DOU 28/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 142, quinta-feira, 28 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/GOI Nº 46, DE 26 DE JULHO DE 2022
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA-GO,no
uso das atribuições que lhe confere os artigos 360, III, e 364 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27
de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, resolve:
Dispensar, a servidora ANGELA BOSSO FARIA BRITO, ocupante do cargo de
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01209202, do
encargo da função de chefe substituta da Equipe de Atendimento ao Contribuin t e - 3 ( EAT - 3 )
da Delegacia da Receita Federal em Goiânia-GO,código FG 1.
DJALMA ALENCAR LUSTOSA SOBRINHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02 DE 22 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria RFB nº 56, de 16 de
agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e de acordo com a Portaria
RFB nº 115, de 27 janeiro de 2022, e o que consta no e-Dossiê nº 13042.080219/2022-53,
resolve:
Nº 218 Dispensar o servidor FLADIMIR PAES BARRETO DE OLIVEIRA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº00880733, do encargo de Substituto
Eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de chefe da Equipe de Gestão do
Crédito Tributário e do Direito Creditório 3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Manaus (AM), Código FCPE.101.1.
Nº 219 Dispensar o servidor FLADIMIR PAES BARRETO DE OLIVEIRA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº00880733, da Função Comissionada do
Poder Executivo de chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório
4, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Manaus (AM), Código FCPE.101.1.
Nº 220 Designar o servidor FLADIMIR PAES BARRETO DE OLIVEIRA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº00880733, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo de chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do
Direito Creditório 3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Manaus (AM), Código
FC P E . 1 0 1 . 1 .
Nº 221 Designar o servidor FLADIMIR PAES BARRETO DE OLIVEIRA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº00880733, para exercer o encargo de
Substituto Eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de chefe da Equipe de
Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 4, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Manaus (AM), Código FCPE.101.1.
Nº 222 Designar a servidor DAIANA GOMES ALVES VIEIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil, matrícula Siapecad nº02006555, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 4, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Manaus (AM), Código FCPE.101.1.
Nº 223 Designar a servidora DAIANA GOMES ALVES VIEIRA, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº02006555, para exercer o encargo de Substituto
Eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de chefe da Equipe de Gestão do
Crédito Tributário e do Direito Creditório 3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Manaus (AM), Código FCPE.101.1.
SEVERINO CAVALCANTE DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 4ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF04 Nº 255, DE 26 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria Cogep nº 323, de
27.05.2019, publicada no DOU de 30.05.2019, e de acordo com o inciso VIII do art. 33 da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo 13083.096117/2022-
73, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo
ocupado pelo servidor BRUNO HENRIQUE FEIJÓ DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPEcad n°
01975239 e SIAPE nº 2194540, Assistente Técnico-Administrativo, Classe A, padrão V,
lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife/PE e com exercício na Eqrat/1
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa/PB, a partir de 27 de julho de
2022.
JOSÉ HONORATO DE SOUZA
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 8.469, DE 27 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DO TESOURO E ORÇAMENTO DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 1º da Portaria FAZENDA/ME nº 80, de 13 de fevereiro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2019, considerando
os termos do art. 54 da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União do dia 9 subsequente, bem como o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda,
o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e na Lei nº 13.844,
de 18 de junho de 2019, e demais informações que constam do Processo nº
19955.101618/2022-59, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor CLAYTON RODRIGUES
DA SILVA, matrícula Siape nº 1905290, pertencente ao quadro de pessoal deste
Ministério, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Soluções Digitais Corporativas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Soluções Digitais, da Diretoria de Tecnologia da Informação do Ministério do
Trabalho e Previdência.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor
não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 155, DE 27 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE PATENTES, PROGRAMAS DE COMPUTADOR E TOPOGRAFIAS DE
CIRCUITOS INTEGRADOS, NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020,
considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22 de setembro de 2016, alterado pelo
Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI 52402.007880/2022-30, resolve:
Dispensar, a pedido, RICARDO IORIO GARCIA, matrícula SIAPE nº 1285442, do
encargo de "Chefe", código FCPE 101.2, da Divisão de Patentes XVII, da Coordenação-Geral
de Patentes IV, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de
Circuitos Integrados, deste Instituto.
