DOU 28/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 142, quinta-feira, 28 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 811, DE 22 DE JULHO DE 2022
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao Reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23734.010149/2022-46, com
despachos exarados, resolve:
Art. 1º Prorrogar, pelo período de 20/07/2022 a 20/07/2023, convalidando o
tempo já em curso até a data da publicação deste ato, o afastamento do país em favor da
servidora PATRÍCIA CARLY FARIAS CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1900010, ocupante do cargo
de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Abreu e Lima
desta Instituição Federal de Educação, para dar continuidade ao curso de Pós-Graduação
Stricto Sensu em nível de Doutorado, na Universidade Lusófona de Humanidades e
Tecnologias, em Lisboa/Portugal, com ônus parcial para o IFPE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
PORTARIA IFPE Nº 818, DE 27 DE JULHO DE 2022
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando os Processos nº 23297.019228/2022-57
com despachos exarados, resolve:
Art. 1º Dispensar, por motivo de falecimento, o servidor CLÁUDIO CRISTIANO
RODRIGUES COSTA, matrícula SIAPE nº 1213586, ocupante do cargo de Operador de
Máquina de Lavanderia, da função gratificada de Chefe do Setor de Serviços e Apoio
do Campus Belo Jardim desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de
12/07/2022.
Art. 2º Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor GERALDO DE
ANDRADE ARRUDA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1912417, ocupante do cargo de Engenheiro,
para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Serviços e Apoio do Campus Belo
Jardim desta Instituição Federal de Educação, código FG-02.
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 822, DE 27 DE JULHO DE 2022
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23358.019987/2022-85 com
despachos exarados, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, da servidora ANDRÉIA CRISTINA LIRA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1667329, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função
gratificada de Chefe da Divisão de Ensino do Campus Caruaru desta Instituição Federal de
Educação, código FG-01.
Art. 2º Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ERIVALDO
FERREIRA DE MORAIS JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1390416, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função gratificada de
Chefe da Divisão de Ensino do Campus Caruaru desta Instituição Federal de Educação,
código FG-01.
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 1.853 - GAB/REI/IFPI, DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23176.000533/2022-07, resolve:
Nomear o servidor Darlys Ferreira Neris de Aguiar, Coordenador de Patrimônio
e Almoxarifado, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº
1879599, lotado no Campus Piripiri, para responder, cumulativamente, pelo Departamento
de Administração e Planejamento do referido campus, Código CD-4, no período de 01/08
a 10/08/2022, em razão do afastamento do titular, o servidor Ailton Carvalho Alcântara,
matrícula SIAPE nº 2153463, que estará em gozo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.278, DE 27 DE JULHO DE 2022
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.004323.2022-36, de 7 de
julho de 2022, resolve:
I - Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais,
a GLAUCO TEIXEIRA DO MONTE, Matrícula Siape nº 277431, ocupante do Cargo
de Assistente em Administração, Código 701200, Código de Vaga 0214108,
Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao
Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com fundamento no
Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13 de novembro de 2019,
com proventos calculados de acordo com o § 2º, inciso I, acrescidos de 15%
(quinze por cento) a título de adicional por tempo de serviço, determinado
pelo Art. 67, da lei 8.112/1990, observado o Art. 6º da Lei nº 9.624/98 e
Ofício-Circular nº 36-SRH/MP, de 29 de junho de 2001, e o disposto no Art. 15,
inciso II da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001; do
Incentivo à Qualificação, nos termos da Lei nº 11.091/2005, regulamentada
pelo Decreto nº 5.824/2006, e o disposto no Art. 12, da Lei nº 11.784/2008,
no índice de 52% (cinquenta e dois por cento); e mais o que a Lei vier a
conceder para os servidores da ativa, nos termos do Art. 20, § 3º, inciso I, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c Art. 4º, §7º, inciso I.
II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 376, DE 26 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 11/02/2020, publicado no DOU, de 12/02/2020, resolve:
Art. 1º - Declarar a vacância do cargo efetivo de Técnico de Laboratório- Área,
Código de vaga nº 834327, ocupado pelo servidor CELSO ROMAN JUNIOR, SIAPE nº
2160060, com lotação na no Campus Caxias do Sul do IFRS, em virtude nomeação para
outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 34 da Lei 8.112/90, a contar de
28 de julho de 2022.
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.265, DE 26 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5 de
fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág. 28, no
uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela
Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; em atendimento
a medida liminar foi deferida pelo juízo da 6ª Vara no feito 1003576-03.2021.4.01.100,
observando o Parecer de Força Executória n. 00376/2022/EATE-PES/ER-ADM-P R F 1 / P G F/ AG U ,
bem como os autos dos Processos SEI nº 23243.011652/2021-55, resolve:
Art. 1º Fica removido o servidor RICARDO LOUREIRO SOARES, SIAPE nº
1630909, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado
no Campus Guajará-Mirim para o Campus Palmas do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Tocantins/IFTO, com fulcro legal na alinha a) do inciso III, parágrafo único,
do art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Havendo a extinção da causa da remoção para exercício provisório da
cônjuge do servidor o mesmo deverá retorna às atividades no IFRO no prazo de até 60 dias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.266, DE 27 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5
de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág.
28, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista os autos do Processo SEI nº 23243.010259/2022-25, em especial o Memorando nº
54/2022/COL - CGAB/COL - DG/COL (SEI nº 1661268), de 21 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º O servidor Assistente em Administração, FAUSTO AUGUSTO TEIXEIRA,
SIAPE nº 3079247, está designado para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Integração, Empresa, Escola e Comunidade, código FG-02, no IFRO - Campus Colorado do
Oeste.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.267, DE 27 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5
de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág.
28, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista os autos do Processo SEI nº 23243.010138/2022-83, em especial o Memorando nº
41/2022/CAC - CGAB/CAC - DG/CAC (SEI nº 1658219), 18 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º O Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ESLEI JUSTINIANO
DOS REIS, SIAPE nº 2322486, está designado para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Assistência e Apoio ao Educando, código FG-2, no IFRO - Campus Cacoal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.268, DE 27 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5
de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág.
28, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista o Despacho nº 401/2022/REIT - PRODIN (SEI nº 1665110), resolve:
Art. 1º A partir de 25/07/20022, a servidora NAARA CRISTINA CAMPOS
MONTEIRO, Assistente de Aluno, SIAPE nº 3009403, fica dispensada da Função Gratificada
de Coordenadora de Assistência e Apoio ao Educando - CAED, código FG-2, do IFRO -
Campus Cacoal.
Art. 2º A servidora deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.269, DE 27 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5
de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág.
28, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista o Despacho nº 393/2022/REIT - PRODIN (SEI nº 1662916), resolve:
Art. 1º A partir de 25/07/2022, a servidora MÁRCIA CRISTINA TESSER,
Assistente em Administração, SIAPE nº 2047294, fica dispensada da Função Gratificada de
Coordenadora de Integração, Empresa, Escola e Comunidade, código FG-2, do IFRO -
Campus Colorado do Oeste.
Art. 2º A servidora deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
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