DOU 28/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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28
Nº 142, quinta-feira, 28 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Designar o servidor JOSEMAR DE SOUZA MOREIRA, ocupante do cargo
efetivo Técnico de Laboratório Área, Matrícula SIAPE nº 1039968, para a função de Chefe
da Seção de Planejamento de Ensino do IFMG - Campus Ibirité, Função Gratificada - código
FG - 0 2 .
Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
ERIKA DIAS CORDEIRO HOSKEN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 723, DE 27 DE JULHO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
Reitor(a) nº 1174 de 15 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 16
de dezembro de 2020, considerando a comunicação contida no OFÍCIO Nº 17 / 2022, de
04/07/2022, do senhor Juiz Eleitoral da 166ª ZE-Tribunal Regional Eleitoral de Minas
Gerais, e o que consta no Processo nº 23414.002466/2019-00, resolve:
Art. 1º Encerrar, a contar de 02 de julho de 2022, a requisição da servidora
deste Instituto
Federal, Cynara
Acipreste, ocupante
do cargo
de Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 188/5308, junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas
Gerais - Cartório da 166ª Zona Eleitoral de Manga-MG, procedida pela Portaria nº
1.643/2019, publicada no DOU de 12/09/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO MAGALHÃES DIAS CARDOZO
Em Exercício
DESPACHO DE 27 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro 2020, autoriza o Afastamento do País do servidor
Pedro Augusto de Lima Bastos, Matrícula SIAPE nº 3150565, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 28/07/2022 a 19/06/2024, incluindo
o período de deslocamento, para para cursar pós-graduação stricto sensu - Doutorado em
Linguística Aplicada, na Faculdade de Artes Liberais da Universidade do Estado da
Pennsylvania, nos Estados Unidos da América (processo 23392.001086/2022-41).
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 1.417, DE 27 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no processo administrativo nº 23051.007777/2022-76, resolve:
Art. 1º. Designar o servidor DAVI HENRIQUE TRINDADE AMADOR, matrícula
SIAPE 1618077, ocupante do cargo de professor EBTT, para exercer a função de
Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente do Campus Tucuruí deste Instituto,
código FUC-01.
Art. 2º. Esta portaria vigorará pelo período de 10 de agosto de 2022 até 09 de
agosto de 2024, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os
Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
ANDRÉ MOACIR LAGE MIRANDA
CAMPUS DE BELÉM
PORTARIA Nº 308 - CAMPUS BELÉM/IFPA, DE 14 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado por meio da Portaria nº 1745/2019/GAB.,
publicada no D.O.U. de 02/08/2019, no uso de suas atribuições legais concedidas pelos
artigos 75, 76 e 77 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 399/2017-
CONSUP, de 11/09/2017, Portaria nº 215/2020/GAB., de 19 de fevereiro de 2020 e, com
base no constante no processo 23051.009688/2022-83, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos calculados com
base na última remuneração mais gratificação de desempenho conforme Emenda
Constitucional 103/2019 - EC103 4 §4º §6º I §8º - MAGISTÉRIO, ao servidor ADOL FO
RAIMUNDO LOPES MAIA, SIAPE 0273381, ocupante do Cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 404, do quadro permanente deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.
Art. 2º - Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
RAIMUNDO OTONI MELO FIGUEIREDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR, DE 26 DE JULHO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página
01, resolve:
Nº 354 - Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 21 de julho de 2022, o
servidor RODRIGO RICKEN, matrícula SIAPE nº 3246202, ocupante do cargo de Técnico
de Laboratório, Classe D Padrão 101, lotado no Campus Cascavel, código da vaga nº
967184, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Paraná, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 355 - Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretor de Materiais, Serviços e Patrimônio - DMASP/PROAD, CD-03 da Pró-Reitoria de
Administração - PROAD, deste Instituto, no exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
MARCOS AURÉLIO NASCIMENTO
1006633
Titular
.
VITOR SOARES PICCININ
1656071
1ª Substituto
.
GISLEINE BOVOLIN
1896744
2º Substituta
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem,
sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 904, de 28 de julho de 2021, publicada
no Diário Oficial da União do dia 29 de julho de 2021, seção 2, página 30.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 356 - Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para substituir a função de
Coordenador Administrativo, FG-01 do Campus Assis Chateaubriand, deste Instituto, no
exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
TIAGO JULIANO DA SILVA
2995889
Titular
.
VANDERLEI PADILHA
2183190
1ª Substituto
.
EDSON ALBERTO BECKER
2892169
2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem,
sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício da função gratificada, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 357 - Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para substituir a função de
Chefe da Seção Contábil e de Patrimônio, FG-02 do Campus Assis Chateaubriand, deste
Instituto, no exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
VANDERLEI PADILHA
2183190
Titular
.
EDSON ALBERTO BECKER
2892169
1ª Substituto
.
TIAGO JULIANO DA SILVA
2892169
2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem,
sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício da função gratificada, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 358 - Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretor de Planejamento e Administração, CD-4, do Campus Assis Chateaubriand, deste
Instituto, no exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
HELTON JAQUES ALBIERO
1945201
Titular
.
TIAGO JULIANO DA SILVA
2995889
1ª Substituto
.
EDSON ALBERTO BECKER
2892169
2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem,
sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 361 - Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Pró-Reitor, da Pró-Reitoria de Administração, CD-02, deste Instituto, no exercício de
suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
GUTEMBERG RIBEIRO
1367166
Titular
.
MARCOS AURÉLIO NASCIMENTO
1006633
1ª Substituto
.
ROGÉRIO DA COSTA SILVA
2123519
2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem,
sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 435, de 07 de maio de 2021, publicada
no Diário Oficial da União do dia 11 de maio de 2021, seção 2, página 24.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 362 - Art. 1º Nomear o servidor abaixo relacionado para substituir o cargo de
Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, do Campus Pinhais, deste Instituto, no
exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
JULIANO MARITAN AMANCIO
1877505
Titular
.
ANDRIUS FELIPE ROQUE
2192560
1ª Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem,
sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 537, de 18 de maio de 2021, publicada
no Diário Oficial da União do dia 20 de maio de 2021, seção 2, páginas 22 e 23.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 363 - Art. 1º Designar FLAVIA MANUELLA DE ALMEIDA KSIASZCZYK, SIAPE nº
2122860, Pedagoga, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento
às Pessoas com Necessidades Específicas -NAPNE, FG-01, do Campus Campo Largo.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 364 - Art. 1º Designar JOSE AUGUSTO TEIXEIRA, SIAPE nº 1111365, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe da Seção de
Inovação e Empreendedorismo, FG-02, do Campus Paranavaí.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 365 - Dispensar, a pedido, EDNO GENTILHO JUNIOR, SIAPE nº 1134670, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe da Seção de Inovação e
Empreendedorismo, FG-02, do Campus Paranavaí, a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
Nº 366 - Art. 1º Designar ALEXSANDRA ALINE POTULSKI, SIAPE nº 3297825, Técnica em
Assuntos Educacionais, para exercer a função de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas,
FG-02, do Campus Capanema.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 367 - Art. 1º Designar a servidora abaixo relacionada para substituir a função de
Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, FG-02, do Campus Ivaiporã, deste Instituto, no
exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. PRISCILA DA SILVA ARAÚJO SCHIAVONI
2323238
Titular
.
ANNA MICHELLA ARRUDA
2189124
1ª Substituta
Art. 2º A substituta assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício da função gratificada, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA