DOU 28/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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25
Nº 142, quinta-feira, 28 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 590, de 24 de junho de 2022, publicada no DOU de 27 de junho
de 2022, seção 2, página 26, que efetivou a redistribuição do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado pelo (a) servidor (a) EDER CARLOS CARDOSO DINIZ,
Matrícula SIAPE nº 1119925, onde se lê: "Contrapartida Código da vaga: 0347043 ...", leia-
se: "Contrapartida Código da vaga: 0948631...", Processo: 23243.007520/2022-18.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Nº 949 Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora RAMYLA GOMES BRILHANTE, matrícula
SIAPE nº 1202894, TAE - Nutricionista, da função de Coordenadora de Acompanhamento
de Programas de Assistência Estudantil da Diretoria Sistêmica de Assistência Estudantil -
DSAES, código FG-02 do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta
portaria entra em vigor em 31 de julho de 2022.
Nº 951 Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora MARIA CRISTINA LOBREGAT, Docente EBTT,
matrícula SIAPE nº 1792131, da função de Diretora do Departamento dos Cursos Técnicos
Integrados - DECTI, código CD-4, do Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 31 de julho de
2022.
Nº 952 Art. 1º Dispensar, o servidor DIEGO OLIVEIRA REBOUÇAS, matrícula SIAPE nº
3100496, da função de Coordenador de Projetos Internacionais - COPIN, Código FG-02, no
âmbito da Assessoria de Relações Internacionais - ARINT do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia o Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 31 de julho de 2022.
Nº 953 Art. 1º Art. 1º Exonerar a servidora GREICIANE COELHO CAMARGO, TAE -
Contadora, Matrícula SIAPE nº 1880070, da função de Segunda Substituta eventual da
Diretoria de Contabilidade e Finanças - DIRCF /PROAD, código CD-04, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 31 de
julho de 2022.
Nº 954 Art. 1º Designar , a servidora JOSICLÉIA ARAÚJO RIBEIRO DE CASTRO, TAE -
Pedagoga,
matrícula SIAPE
nº 1424784,
para
a função
de Coordenadora
de
Acompanhamento de Programas de Assistência Estudantil da Diretoria Sistêmica de
Assistência Estudantil - DSAES, código FG-02, do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia
do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 1º de agosto de 2022.
Nº 955 Art. 1º Designar , a servidora RAMYLA GOMES BRILHANTE, TAE - Nutricionista,
matrícula SIAPE nº 1202894, para a função de Coordenadora de Apoio Socio econômico da
Diretoria Sistêmica de Assistência Estudantil - DSAES, código FG-02, do Instituto Federal de
Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 1º de agosto de
2022.
Nº 956 Art. 1º Nomear o servidor LEANDRO CORADIN, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº
2341958, para a função de Diretor do Departamento dos Cursos Técnicos Integrados -
DECTI, código CD-4, do Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 1º de agosto de 2022.
Nº 958 Art. 1º Nomear, a servidora NORMA GIOVANNA DA SILVA PEREIRA PLESE, Docente
EBTT, matrícula SIAPE nº 1927786, como Substituto Eventual nos casos de afastamentos ou
impedimento legal e regulamentar do Titular da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão,
código CD-04, , no Campus Avançado Baixada do Sol Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Acre. Art.2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
Nº 959 Art. 1º Nomear a servidora GREICIANE COELHO CAMARGO, TAE - Contadora,
matrícula SIAPE nº 1880070, para a função de Primeira Substituta eventual da Diretoria de
Contabilidade e Finanças DIRCF / PROAD, código CD-04, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre. Art.2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de agosto
de 2022.
Nº
960 
Art.
1º 
Designar
, 
a
servidora 
JÉSSICA
LIMA 
NASCIMENTO,
TAE-
Bibliotecária/Documentalista, matrícula SIAPE nº 3297626, para a função de Coordenadora
de Biblioteca - COBIB, Código FG-02, do Campus Tarauacá do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art.2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º
de agosto de 2022.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 961, DE 27 DE JULHO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º
Remover, provisoriamente, por
força de
determinação judicial,
NUP.00468.013872/2022-64 a servidora ANA TELMA DA SILVA MIRANDA, matrícula SIAPE
nº 1995825, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais - TAE, nos termos do
Art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b". da Lei 8112/90, do Instituto Federal do Acre
para o Instituto Federal da Paraíba, Campus João Pessoa.
Art. 2º Essa portaria entra em vigor a partir do dia 26 de julho de 2022.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.123/GR/IFAM, DE 27 DE JULHO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições
legais e
estatutárias que lhe confere
a Portaria nº
532/GR/IFAM, de
31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022,
Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 54/2022-DG-
EIRUNEPE, de 26/07/2022, resolve:
Dispensar a partir desta data, o servidor WELISSON GUIMARÃES
MANGABEIRA - Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2195620, do
Cargo de Direção Chefe de Departamento de Administração e Planejamento
substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
- IFAM/Campus Eirunepé, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.124/GR/IFAM, DE 27 DE JULHO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 54/2022 - DG-
EIRUNEPE, de 26/07/2022, resolve:
Nomear a partir desta data, o
servidor DHIEKSON XAVIER SOUZA -
Administrador, matrícula SIAPE nº 2199248, CPF nº 847.956.972-72, para nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer o Cargo de
Direção Chefe de Departamento de Administração e Planejamento substituto do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Eirunepé, código
CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
PORTARIA Nº 2.456, DE 25 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.001306/2022-99, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 22/07/2022, o servidor
LEANDERSON RODRIGUES OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1074224, da função de Coordenador de
Cursos Técnicos do Ensino Médio do campus Jacobina, código FG-02, para a qual foi
designado através da Portaria nº 1.299, de 19/04/2022, publicada no Diário Oficial da
União de 26/04/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.457, DE 25 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.001306/2022-99, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora CARLA CÔRTE DE ARAÚJO, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2103818,
para exercer a função de Coordenadora de Cursos Técnicos de Ensino Médio do campus
Jacobina, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.458, DE 25 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.002125/2022-33, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 18/07/2022, o servidor MARCOS
PAULO SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE
nº 1162694, da função de Diretor Administrativo do campus Avançado Ubaitaba, código
FG-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 298, de 01/02/2022, publicada no
Diário Oficial da União de 17/02/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 2.087, de 05/07/2022, publicada no Diário Oficial da União nº.
131, Seção 2, página 27, de 13/07/2022, que trata da dispensa do servidor Jeferson Gabriel
da Encarnação Coutinho, onde se lê: "Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia
01/06/2022", leia-se: "Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 01/07/2022".