DOU 28/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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22
Nº 142, quinta-feira, 28 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E
MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPU/ME Nº 8.412, DE 26 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO,
DA SECRETARIA ESPECIAL
DE DESESTATIZAÇÃO,
DESINVESTIMENTO E
MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria de n.º 77 de 20 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial
da União de 22 de agosto de 2019, bem como o disposto no Processo SEI nº
19739.133223/2022-70, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DIEGO PINHEIRO DE MENEZES, Geógrafo, Matrícula
SIAPE nº 1405961, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador da
Superintendência do Patrimônio da União no Acre, Código FCPE 101.3, da Secretaria de
Coordenação e Governança
do Patrimônio da União, da
Secretaria Especial de
Desestatização, Desinvestimento e Mercados, do Ministério da Economia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/ME Nº 8.414, DE 26 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO,
DA SECRETARIA ESPECIAL
DE DESESTATIZAÇÃO,
DESINVESTIMENTO E
MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria de n.º 77 de 20 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial
da União de 22 de agosto de 2019, bem como o disposto no Processo SEI nº
19739.133223/2022-70, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DANIELA FERNANDES SILVA QUEIROZ, Secretária
Executiva, Matrícula SIAPE nº 2493109, para o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador da Superintendência do Patrimônio da União no Acre, Código FCPE 101.3, da
Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, da Secretaria Especial de
Desestatização
e
Desinvestimento,
do Ministério
da
Economia,
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/ME Nº 8.418, DE 26 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO,
DA SECRETARIA ESPECIAL
DE DESESTATIZAÇÃO,
DESINVESTIMENTO E
MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria de n.º 77 de 20 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial
da União de 22 de agosto de 2019, bem como o disposto no Processo SEI nº
19739.133360/2022-12, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JORGE LUÍS PINTO, Agente Administrativo, Matrícula
SIAPE nº 61196571, para o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador da
Superintendência do Patrimônio da União no Maranhão, Código FCPE 101.3, da Secretaria
de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, da Secretaria Especial de
Desestatização
e
Desinvestimento,
do Ministério
da
Economia,
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando
dispensado o atual ocupante.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/ME Nº 8.421, DE 27 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO,
DA SECRETARIA ESPECIAL
DE DESESTATIZAÇÃO,
DESINVESTIMENTO E
MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria de n.º 77 de 20 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial
da União de 22 de agosto de 2019, bem como o disposto no Processo SEI nº
19739.134108/2022-12, resolve:
Art. 1º Designar o servidor WALTER TADEU NOGUEIRA GODINHO, Analista de
Infraestrutura, Matrícula SIAPE nº 1660915, para o encargo de substituto eventual do cargo
Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União no Ceará, Código FCPE
101.4, da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, da Secretaria
Especial de Desestatização e Desinvestimento, do Ministério da Economia, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/ME Nº 8.423, DE 27 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO,
DA SECRETARIA ESPECIAL
DE DESESTATIZAÇÃO,
DESINVESTIMENTO E
MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria de n.º 77 de 20 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial
da União de 22 de agosto de 2019, bem como o disposto no Processo SEI nº
19739.134115/2022-14, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor REUEL BARBOSA MORAIS DA COSTA, Engenheiro,
Matrícula SIAPE Nº
1354193, do encargo de substituto eventual
do cargo de
Superintendente do Patrimônio da União no Acre, Código DAS 101.4, da Secretaria de
Coordenação e Governança
do Patrimônio da União, da
Secretaria Especial de
Desestatização e Desinvestimento, do Ministério da Economia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/ME Nº 8.424, DE 27 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO
PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO,
DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria de n.º 77 de 20 de agosto
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2019, bem
como o disposto no Processo SEI nº 19739.134115/2022-14, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SHAYNA KALLYANE PINTO DOS SANTOS
SILVA, Analista Técnico-Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1278647, para o
encargo de substituto eventual do cargo Superintendente do Patrimônio da
União no Acre, Código DAS 101.4, da Secretaria de Coordenação e Governança
do 
Patrimônio 
da 
União, 
da
Secretaria 
Especial 
de 
Desestatização 
e
Desinvestimento, do Ministério da Economia, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/ME Nº 8.428, DE 27 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO,
DA SECRETARIA ESPECIAL
DE DESESTATIZAÇÃO,
DESINVESTIMENTO E
MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria de n.º 77 de 20 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial
da União de 22 de agosto de 2019, bem como o disposto no Processo SEI nº
19739.134108/2022-12, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FRANCISCO FILOMENO DE ABREU NETO, Analista
Técnico de Políticas Sociais, Matrícula SIAPE Nº 1040328, do encargo de substituto
eventual do cargo de Superintendente do Patrimônio da União no Ceará, Código DAS
101.4, da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, da Secretaria
Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, do Ministério da Ec o n o m i a .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 26 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 2º da Portaria RFB nº 196, de 6 de julho de
2022, considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 1º da Portaria RFB nº 1070, de 24
de junho de 2020, e o constante no e-Processo nº 10265.323366/2022-11, resolve:
Nº 1.315 - Nomear o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS ALBERTO FREITAS
BARRETO, matrícula SiapeCad nº 00025323, para exercer o cargo em comissão de
Assistente da Subsecretaria de Tributação e Contencioso da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil, Código DAS-102.2.
