DOU 28/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 142, quinta-feira, 28 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 172, DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.034164/2022-
95; resolve:
Art. 1º - Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão do servidor ANTONIO
RAIMUNDO PINTO DE ALMEIDA, ocupante de Professor do Magistério Superior, Matrícula
SIAPE nº 7284196, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Apoio Diagnóstico e
Terapêutico (GF 0025) da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares no Hospital
Universitário Professor Edgard Santos - UFBA, com ônus para o órgão cedente.
Art. 2º - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º - O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem,
quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 4º - Cumpre ao cessionário acompanhar a frequência da servidora durante
o período da cessão e informar ao cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não
justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
PORTARIA Nº 173, DE 26 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação
dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no
inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta
do Processo nº 23066.032440/2022-81, resolve:
Nomear PAULO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA, Professor Adjunto, matrícula
SIAPE 4276317, para exercer o cargo de Diretor, código CD-03, da Escola de Belas Artes da
Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04 (quatro) anos, contados da data da
posse.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
PORTARIA Nº 174, DE 26 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação
dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no
inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta
do Processo nº 23066.032440/2022-81, resolve:
Nomear EDGARD MESQUITA DE OLIVA JUNIOR, Professor Adjunto, matrícula
SIAPE 2455834, para exercer o cargo de Vice-Diretor da Escola de Belas Artes da
Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04 (quatro) anos, contados da data da
posse.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
PORTARIA Nº 175, DE 26 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação
dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no
inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta
do Processo nº 23066.037014/2022-33, resolve:
Nomear JOSÉ MAURÍCIO VALLE BRANDÃO, Professor Associado, matrícula SIAPE
4277755, para exercer o cargo de Diretor, código CD-03, da Escola de Música da Universidade
Federal da Bahia, com mandato de 04 (quatro) anos, contados da data da posse.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
PORTARIA Nº 176, DE 26 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação
dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no
inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta
do Processo nº 23066.037014/2022-33, resolve:
Nomear MARIA THEREZA PITA GONDIM, Professor Associado, matrícula SIAPE
2205164, para exercer o cargo de Vice-Diretor da Escola de Música da Universidade
Federal da Bahia, com mandato de 04 (quatro) anos, contados da data da posse.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
PORTARIA Nº 177, DE 26 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação
dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no
inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta
do Processo nº 23066.037458/2022-79, resolve:
Nomear MAIANA BRITO DE MATOS, Professor Adjunto, matrícula SIAPE
3014570, para exercer o cargo de Diretor, código CD 03, do Instituto de Ciência, Tecnologia
e Inovação da Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04 (quatro) anos, contados
da data da posse.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
PORTARIA Nº 178, DE 26 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação
dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no
inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta
do Processo nº 23066.037458/2022-79, resolve:
Nomear ANDRÉ LUIS SOUSA SENA, Professor Adjunto, matrícula SIAPE 2936120,
para exercer o cargo de Vice-Diretor do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação da
Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04 (quatro) anos, contados da data da posse.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
DESPACHO DE 27 DE JULHO DE 2022
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País da seguinte servidora:
Nome: MANOELA CARRERA MARTINEZ CAVALCANTE PEREIRA
Matrícula SIAPE: 2323882
Data/Período: 27/08 á 08/09/2022
Evento: Participar do 44th ESPEN Congress como conferencista, European
Society of clincal Nutrition and Metabolism (ESPEN).
Cidade: Viena.
País de Destino: Austria.
Bolsa: Não se aplica.
