DOU 28/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 142, quinta-feira, 28 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
GABINETE DA REITORIA
PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2022
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, resolve:
Nº 421 - Dispensar MAXWELL FERREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1762666/SIAPE,
Professor Adjunto, da função de Coordenador Administrativo Pro Tempore da Pró-Reitoria
Pro Tempore de Administração e Finanças da Universidade Federal de Catalão, FG-1, com
efeitos legais e financeiros, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23070.054888/2021-13).
Nº 422 - Art. 1º Designar MAXWELL FERREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1762666/SIAPE,
Professor Adjunto, para a função de Coordenador Pro Tempore de Comunicação Social da
Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros das
designações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23070.034804/2022-06).
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA PROPLAD Nº 115, DE 26 DE JULHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e com fundamento no
inciso V da Portaria nº 303-A/GR/UFC, de 06 de fevereiro de 2017, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão
Permanente de Licitação, com poderes para receber, examinar e julgar todos os
documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes, com
mandato de 01 (um) ano.
I - Presidente:
Horácio Luiz de Sousa, SIAPE nº 0292407
II - Vice-Presidente:
Marcos Antônio Barbosa de Lima, SIAPE nº 1535565
III - Membros Titulares:
Amanda Brito Ribeiro, SIAPE nº 1998507
Gercina Maria Rodrigues Schramm, SIAPE nº 1166089
Paulo Henrique Nepomuceno de Souza, SIAPE nº 1165644
IV - Membros Suplentes:
Breno Penha Rego, SIAPE nº 2060693
Helano Batista de Souza, SIAPE nº 1154155
Laio Maia Cardoso, SIAPE nº 3085612
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.742, DE 22 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria
nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, PAULO MARCOS CARNEIRO TELES FILHO, para o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021,
publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 07/2022,
publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga decorrente de aposentadoria de Carmem Suzana Lima,
Portaria nº 1.611/2022/UFC, DOU de 28/04/2022, código de vaga 747327. Art.2º - A posse ocorrerá,
improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90
(Processo nº 23067.037433/2022-65).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIA Nº 2.805, DE 27 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria
nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, NEY WENDELL MATOS DOS SANTOS, para o cargo de Administrador, Classe E,
Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de
07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de
31/05/2022, em vaga decorrente de redistribuição de Ministério da Educação para a Universidade
Federal do Ceará, Portaria nº 1.320/2019/MEC, DOU de 16/07/2019, código de vaga 975012.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos
do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.037453/2022-36).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da
Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 2.812 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, CARLOS ROBERTO KOSCKY PAIER, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em
vista o Edital nº 011/2020, publicado no D.O.U. de 20/01/2020, cujo resultado foi homologado pelo
Edital nº 114/2021, publicado no D.O.U de 21/10/2021, em vaga decorrente de aposentadoria de
Alberto Melo Soares, Portaria nº 2.184/2022/UFC, DOU de 07/06/2022, código de vaga 222203.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos
do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.033207/2022-13).
Nº 2.813 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, ANA ÉLIDA NOGUEIRA SOUZA, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, com denominação de Auxiliar, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais de
trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 51/2022,
publicado no D.O.U. de 19/04/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 113/2022,
publicado no D.O.U de 01/07/2022, em vaga decorrente de exoneração de Patrícia Leal Dantas
Lobo, Portaria nº 3.275/2021/UFC, DOU de 09/11/2021, código de vaga 224228.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos
do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.035966/2022-11).
