DOU 28/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 142, quinta-feira, 28 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICO a autorização de afastamento no exterior publicada no DOU nº 139, de
25/07/2022, Seção 2, p. 23, sendo que, onde se lê: "de 09 a 18/09, para atividades de pesquisa
junto à Université Sorbonne Sciences", leia-se: "de 09 a 18/09, para atividades de pesquisa
junto à Université Sorbonne Sciences, em Paris, França", referente a JOSÉ VITERBO FILHO (Proc.
23069.171666/2022-76).
RETIFICO a autorização de afastamento no exterior publicada no DOU nº 139, de
25/07/2022, Seção 2, p. 23, onde se lê: "de 09 a 21/09/2022 [...], sendo: de 09 a 15/09, na
Universidade Europeia, em Lisboa, e; de 16 a 21/09, na Universidade Fernando Pessoa, no
Porto", leia-se: "de 09/10/2022 a 21/10/2022, trânsito incluso, sendo de 09 a 16/10/2022, na
Universidade Europeia, em Lisboa; e de 17 a 21/10/2022, na Universidade Fernando Pessoa, no
Porto", mantidas as demais informações registradas, referente a MARTIUS VICENTE
RODRIGUEZ Y RODRIGUES (Proc. 23069.169115/2022-42).
PORTARIA Nº 1.190, DE 27 DE JULHO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.172995/2022-34, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo
de Professor do Magistério Superior - Associado, ocupado pela servidora RENATA CIAMPONE
MANCINI, matrícula SIAPE n.º 1549973, código de vaga 236352, a partir de 13/07/2022, por
ter sido empossada no cargo de Professor Doutor - Nível 1, na Universidade de São Paulo -
USP, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.188, DE 27 DE JULHO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo Decreto de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU n° 223 de 21 de novembro
de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.000388/2022-73, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à PAULO ROBERTO BARBOSA DA SILVA, na qualidade de
cônjuge do(a) aposentado(a) DIRCEA MAGACHO QUINTAL DA SILVA, ocupante do cargo de
Arquiteto e Urbanista, matricula Siape 304010, do quadro de pessoal desta Universidade,
falecido em 30/01/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/01/2022 (data do óbito);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.187, DE 27 DE JULHO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo Decreto de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU n° 223 de 21 de novembro
de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.001377/2022-19, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) LÚCIA HELENA JOAQUIM, na qualidade de
companheira do aposentado FRANCISCO MARQUES CHAGAS, ocupante do cargo de
Vigilante, matricula Siape 310042, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em
30/03/2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 c/c art. 24, inc. II da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/03/2022 (data do óbito);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.160, DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23069.001616/2021-41 resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1.967 de 25 de novembro de 2021, publicada
no Diário Oficial de União nº 223, Seção 2, de 29 de novembro de 2021.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere
o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 2.767 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de
MARINA SOUZA ROCHA, efetuada pela Portaria nº 2200, publicada no D.O.U. de 20/06/2022,
seção 2, página 39, para o cargo de Médico/Área: Oftalmologia, Nível de Classificação E,
Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Centro de Referência em Oftalmologia,
por não ter tomado posse no prazo legal. (Processo nº 23070.003661/2018-04)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso
II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:
Nº 2.773 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, KAIO
OLIMPIO DAS GRAÇAS DIAS, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº
179, publicado no D.O.U. de 18/12/2019, para provimento do cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na
Escola de Agronomia, na vaga decorrente da aposentadoria de Lázaro José Chaves, conforme
Portaria nº 2547, publicada no D.O.U. de 12/07/2022, código 231853. (Processo nº
23070.011796/2019-16)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso da atribuição que lhe confere o
disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 2.774 - Conceder pensão vitalícia a ANA MARIA DA SILVA FRAZÃO, portadora do CPF nº
302.097.731-20, viúva do ex-servidor ELZEVIR TALVANE FRAZAO, Matrícula nº 300017/SIAPE,
Professor Assistente, aposentado, falecido em 29/06/2022, conforme Certidão de óbito do
Cartório 1º Registro Civil de Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas, Tabelionato de Notas e
Oficialato de Registros de Contratos Marítimos - Cartório Silva, Município e Comarca de
Goiânia-GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo ex-servidor, nos
termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e
alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e
art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23
e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.039033/2022-35)
Nº 2.775 - I - Dispensar, a pedido, EDMUNDO EIKE VILELA UTINO, Matrícula nº
3081290/SIAPE, Assistente em Administração, do encargo de Substituto do Coordenador de
