DOU 28/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 142, quinta-feira, 28 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.270, DE 27 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5
de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág.
28, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista
e considerando
o
constante nos
autos
do
processo administrativo
nº
23243.009801/2022-05, resolve:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido a partir de 14/07/2022, o Assistente em
Administração, SIDVAN SILVA SOUZA, Mat. SIAPE nº 1959214, Classe D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, lotado no Campus Porto Velho Calama, de acordo
com o Art. 34 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.188 - GAB/IFRR, DE 25 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial
de 16 de dezembro de 2020, considerando o OFÍCIO 77/2022 - PROEX/IFRR, resolve:
Art. 1.º Dispensar o servidor PAULO SÉRGIO ROMEU ALVARENGA, matrícula
SIAPE nº 2325219, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, como responsável pelas atividades do Núcleo Sistêmico do Centro de Línguas
(NUSCELI) no âmbito do IFRR, subordinado a Coordenação de Relações Internacionais, a
contar de 19/07/2022.
Art. 2.º Designar a servidora JULIANA ROSA LIRA, Matrícula SIAPE nº. 2107378,
ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, como responsável pelas atividades do
Núcleo Sistêmico do Centro de Línguas (NUSCELI) no âmbito do IFRR, subordinada a
Coordenação de Relações Internacionais.
Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.189 - GAB/IFRR, DE 25 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial
de 16 de dezembro de 2020, considerando o OFÍCIO 77/2022 - PROEX/IFRR, resolve:
Art. 1.º Designar a servidora JULIANA ROSA LIRA, Matrícula SIAPE nº. 2107378,
ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, para exercer a função de Coordenadora de
Relações Internacionais, FG-02, subordinada à Diretoria de Políticas de Extensão,
Articulação e Parcerias, da Pró-Reitoria de Extensão.
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.206/IFSP, DE 27 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.014090.2022-19, resolve
Declarar
Vago,
o
cargo
de
Auxiliar
em
Administracao,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C405, Código de Vaga nº 0714150,
ocupado pela servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA GONCALVES, SIAPE nº 224****, com
fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, observado o disposto no artigo 20,
parágrafo 2º, da mesma Lei, em razão de ter sido nomeado para cargo público
inacumulável, ficando assegurado o direito de recondução, como prevê o artigo 29 da Lei
nº 8.112/90, a partir de 25 de julho de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 4.124/IFSP, DE 26 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021,
seção 2, página 1, resolve:
Retificar a Portaria nº 418, de 04/02/2020, publicado no DOU de 05/fev/2020
- Seção II, página 29, que trata de Concessão da Aposentadoria Voluntária do servidor ARY
FONSECA MARCONDES DO AMARAL, SIAPE nº 0278518.
Onde se lê: "CONCEDER Aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 41/03, e do§ 5º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/19".
Leia-se: "CONCEDER Aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com
fundamento nos termos do art. 4º, §§ 6º, I e 8º da Emenda Constituição nº 103/2019".
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 2.076 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/08/2022, a servidora Giliane Azevedo Matias,
matrícula SIAPE 3010662, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao quadro
de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora de
Controle Docente e Discente - CCDD/GEN/DG, Campus Glória, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.078 - Art. 1º Designar, a partir de 15/07/2022, o servidor Giulliano Santana Silva do
Amaral, matrícula SIAPE 1948929, ocupante do cargo de Auditor, pertencente ao quadro
de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador
de Execução das Ações de Controle - CEA/AUDINT/Reitoria, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.086 - Art. 1º Designar a servidora Ana Paula dos Santos Silva, matrícula SIAPE
1184894, para substituir, no período de 25/07/2022 a 05/08/2022 e de 08/08/2022 a
20/08/2022,
a
Chefe
do
Departamento
de Normas
e
Apoio
à
Legislação
-
DNAL/PROGEP/Reitoria, código CD-04, servidora Elissandra Mota dos Santos Lima, ausente
por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.087 - Art. 1º Dispensar, a partir de 21/07/2022, a servidora Alexsandra dos Santos
Aragão, matrícula SIAPE 2415088, ocupante do cargo de Bibliotecária, do encargo de
substituta eventual do Gerente de Ensino, código CD-04, Campus Propriá, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.088 - Art. 1º Designar, a partir de 21/07/2022, o servidor Vitor dos Santos Vilas Bôas,
matrícula SIAPE 1244987, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para o
encargo de substituto eventual do Gerente de Ensino, código CD-04, Campus Propriá,
durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.090 - Art. 1º Dispensar, a partir de 25/07/2022, a servidora Domytilya Anthonya
Santos Fernandes Barbosa, matrícula SIAPE 2267600, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, da função de Assessora da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira
- ACEOF/CEOF/DAM/DG, Campus São Cristóvão, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.091 - Art. 1º Dispensar, a partir de 25/07/2022, a servidora Scheilla Conceição Rocha,
matrícula SIAPE 2152004, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente
ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de
Coordenadora do
Núcleo de
Apoio às
Pessoas com
Necessidades Específicas
-
NAPNE/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.093 - Art. 1º Designar, a partir de 25/07/2022, a servidora Domytilya Anthonya Santos
Fernandes Barbosa, matrícula SIAPE 2267600, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, para a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Específicas - NAPNE/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.094 - Art. 1º Designar, a partir de 25/07/2022, a servidora Mandara Carise Guilher,
matrícula SIAPE 1860784, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente
ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Assessora
da
Coordenadoria
de
Execução
Orçamentária
e
Financeira-
ACEOF/CEOF/DAM/DG, Campus São Cristóvão, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 23.07.2018, publicado no DOU de
24.07.2018, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23343.002510.2022-50, resolve:
Nº 1.075 - Exonerar, a partir de 31.07.2022, a servidora SINDYNARA FERREIRA, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2823282, de exercer a função
de PRÓ-REITORA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO, código CD-02, deste
Instituto - Reitoria.
Nº 1.076 - Exonerar, a partir de 31.07.2022, o servidor GIOVANE JOSÉ DA SILVA, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1906350, de exercer o cargo
de PRÓ-REITOR DE ENSINO, código CD-02, deste Instituto - Reitoria.
MARCELO BREGAGNOLI
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria nº 1.066, de 26 de julho de 2022, publicada no D.O.U de 27
de julho de 2022, seção 2, nº 141, pág. 26, que trata da autorização do servidor RAPHAEL
NOGUEIRA REZENDE a prestar COLABORAÇÃO TÉCNICA na Universidade Federal de Lavras,
conforme segue:
Onde se lê: "... Art. 1º Autorizar o servidor RAPHAEL REZENDE NOGUEIRA...""
Leia-se: "...Art. 1º Autorizar o servidor RAPHAEL NOGUEIRA REZENDE ..."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.822, DE 27 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.002540.2022-84, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 27/07/2022, o servidor Cleber Vargas Islabão,
ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de
Coordenador da Coordenadoria de Diárias e Passagens (FG-4), do Gabinete do Reitor,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.823, DE 27 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23206.003100.2022-
09, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Tiago Luis Riechel, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de
Coordenador da Coordenadoria de Área Física do Curso Técnico em Eletrotécnica (FG-4),
Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
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