Processo: 23066.036300/2022-81.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 826, DE 27 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do processo n.º 23066.038963/2022-31,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARISTELA
FORTUNA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0286802, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório/Área, Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
lotada no Instituto de Ciências da Saúde desta Universidade, com fundamento no artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH, DE 27 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 2.212 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar
(graduação) - nível I, T-20, o(a) sr(a). MARIA GABRIELA VIANA DE SÁ, CPF nº 071.926.794-
37, junto a Unidade Acadêmica de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde
desta Universidade, durante o período de 15/07/2022 a 01/08/2022. (processo nº
23096.041278/2022-34)
Nº 2.213 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar
(especialização) - nível I, T-40, o(a) sr(a). PÂMELLA TAMIRES AVELINO DE SOUSA, CPF nº
082.044.524-03, junto a Unidade Acadêmica de Educação do Centro de Formação de
Professores, campus - Cajazeiras, desta Universidade, durante o período de 18/07/2022 a
17/07/2023. (processo nº 23096.042556/2022-71)
Nº 2.216 - Dispensar a servidora ADRIANA FUMI CHIM MIKI, matrícula siape: 1687156,
cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, da função gratificada (FG-01) de COORDENADORA ADMINISTRATIVA da
Unidade Acadêmica de Administração e Contabilidade do Centro de Humanidades da
UFCG, com efeito em 31 de julho de 2022. (processo nº 23096.048190/2022-43)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 2.217 - Designar o servidor ALEX BRUNO FERREIRA MARQUES DO NASCIMENTO,
Matrícula Siape: 2056139, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal
permanente desta Universidade, para exercer a função gratificada (FG-01) de
COORDENADOR ADMINISTRATIVO da Unidade Acadêmica de Administração e Contabilidade
do Centro de Humanidades da UFCG, com efeito em 01 de agosto de 2022. (processo nº
23096.048190/2022-43)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
GABINETE DA REITORIA
PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CARIRI, no uso da competência que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de
04 de outubro de 2013, alterada pela Resolução n. 10/CONSUP, de 26 de
janeiro de 2017, e a Portaria de Pessoal n. 220/GR/UFCA, de 13 de julho de
2022, resolve:
Nº 247 - Art. 1º Na Portaria de Pessoal GR/UFCA nº 227, de 14 de julho de
2022, publicada no D.O.U. de Nº 134 em 18/07/2022, Seção 2, página 35,
nomeação de ROMÁRIO FELINTO RAFAEl para cargo efetivo, onde se lê: ''Classe
A,
Denominação 
Adjunto-A,
Titulação
Mestrado'',
leia-se: 
''Classe
A,
Denominação Assistente-A, Titulação Mestrado''.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 248 - Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato Paulo
Guilherme Damasceno Leite, do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação,
código de vaga 1000071, 40h, nível D, efetivada pela portaria nº 219, publicada
no DOU n° 134, em 18/07/2022, seção 02, página 34, tendo em vista
manifestação de desistência definitiva do candidato, conforme processo nº
23507.002871/2022-86.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 249 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para
o quadro permanente desta IFES, MIQUEIAS CORDEIRO DOS SANTOS, cargo
efetivo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível/Padrão DI/01,
regime de trabalho de 40 horas semanais, edital de inscrição nº 07/2022/UFCA,
homologado pelo Edital nº 45/2022/UFCA, publicado no D.O.U. em 20/06/2022,
Seção 3, página 103. Código de vaga 1000071, vacância em virtude de
Exoneração a pedido do servidor REGIS BRILHANTE, Portaria nº 658/PROGEP de
20/12/2021, publicado no D.O.U. em 23/12/2021.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art.13, § 1o, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 250 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para
o quadro permanente desta IFES, RICARDO HELISSON BEZERRA AMORIM, cargo
efetivo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível/Padrão DI/01,
regime de trabalho de 40 horas semanais, edital de inscrição nº 07/2022/UFCA,
homologado pelo Edital nº 45/2022/UFCA, publicado no D.O.U. em 20/06/2022,
Seção 3, página 103. Código de vaga 1000076, vacância em virtude de
Exoneração a pedido do servidor MÁRIO SANTOS SOUSA., conforme Portaria nº
809/PROGEP de 29/12/2020, publicada no D.O.U. em 31/12/2020.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art.13, § 1o, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
Em exercício

                            

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