515, 7º Andar, Sala 701, Porto
Alegre/RS - CEP: 90.010-420, telefone: (51) 3284-9586 e 3284-9584, munida das
documentações e exames médicos pré-admissionais, providenciados às suas expensas, com
fulcro no art. 14 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme relações
disponibilizadas 
no 
portal: 
https://www.gov.br/agricultura/pt-br/acesso-a-
informacao/servidores/concursos-e-selecoes/pagina-sobre-informacoes-classificadas, 
e
apresentá-los no Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio Grande do Sul, para a posse.
MARCOS MONTES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.414, DE 27 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 abril de 2022, bem como as disposições da Lei nº 13.346,
de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.062945/2022-17,
resolve:
Dispensar CELSO RICARDO BUCKER FRANCHINI, matrícula SIAPE nº 1348949, da
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, do
Serviço Regional de Operações Avançadas de Fiscalização e Combate a Fraudes, do
Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria de Defesa
Agropecuária.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.415, DE 27 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 abril de 2022, bem como as disposições da Lei nº 13.346,
de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.062945/2022-17,
resolve:
Designar KLEBER EDUARDO BASSO, matrícula SIAPE nº 2172586, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, do
Serviço Regional de Operações Avançadas de Fiscalização e Combate a Fraudes, do
Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria de Defesa
Agropecuária.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.416, DE 27 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº
11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21022.020259/2022-11,
resolve:
Dispensar, a partir de 14 de abril de 2022, ALEXANDER DA SILVA VASCONCELOS,
matrícula SIAPE nº 2818352, do encargo de substituto do Chefe de Divisão, código FCPE
101.2, RAFAEL LUIZ DE ARAUJO BARRO, da Divisão de Aquisição e Logística, da
Coordenação de Administração, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado do Maranhão, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.417, DE 27 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de
outubro de 2016, e do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo
Decreto nº 11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21022.020259/2022-11, resolve: