DOU 28/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 142, quinta-feira, 28 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.994, DE 26 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.243893/2022-51,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 22/07/2022, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Mayara Teles da Cruz, matrícula SIAPE nº
3152799, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Pró-Reitoria de
Extensão, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 5.951 - Reconduzir o servidor Humberto Nobuyoshi Honda, matrícula SIAPE nº 1283125,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Vice-Diretor, do Colégio Técnico da Escola de Educação Básica e Profissional, código FG-01,
com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 07/10/2020.
Nº 5.952 - Designar a servidora Keli Bahia Felicíssimo Zocratto, matrícula SIAPE nº 2236517,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Chefe de Departamento, do Departamento de Gestão em Saúde da Escola de Enfermagem,
código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União."
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 6.014, DE 26 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.235464/2022-19, resolve:
Designar a servidora Juliana Vilela Bastos, matrícula SIAPE nº 1040353,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Chefe de Departamento, do Departamento de Odontologia Restauradora, código FG-01,
com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 5.771, DE 20 DE JULHO DE 2022
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Maria Angela Soares, filha da ex-servidora Amelia
Soares Caldeira, ocupante do cargo de Cargo Técnico em Enfermagem, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 06, matricula Siape
0322932, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecida em
31/01/2022, com fundamento no inciso VI, alínea b, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31/01/2022, data do óbito
da ex-servidora.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 5.980, DE 26 DE JULHO DE 2022
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais no uso de suas atribuições, resolve:
Retificar, em parte, a Portaria n.° 5532, de 14/07/2022, publicada no DOU de
19/07/2022, Seção 2, página 27, que concedeu pensão a Ângelo Luz de Souza Lima, filho
do ex-servidor aposentado Reginaldo Naves de Souza Lima, matrícula SIAPE n.° 0319919, o
que faz da seguinte forma: onde se lê "(...) em 06/12/2021, data do requerimento da
pensão"; leia-se: "(...) em 19/07/2022, data da publicação da portaria de concessão da
pensão".
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 90, DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,
resolve:
I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, TAMIRES MEIRA MENEZES, para o cargo de TÉCNICO EM
LABORATÓRIO - ÁREA BIOSSEGURANÇA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01,
Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a)
aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado no DOU em 31/12/2018,
retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no DOU nº 37, de
21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo
resultado foi homologado pelo Edital nº 14, de 27/07/2020, publicado no DOU em
28/07/2020, prorrogado pelo Edital nº 1, de 09/03/2021, publicado no DOU de
12/03/2021, retificado pelo Edital nº 33, de 19/07/2021, publicado no DOU em
20/07/2021, código de vaga nº. 255516, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto nº
7.232,
de
19/07/2010,
publicado
no
DOU
em
20/07/2010
(Processo
nº:
23074.066777/2022-24).
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da
publicação no Diário Oficial da União.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 373, DE 26 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.066889/2022-07,
resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 05,
Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal
desta Universidade, ocupado por RAYANNE ODILA RIBEIRO DO NASCIMENTO,
Matrícula SIAPE
nº 2330557,
com lotação
no CCJ
- DEPARTAMENTO
DE
CIÊNCIAS JURÍDICAS, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90.
Com vigência a partir de 25/07/2022.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 1.171, DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
Exonerar CLAUDIA SUELY FERREIRA GOMES, Matrícula Siape 1474886, AUDITOR,
regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação na AUDITORIA INTERNA, da função de Chefe da Auditoria Interna/CD-04, a partir
de 31/12/2022. (Processo nº 23074.055931/2022-23).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 782, DE 7 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.033368/2022-08, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a
servidora ROBERTA CHIESA BARTELMEBS - 1861273, da função de Coordenadora de Curso
de Pós-Graduação do Setor Palotina, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso
(Programa de Pós-Graduação em Ciências,
Educação Matemática e Tecnologias
Ed u c a t i v a s ) .