Nº 1.316 - Nomear o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RICARDO ANTONIO
CARVALHO BARBOSA, matrícula SiapeCad nº 00007724, para exercer o cargo em comissão
de Assistente da Subsecretaria de Fiscalização da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil, Código DAS-102.2.
SANDRO DE VARGAS SERPA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 27 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 196, de 6 de julho de 2022 e considerando o que consta no e- Processo nº
13031.298295/2022-42, resolve:
Nº 1.324 - Dispensar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil MAGDA BARCELOS
GOMES, matrícula SiapeCad nº 01292819, da Função Gratificada de Agente da Agência da
Receita Federal do Brasil em Itabira (MG), jurisdicionada pela Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Belo Horizonte (MG), Código FG-1.
Nº 1.325 - Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil SILVANE MARIA
DRUMOND AVELINO, matrícula SiapeCad nº 01877894, para exercer a Função Gratificada
de Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em Itabira (MG), jurisdicionada pela
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG), Código FG-1.
SANDRO DE VARGAS SERPA
DESPACHO DE 26 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, tendo
em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da
competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, autoriza o Afastamento do País dos Auditores-Fiscais da Receita
Federal do Brasil MARCELO EDUARDO PEIXOTO MAGALHÃES, matrícula n° 1303451, lotado
no Centro Nacional de Cães de Faro e KAREN YONAMINE FUJIMOTO, matrícula nº 2449082,
lotada na Coordenação-Geral de Combate ao Contrabando e descaminho, no período de 28
de agosto a 03 de setembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, para participarem do
Evento da Administração Federal de Ingressos Públicos (AFIP), Visita Técnica ao Centro
Regional de Cães de Faro da Organização Mundial Aduanas (OMA), a se realizar na cidade
de Buenos Aires, Argentina. (e-Processo nº 10265.318610/2022-23)
SANDRO DE VARGAS SERPA
DESPACHO DE 27 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, tendo
em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da
competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, autoriza o Afastamento do País dos Auditores-Fiscais da Receita
Federal do Brasil, RICARDO DA SILVA LA CAVA, matrícula nº 1797624 e PAULO MASSAKE
OKUYAMA, matrícula nº 1260424, lotados na Superintendência Regional da Receita Federal
do Brasil na 9ª Região Fiscal e LEANDRO CALAZANS LEAL, matrícula nº 1255568, lotado na
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal, todos da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 05 a 10 de agosto de 2022,
inclusive trânsito, com ônus, para participarem do Treinamento de Procedimentos de
Emergências de Helicóptero H 135 em Simulador de Vôo, e também o Capitão Av RAM AT I S
GARCIA BOZZ, do Ministério da Aeronáutica, para ministrar instrução em simulador de voo
da aeronave H-135 para pilotos da Receita Federal do Brasil, a se realizar em Forth Worth,
Estados Unidos da América. (e-Processo nº 18220.240061/2022-74)
SANDRO DE VARGAS SERPA
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.326, DE 27 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência delegada pelo caput do art. 21 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 2º da Portaria
RFB nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, considerando o disposto no art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, e na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982,
e demais informações que constam do e-Processo nº 13083.082809/2022-34,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do Agente Administrativo JOSE
RIBEIRO FARIAS DE ALBUQUERQUE JUNIOR, matrícula Siape nº 134185, lotado
e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife - PE, para
prestação de serviços na 5ª Zona Eleitoral pelo prazo de 3 anos a contar da
apresentação.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor
não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOSE DE ASSIS FERRAZ NETO