LIANE ELIZABETH CALDEIRA LAGE
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 156, DE 27 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE PATENTES, PROGRAMAS DE COMPUTADOR E TOPOGRAFIAS DE
CIRCUITOS INTEGRADOS, NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020,
considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22 de setembro de 2016, alterado pelo
Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI 52402.007880/2022-30, resolve:
Dispensar NATALIA CRISTINA CANDIAN LOBATO, matrícula SIAPE nº 2358641, do
encargo de substituta de "Chefe", código FCPE 101.2, da Divisão de Patentes XVII, da
Coordenação-Geral de Patentes IV, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e
Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.
LIANE ELIZABETH CALDEIRA LAGE
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 157, DE 27 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE PATENTES, PROGRAMAS DE COMPUTADOR E TOPOGRAFIAS DE
CIRCUITOS INTEGRADOS, NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020,
considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22 de setembro de 2016, alterado pelo
Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI 52402.007880/2022-30, resolve:
Designar NATALIA CRISTINA CANDIAN LOBATO, matrícula SIAPE nº 2358641,
para exercer o encargo de "Chefe", código FCPE 101.2, da Divisão de Patentes XVII, da
Coordenação-Geral de Patentes IV, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e
Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.
LIANE ELIZABETH CALDEIRA LAGE
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 158, DE 27 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE PATENTES, PROGRAMAS DE COMPUTADOR E TOPOGRAFIAS DE
CIRCUITOS INTEGRADOS, NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020,
considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22 de setembro de 2016, alterado pelo
Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI 52402.005441/2022-92, resolve:
Dispensar RAFAEL PRENDIN BOTT DE AQUINO, matrícula SIAPE nº 2042005, do
encargo de substituto de "Coordenador", código FCPE 101.3, da Coordenação de
Assistência e Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Coordenação-Geral de Recursos
Humanos, da Diretoria de Administração, deste Instituto.
LIANE ELIZABETH CALDEIRA LAGE
PORTARIA DE PESSOAL N° 159, DE 27 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE PATENTES, PROGRAMAS DE COMPUTADOR E TOPOGRAFIAS DE
CIRCUITOS INTEGRADOS, NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020,
considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22 de setembro de 2016, alterado pelo
Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI 52402.005441/2022-92, resolve:
Designar RAFAEL PRENDIN BOTT DE AQUINO, matrícula SIAPE nº 2042005, para
exercer do encargo de "Coordenador", código FCPE 101.3, da Coordenação de Assistência
e Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da
Diretoria de Administração, deste Instituto.
LIANE ELIZABETH CALDEIRA LAGE
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 160, DE 27 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE PATENTES, PROGRAMAS DE COMPUTADOR E TOPOGRAFIAS DE
CIRCUITOS INTEGRADOS, NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020,
considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22 de setembro de 2016, alterado pelo
Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº 52402.006419/2022-60, resolve:
Dispensar SAMANTHA MAGALHÃES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1741990, do encargo
de substituta de "Coordenador", código FCPE 101.3, da Coordenação de Articulação e
Fomento à Propriedade Intelectual e Inovação, da Coordenação-Geral de Disseminação
para Inovação, deste Instituto.
LIANE ELIZABETH CALDEIRA LAGE
PORTARIA DE PESSOAL N° 161, DE 27 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA
DE PATENTES, PROGRAMAS DE
COMPUTADOR E
TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS INTEGRADOS, NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA DO
INSTITUTO
NACIONAL
DA
PROPRIEDADE
INDUSTRIAL -
INPI,
no
uso
da
competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria
ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto
nº 8.854, de 22 de setembro de 2016, alterado pelo Decreto nº 10.877, de 30
de novembro de 2021 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o contido no Processo INPI nº 52402.006419/2022-60, resolve:
Designar SAMANTHA MAGALHÃES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1741990, para exercer do encargo de "Coordenador", código FCPE 101.3, da
Coordenação de Articulação e Fomento à Propriedade Intelectual e Inovação,
da Coordenação-Geral de Disseminação para Inovação, deste Instituto.
LIANE ELIZABETH CALDEIRA LAGE

                            

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