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 784, DE 7 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.033368/2022-08, resolve:
I. Nomear a servidora ROBERTA CHIESA BARTELMEBS - 1861273, ocupante do
cargo de Professora, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função
de
Coordenadora de
Curso de
Pós-Graduação do
Setor Palotina,
FCC -
Função
Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Ciências,
Educação Matemática e Tecnologias Educativas), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de
junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de
setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU,
de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
DESPACHOS DE 27 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
CLAUDIO DA CUNHA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Farmacologia, Setor de Ciências
Biológicas, no período de 09/08/2022 a 24/08/2022, para participar do congresso 2022
Gordon Research Conference on Neurobiology of Drug Addiction e fazer visita técnica às
universidades: Brown University, University of Rhode Island e Albert Einstein College of
Medicine, na Gordon Research Conference; Brown University; Albert Einstein College of
Medicine, em Newry, Providence, Nova Iorque/Estados Unidos, com ônus UFPR/ FA / C N P q .
(Processo nº 23075.037598/2022-38).
EMERSON ROLKOUSKI, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Expressão Gráfica, Setor de
Ciências Exatas, no período de 06/08/2022 a 14/08/2022, para participação no evento
Investigación en el Aula de Matemática, na SENACYT - Secretaria Nacional de Ciência,
Tecnologia e Innovación, em Santiago/Veráguas - Panamá, com ônus limitado. (Processo nº
23075.036833/2022-54).
GLAUCO HENRIQUE REGGIANI MELLO, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Oftalmo-
Otorrinolaringologia, Setor de Ciências da Saúde e ocupante do cargo de Médico-Área,
lotado no Centro da Visão, Complexo do Hospital de Clínicas, no período de 09/08/2022 a
14/08/2022, para participar do "Congresso Nacional e Internacional de Oftalmologia 2022",
em Barranquillas/Colômbia, com ônus limitado. (Processos nº 23075.044313/2022-15 e
23075.045484/2022-61).
MARCIO SERGIO BATISTA SILVEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de
Sociologia, Setor de Ciências Humanas, no período de 13/08/2022 a 20/08/2022, para
participação no "XXIII CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE SOCIOLO G I A " ,
na ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE SOCIOLOGIA, na Cidade do México/México, com
ônus UFPR. (Processo nº 23075.036915/2022-07).
RUTH BOHUNOVSKY, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Polonês, Alemão e Letras Clássicas,
Setor de Ciências Humanas, no período de 11/08/2022 a 22/08/2022, para participar e
apresentar trabalho no XVII Encontro Internacional de Professoras e Professores de Alemão,
em Viena/Áustria, com ônus PROEX/CAPES. (Processo nº 23075.041999/2022-92).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, ALTERA o afastamento
do país dos seguintes servidores:
BÁRBARA GALLELI DIAS, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da
União do dia 21/07/2022, Seção II, pág. 27, onde se lê: com ônus Fundação Araucária; leia-
se: com ônus Fundação Araucária/UFPR.(Processo nº 23075.040792/2022-09).
DENISE AKEMI HIBARINO, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da
União do dia 13/07/2022, Seção II, pág. 40, onde se lê: período de 05/09/2022 a
26/09/2022;
leia-se:
período
de
04/09/2022
a
30/09/2022.(Processo
nº
23075.073067/2021-28).
FRANCINE LORENA CUQUEL, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da
União do dia 13/07/2022, Seção II, pág. 40, onde se lê: com ônus UFPR; leia-se: com ônus
Fundação Araucária/UFPR.(Processo nº 23075.018230/2022-71).
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.411, DE 27 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Paraná em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência
que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro
de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.018124/2019-91,
resolve:
Em cumprimento a decisão judicial prolatada nos autos do processo
nº 5060317-75.2020.4.04.7000 da 6ª Vara Federal de Curitiba, Seção Judiciária
do Paraná, conceder benefício de pensão, a partir de 14 de março de 2019,
data do falecimento de NEI HANSEN DE ALMEIDA - 342573, nos termos dos
Artigos 215 e 217, Inciso III da Lei nº 8.112/1990, com redação da Lei nº
13.135/2015, à ex-companheira com percepção de pensão judicial LUCI MARIA
MENEGASSI, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na
categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho
de dedicação exclusiva, classe 6, nível 601, na forma preceituada no § 7º e §
18 do Art. 40 da E. C. 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
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