DOU 28/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 142, quinta-feira, 28 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 532, DE 27 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio
de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no
Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria/MPDG nº 286, de 1º de setembro
de 2017, na Portaria SGP/ME nº 5.724, de 1º de julho de 2022, e ainda, o que consta no
processo nº 71000.063862/2022-13, resolve:
Dispensar o servidor VALMIR JOSÉ FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1460455,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, da Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do
Sistema
de
Pessoal Civil
da
Administração
Federal
-
SIPEC, da
Coordenação
de
Administração de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria
de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar de 25 de
julho de 2022.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 533, DE 27 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio
de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no
Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria MPDG nº 252, de 2 de agosto de
2017, na Portaria SEGES/ME nº 8.389, de 12 de julho de 2021 e ainda, o que consta no
Processo nº 71000.029859/2022-62, resolve:
Conceder ao servidor RIAN GOMES CORREA, matrícula SIAPE nº 1747308,
ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível
Superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, na Coordenação-Geral de Logística e
Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva,
deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCTI N° 782, DE 26 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:
Nomear ANDREA FERREIRA PORTELA NUNES, CPF ***.482.067-**, para exercer
o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Coordenação-Geral de
Atração de Investimentos, do Departamento de Estruturas para Viabilização Financeira e
Projetos, da Secretaria de Estruturas Financeiras e de Projetos deste Ministério, ficando
dispensada
da
função
comissionada
que
atualmente
ocupa
(Processo
SEI
nº
01245.008818/2022-84).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 783, DE 26 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
8.866, de 3 de outubro de 2016, publicado no DOU de 4 de outubro de 2016, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 15 de julho de 2022, RITA DE FÁTIMA ARAGÃO
MACEDO, CPF ***.178.771-**, da função comissionada de Coordenador de Gestão de
Programas Internacionais, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Cooperação
Internacional, da Diretoria de Cooperação Institucional, do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI
nº 01300.007758/2022-71).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 784, DE 26 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 19 de julho de 2022, THATIANY LIMA DE
SOUSA, CPF ***.441.981-**, do encargo de substituto do Coordenador de Alinhamento
Estratégico de Tecnologia da Informação, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de
Governança de Tecnologia da Informação, do Departamento de Tecnologia da Informação,
da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.010416/2022-40).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 785, DE 26 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do artigo 87 da
Constituição Federal de 1988, resolve:
Conceder pensão civil a WILTON DE OLIVEIRA BRAGA, CPF ***.863.525-**, filho
maior inválido do ex-servidor MANOEL DIAS BRAGA, Carteiro, matrícula SIAPE nº 828478,
em virtude do trânsito em julgado da Ação Ordinária nº 0000657-53.2014.401.3308, a
contar de 28 de outubro de 2021, data da expedição do mandado de intimação que
determinou o cumprimento do Acórdão (Processo SEI nº 00738.000043/2022-94).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 786, DE 26 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do artigo 87 da
Constituição Federal de 1988, resolve:
Conceder pensão civil a MARIA ALICE DA SILVA, CPF ***.264.775-**, viúva do
ex-servidor ERIVALDO FERREIRA DA SILVA, Carteiro, ex-combatente da Força Expedicionária
Brasileira (FEB), matrícula SIAPE nº 828295, em virtude de sentença proferida na Ação
Ordinária nº 1096341-65.2021.4.01.3300, a contar de 23 de fevereiro de 2022, data da
concessão da tutela de urgência (Processo SEI nº 01238.000104/2022-17 ).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 787, DE 26 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do artigo 87 da
Constituição Federal de 1988, resolve:
Conceder pensão civil a MARIA ARLIZETE, CPF ***.400.204-**, companheira do
ex-servidor JACKSON CHAGAS DO NASCIMENTO, Condutor de Malas, matrícula SIAPE nº
836742,
em
virtude
de
sentença
proferida
na
Ação
Ordinária
nº
0502625-
44.2021.4.05.8404, a contar de 01 de dezembro de 2021, data da concessão da tutela de
urgência (Processo SEI nº 01238.000224/2021-33).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 6.149, DE 26 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 5.252, de 22 de
outubro de 2004, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso IV, VIII, alínea "a" e IX, alínea "a", da Portaria nº
803, de 10 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União no dia 13 de agosto de
2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art.1º ................................................................................................................
IV - Contra-Almirante ALEXANDRE DE VASCONCELOS SICILIANO, representante
do Comando da Marinha;
..........................................................................................................................
VIII - representantes da comunidade científica:
a) CLAUDIO LUIZ BARAUNA VIEIRA, indicado pela Sociedade Brasileira para o
Progresso da Ciência - SBPC, para o primeiro mandato de dois anos, contado a partir da
data da publicação desta portaria";
..........................................................................................................................
IX - representantes do setor produtivo:
a) MARCOS DALSECCO BRAGA ARCURI, indicado pela Confederação Nacional da
Indústria - CNI, para o primeiro mandatode dois anos, contado a partir da data da
publicação desta portaria";
..........................................................................................................................
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
GEMILSON SOARES PONTES, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da
Amazônia - INPA, para realização de atividades de pesquisa previstas no projeto
"Bioprospecção de compostos naturais e sintéticos com potencial anticancerígeno e
imunomodulador", desenvolvido em parceria com o professor Andriy Grafov do
Departamento de Química da Universidade de Helsinque, em Helsinque/Finlândia, de
05/08/2022 a 05/09/2022, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01280.000989/2022-39.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
GIOVANNI DE LIMA CABRAL ROMEIRO CONTURBIA, Tecnologista da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Technical Meeting on the Life
Management and Modernization of Fuel Fabrication and Fuel Reprocessing Facilities", em
Viena/Áustria, de 20/08/2022 a 27/08/2022, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01342.003856/2022-42.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
EDUARDO GEORGES KHAMIS, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - INPE, para participar do evento "Dispersive Hydrodynamics: Mathematics,
Simulations and Experiments with Applications in Nonlinear Waves", promovido pelo
Instituto Isaac Newton, na Universidade de Cambridge, em Cambridge/Reino Unido, de
30/07/2022 a 30/08/2022, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01340.005190/2022-87.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ANNA LETICIA BARBOSA DE SOUSA, Pesquisadora da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Technical Meeting on Generic User
Requirements and Criteria of Small Modular Reactor Technologies for Near Term
Deployment", em Viena/Áustria, de 06/08/2022 a 13/08/2022, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01341.003594/2022-26.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
EDUARDO FIGUEIRA DA SILVA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar da "Integrated Regulatory Review Service (IRRS) Mission",
da International Atomic Energy Agency (IAEA), em Buenos Aires/Argentina, de 20/08/2022
a
03/09/2022,
trânsito
incluído,
com
ônus
limitado,
conforme
Processo
nº
01341.003579/2022-88.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
JACQUELINE DA SILVA BATISTA, Tecnologista Sênior do Instituto Nacional de
Pesquisas da Amazônia - INPA, para participar do "Curso de Capacitação em ferramentas
moleculares em DNA ambiental", ministrado pelo Museu de Pesquisa Zoológica Alexander
Koenig, em Quito/Equador, de 30/07/2022 a 06/08/2022, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01280.001096/2022-19.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
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