DOU 28/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 142, quinta-feira, 28 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.824, DE 27 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23206.003101.2022-
45, de 27/07/2022 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Wagner Ishizaka Penny, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função
de Coordenador da Coordenadoria de Área Física do Curso Técnico em Eletrotécnica (FG-4),
Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 474, DE 6 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria Ministerial nº
4.067/MEC, de 29/12/2003, tendo em vista o que consta no processo 23065.018813/2022-
67, resolve:
Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria nº 428, de 29 de junho de 2022, do
Gabinete da Reitoria, no Diário Oficial da União -DOU, nº 123, Seção 2, página 80, de 1º
de julho de 2022, da seguinte forma:
I - Onde se lê no art. 1º: "Reconduzir LARISSA DE ARAÚJO DE OLIVEIRA BORGES,
Professora do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1414920, ao cargo de Vice-Diretora
da Faculdade de Letras - FALE, código FG - 01", leia-se: "Reconduzir LORENA ARAÚJO DE
OLIVEIRA BORGES, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1414920, à
função de Vice-Diretora da Faculdade de Letras - FALE, código FG - 01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 543, DE 15 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.018926/2022-23,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de SHEYLA CHRISTINE SANTOS FERNANDES,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1449933, para
participar do Seminário de Pesquisa da Escola de Psicologia da University of Derby - UK, em
Derby/inglaterra/Reino Unido, no período de 01.07.2022 a 10.07.2022, homologando todo
o período, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto
nº 1.387/95, c/c art. 1º da Portaria nº 404/09-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 544, DE 15 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.018471/2022-86,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de SHEYLA CHRISTINE SANTOS FERNANDES,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1449933, para
participar do Décimo Primeiro Congresso Ibero Americano em Investigação Qualitativa, em
Corunha/Espanha, no período de 12.07.2022 a 15.07.2022, homologando todo o período,
com ônus pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art.
1º da Portaria nº 404/09-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 546, DE 15 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.018979/2022-47,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de DANIELA SANTOS ANUNCIAÇÃO, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1997465, para participar
de 
Intercâmbio 
Científico 
junto 
a 
Universidad 
Complutense 
de 
Madrid, 
em
Madrid/Espanha, no período de 18.07.2022 a 11.08.2022, homologando todo o período,
com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
c/c art. 1º da Portaria nº 404/09-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 547, DE 15 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.006939/2022-80,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de REYNALDO RUBEM FERREIRA JUNIOR,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1120955, para
participar de Pós-Doutorado na Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de
01.01.2023 a 31.12.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o art. 96-A da Lei
nº 8.112/90 e do art. 30, I, da Lei n° 12.772/12.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 555, DE 15 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.017189/2022-71,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de ARTUR ANGELO RAMOS LAMENHA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1009044, para
participar de Defesa de Tese de Doutorado, em Posadas/Misiones/Argentina, no período
de 03.07.2022 a 08.07.2022, homologando todo o período, com ônus limitado pela UFAL,
de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 1º da Portaria nº
4 0 4 / 0 9 - M EC .
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 556, DE 15 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.015017/2022-30,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARIA DANIELMA DOS SANTOS REIS,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2270384, para
participar de Missão Acadêmica como Professora Visitante na Université de Rennes, em
Rennes/França, no período de 01.09.2022 a 29.11.2022, com ônus limitado pela UFAL, de
acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 1º da Portaria nº 404/09-
M EC .
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 563, DE 18 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.011554/2022-23,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de PATRÍCIA MUNIZ DE MEDEIROS, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1861153, para participar
da 2022 LOréal-Unesco For Women in Science Internacional Awards, em Paris/França, no
período de 16.06.2022 a 26.06.2022, homologando todo o período, com ônus limitado pela
UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria
nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 585, DE 20 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.011160/2022-88,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de DEBORA DE BARROS CAVACANTI FONSECA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2332875, para
participar Atividades Acadêmicas em Maputo, Moçambique, no período de 16.05.2022 a
25.05.2022, homologando-se todo o período, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com
o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 595, DE 22 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.005912/2022-67,
resolve:
Prorrogar o afastamento de IVVY PEDROSA CAVALCANTE PESSÔA QUINTELLA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3445676, para
realizar Pós-Doutorado na
Loughborough University, no período de 21.05.2022 a
09.09.2022, homologando o período de 21.05.2022 a 21.07.2022 com ônus limitado pela
UFAL, de acordo com o art. 96-A da Lei nº 8.112/90, o art. 30 da Lei nº 12.772/12 e o Dec.
nº 9.991/19.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.106, DE 18 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante na Portaria nº 205/2018-GR, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.018430/2022-29, resolve:
Extinguir, a partir de 30.07.2022, o contrato de Professor Substituto por prazo
determinado, ajustado entre esta Universidade e ALINE PRADO ATASSIO, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, matrícula SIAPE nº 3255621, na forma disposta no
art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA Nº 1.137, DE 25 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.017425/2022-04, resolve:
Retificar, em parte, a Portaria nº 1.025/DAP, de 05.07.2022, publicada no DOU
de 12.07.2022, seção 2, pág. 29, que concedeu pensão vitalícia a MARIA DAS GRAÇAS DE
LIMA FONTES, na condição de cônjuge, por morte do servidor JULIO MELO FONTES,
aposentado no cargo de Professor do magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1119361, da
seguinte forma: onde se lê "MARIA DAS GRAÇAS" leia-se "MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA
FO N T ES ".
BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA Nº 1.140, DE 26 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.013149/2022-26, resolve:
Extinguir, por iniciativa do contratado, a partir de 09.05.2022, o contrato de
Professor Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e RODRIGO
PORPINO MAFRA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, matrícula SIAPE
nº 1066564, na forma disposta no art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 171, DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e
considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.031619/2022-11; resolve:
Art. 1º - Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão do (a) servidor (a) LUCAS TEIXEIRA
E AGUIAR BATISTA, ocupante de Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 2737311, para
exercer o cargo de Chefe da Unidade do Sistema Urinário (GF 0027) da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares no Hospital Universitário Professor Edgard Santos, com ônus para o órgão cedente.
Art. 2º - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do
cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º - O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando
requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 4º - Cumpre ao cessionário acompanhar a frequência do servidor durante o período
da cessão e informar ao cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em
desacordo com a legislação vigente.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA

                            

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