TELMA ARAUJO DO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 606, DE 26 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.071887/2022-55, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA MARGARETH FERNANDES, SIAPE
044854, Bibliotecário-Documentalista, E-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47/05, cc com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 26 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 602 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a DANTE JOSE DE ARAÚJO, na qualidade
de viúvo da ex-servidora MARIA APARECIDA CABRAL DE ARAÚJO, SIAPE 296675, cota parte
01/01, de 50%, acrescida de uma cota de 10%, com Fundamento Legal: Art. 23, 24, § 1º,
inciso II, §2º, incisos I a IV, §3ª da Emenda Constitucional nº 103/2019, a partir de
25/07/2022, data do requerimento, de acordo com o artigo 219, inciso II da Lei 8112/90,
redação dada pela Lei nº 13.846 de 2019.(Processo digital nº 23068.078185/2022-01)
Nº 603 - Alterar, em parte, a Portaria nº 500/2022-R, publicada no DOU em 05/07/2022,
Seção 2, pág. 36, referente à concessão de pensão civil por morte, vitalícia, a BEATRIZ
VASCONCELOS ZANOTTI, da seguinte forma: onde se lê "...quota parte 1/2...", leia-se
"...quota parte 1/1...",
a partir de 16/06/2022, ficando
ratificados os demais
termos.(Processo digital nº 23068.072379/2022-94)
Nº 604 - Alterar, em parte, a Portaria nº 19/2022-R, publicada no DOU em 21/01/2022,
Seção 2, pág. 18, referente à alteração da concessão de aposentadoria a ESTEPHAN JOSE
MOANA, SIAPE 295203, da seguinte forma: onde se lê "...a partir de 16/12/2021...", leia-
se "...a partir de 23/09/2010, data anterior ao aniversário de 70 anos...", ficando ratificados
os demais termos.(Processo (Digitalizado) nº 23068.013103/2010-31)
Nº 605 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a
nomeação de GUILHERME DAS POSSES BRIDI para o cargo de Professor do Magistério
Superior, pela Portaria de Pessoal nº 433/2022-R, publicada no DOU em 21/06/2022, seção
2, pág. 33.(Processo digital nº 23068.064761/2022-24)
Nº 609 - Declarar vago, a partir de 25/07/2022, o cargo de Assistente em Administração
ocupado por MICHEL EDUARDO TEIXEIRA CRISTO, matrícula SIAPE nº 2030368, em razão de
posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar
os
efeitos
dos
atos 
vinculados
ao
exercício
do
cargo.(Processo
nº
23068.076602/2022-72)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 26 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 2.806 - Dispensar KATHIURCIA MONTOVANELLI CAZOTTI CAMARA, matrícula SIAPE nº
2404028, da função de Chefe da Divisão de Contabilidade e Finanças - Setorial Norte, FG-
02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir de 21/07/2022.(Processo nº
23068.077388/2022-71)
Nº 2.807 - Designar VALESCA SCARPATI, matrícula SIAPE nº 2831881, para exercer a função
de Chefe da Divisão de Contabilidade e Finanças - Setorial Norte, FG-02, da estrutura do(a)
Pró-Reitoria 
de 
Administração, 
a 
partir 
da 
data 
da 
publicação.(Processo 
nº
23068.077388/2022-71)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
DESPACHO DE 27 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada
pela Portaria MEC 204, de 06/02/2020, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
Alteração:
Altero, a pedido, a autorização de afastamento no exterior de HUMBERTO
MAROTTA RIBEIRO, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 123, de
01/07/2022, Seção 2, p. 86, onde se lê: "de 30/07/2022 a 02/05/2023", leia-se: "de 01/09/2022
a 31/05/2023", mantidas as demais informações registradas.
Autorização:
Autorizo o AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANDRE CABRAL DE ALMEIDA
CARDOSO, Professor do Magistério Superior, para participar das XVII Jornadas Brasileñas, em
Santiago, Chile, de 24 a 29/08/2022, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.173594/2022-00).
Autorizo o AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JESUS LUBIAN RIOS, Professor do
Magistério Superior, para participar do FRIB-TA, em Lansing, Estados Unidos, de 13 a
21/08/2022, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.173442/2022-07).
Autorizo o AFASTAMENTO NO EXTERIOR de RONALD MARQUES DOS SANTOS,
Professor do Magistério Superior, para aperfeiçoamento na UNIVERSIDADE DE LISBOA, de
10/09/2022 a 24/07/2023, em Lisboa, Portugal, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec.
1.387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.173877/2022-43).
Autorizo o AFASTAMENTO NO EXTERIOR de SELMA RODRIGUES DE CASTILHO,
Professor do Magistério Superior, para participar do COPHELA Meeting, em Valparaíso, Chile,
de
11 a
16/09/2022,
com ônus
limitado.
Dec.
1.387/95, art.
1º
- §1º.
(Proc.
23069.172782/2022-11).
Autorizo o AFASTAMENTO NO EXTERIOR de THIAGO FASSARELLA DO AMARAL,
Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio Científico na UNIVERSITÉ DE RENNES 1, de
18/09 a 01/10/2022, em Rennes, França, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1.387/95,
art. 1º - V. (Proc. 23069.173585/2022-19).
Cancelamento:
Cancelo, a pedido, a autorização de afastamento no Exterior publicada no DOU nº
123, de 01/07/2022, Seção 2, p. 86, referente a ROBERTO MEIGIKOS DOS ANJOS. (Proc.
23069.166129/2022-12).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

                            

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