Transportes da Diretoria de Logística, FG-1, a contar de 22/07/2022. II - Designar JOSE
MARCOS TEODORO DE CARVALHO, Matrícula nº 1142901/SIAPE, Motorista, para exercer o
encargo de Substituto do Coordenador de Transportes da Diretoria de Logística, FG-1, nos
termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, com
efeitos legais e financeiros a partir de 01/08/2022. ( Processo nº 23070.039188/2022-71)
Nº 2.778 - Dispensar, a pedido, CELIA APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES, Matrícula nº
1673223/SIAPE, Secretario Executivo, da função
de Coordenadora de Agenda e
Relacionamento do Gabinete da Reitoria Adjunto, FG-1, a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.002067/2022-74)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PORTARIA Nº 758, DE 27 DE JULHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a
delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas
atribuições, e de acordo com o Inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112/1990; e o processo nº
23422.15858/2022-19, resolve:
Art. 1º Declarar vacância, a partir de 29/07/2022, do cargo de Assistente em
Administração, código de vaga nº 0270112, ocupado pelo servidor ADRIANO OLIVEIRA
NUNES, SIAPE 2154608, por posse em cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FERNANDO KENJI NAMPO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA/SEI Nº 1.090, DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente LUIZ FERNANDO CAPPA DE
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1148810, lotado no Departamento de Química do Instituto de
Ciências Exatas, para participar no European Symposium on Phytochemicals in Medicine
and Food, 1-EuSPMF, em Belgrado, Sérvia, no período de 04/09/2022 a 12/09/2022,
incluindo deslocamento, com ônus (transporte e seguro viagem) para esta IFES, conforme
consta do processo nº 23071.915283/2022-69.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 1.071, DE 21 DE JULHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ
DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da
Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021,
e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.923422/2022-21;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA/SEI Nº 1025, DE 13 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022, que alterou o fundamento legal da
aposentadoria da servidora LILIANA MENDES, matrícula SIAPE nº. 4165228, para excluir
"com proventos calculados com base no Art. 26, § 2º da referida Emenda".
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 1.092, DE 26 DE JULHO DE 2022
O Coordenador de Alocação e Movimentação de Pessoas, no exercício da Pró-
reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas
atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março
de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:
Art. 1º NOMEAR os candidatos habilitados nos concursos públicos para a
Carreira do Magistério Superior - Campi Juiz de Fora e Governador Valadares, objeto do
Edital nº 26/2021, de 28/12/2021, DOU de 29/12/2021, seção 3, homologado pela Portaria
nº 912 de 28/06/2022, DOU de 30/06/2022, seção 1, página 92, conforme abaixo
discriminado:
A - CAMPUS JUIZ DE FORA
1 - FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS
1.1 - DEPTO DE FINANÇAS E CONTROLADORIA
1.1.1 - Concurso 27 - Processo nº 23071.939606/2021-41 (01 vaga) - Ampla
Concorrência
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais,
em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
. Clas. 1º
CELSO 
SOUZA
DE 
MORAES
JUNIOR
Código de vaga 0932807
Processo nº 23071.923537/2022-20
2 - FACULDADE DE DIREITO
2.1 - DEPTO DE DIREITO PÚBLICO FORMAL E ÉTICA PROFISSIONAL
2.1.1 - Concurso 28 - Processo nº 23071.942525/2021-89 (01 vaga) - Ampla
Concorrência
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais,
em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
. Clas. 1º
MAGNO FEDERICI GOMES
Código de vaga 0932813
Processo nº 23071.923538/2022-90
2.2 - DEPTO DE DIREITO PRIVADO
2.2.1 - Concurso 29 - Processo nº 23071.942535/2021-13 (01 vaga) - Ampla
Concorrência
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais,
em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
. Clas. 1º
MARIA 
REGINA
DETONI
CAVALCANTI RIGOLON KORKMAZ
Código de vaga 0678157
Processo nº 23071.923539/2022-63
3 - FACULDADE DE EDUCAÇÃO
3.1 - DEPTO DE EDUCAÇÃO
3.1.1 - Concurso 30 - Processo nº 23071.940443/2021-43 (01 vaga) - Ampla
Concorrência
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais,
em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
. Clas. 1º
JULIANO GUERRA ROCHA
Código de vaga 0309095
Processo nº 23071.923540/2022-36
3.1.2 - Concurso 31 - Processo nº 23071.940441/2021-97 (01 vaga) - Ampla
Concorrência
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais,
em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
. Clas. 1º
PATRÍCIA ASSIS DA SILVA RIBEIRO
Código de vaga 0679177
Processo nº 23071.923541/2022-09
4 - FACULDADE DE ENGENHARIA
4.1 - DEPTO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL
4.1.1 - Concurso 34 - Processo nº 23071.940464/2021-58 (01 vaga) - Ampla
Concorrência
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais,
em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
. Clas. 1º
NATHALIA ROLAND DE SOUZA
RIBEIRO
Código de vaga 0932804
Processo nº 23071.923543/2022-52

                            

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