DOU 28/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 142, quinta-feira, 28 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.413, DE 27 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o
contido nas Leis nº 8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que
consta no processo nº 23075.017537/2022-54, resolve:
I. Autorizar a contratação de ALESSANDRA CRISTINA PEDRO, como Professora
Substituta, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, nível I, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Engenharia Química do Setor de
Tecnologia, a partir da assinatura do contrato, até 02 de janeiro de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutora em Engenharia de
Alimentos.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.415, DE 27 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo
nº 23075.024009/2021-71, resolve:
Em cumprimento à decisão judicial
prolatada nos autos nº  5032301-
43.2022.4.04.7000 da 1ª Vara Federal de Curitiba, conceder benefício de pensão a partir de
06 de Abril de 2021, data do falecimento de MOACIR RODRIGUES - 0343882, nos termos
dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15,
complementada pela E.C. nº 103/19, à companheira NOILI TEREZINHA DE SA RIBAS,
calculado com base no provento percebido pelo(a) ex-servidor(a), na categoria funcional de
Contramestre Ofício, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de
classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 12, na forma preceituada no §
7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 3.175, DE 20 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no
DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.076497/2022-63, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 01 de agosto de 2022, do cargo de Assistente
em Administração, Classe D, Nível II, Padrão 02, ocupado por LEONARDO DE OLIVEIRA
SANTOS, Matrícula SIAPE 3207222, lotado(a) no(a) Núcleo de Televisão e Rádios
Universitárias - NTVRU, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 702513.
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 3.278 - Dispensar, a partir de 21/07/2022, JAIR CARNEIRO LEAO, Matrícula SIAPE n°
1134530, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E, denominada Titular, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Clínica e
Odontologia Preventiva, do Centro de Ciências da Saúde, da função de Coordenador do
Curso de Pós-Graduação em Odontologia, do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC,
para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3401/2020, de
20/10/2020. (Processo n° 23076.062206/2022-54).
Nº 3.280 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 21/07/2022, DANYEL ELIAS DA CRUZ
PEREZ, Matrícula SIAPE n° 1774390, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Clínica e Odontologia Preventiva, do Centro de Ciências da Saúde, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Odontologia, do Centro
de Ciências da Saúde, Código FCC. (Processo n° 23076.062206/2022-54).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.296 - Retificar Portaria de Pessoal nº 3155/2022, publicada no D.O.U. em 22/07/2022,
referente à DISPENSA de JESSICA ANDREZA SILVA FERREIRA, Matrícula SIAPE n° 3267738, nos
seguintes termos:.
I - ONDE SE LÊ "...a partir de 11/07/2022, JESSICA ANDREZA SILVA FERREIRA,
Matrícula SIAPE n° 3267738... "
II - LEIA-SE: " ...a partir de 01/08/2022, JESSICA ANDREZA SILVA FERREIRA,
Matrícula SIAPE n° 3267738... "
III - Ficando ratificados os demais termos. (Processo n° 23076.060936/2022-06).
Nº 3.297 - Retificar Portaria de Pessoal nº 3156/2022, publicada no D.O.U. em 22/07/2022,
referente à DESIGNAÇÃO de ENIWELLTON ELUANY DA ROCHA, Matrícula SIAPE n° 2170307,
nos seguintes termos:.
I - ONDE SE LÊ " ...a partir de 11/07/2022, ENIWELLTON ELUANY DA ROCHA,
Matrícula SIAPE n° 2170307... "
II - LEIA-SE: " ...a partir de 01/08/2022, ENIWELLTON ELUANY DA ROCHA, Matrícula
SIAPE n° 2170307... "
III - Ficando ratificados os demais termos. (Processo n° 23076.060936/2022-06).
Nº 3.298 - Retificar Portaria de Pessoal nº 3157/2022, publicada no D.O.U. em 22/07/2022,
referente à DISPENSA de NATHALIE ELIZABELLE SILVA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n°
1960334, nos seguintes termos:. . . . . . .
I - ONDE SE LÊ " ...a partir de 11/07/2022, NATHALIE ELIZABELLE SILVA DOS
SANTOS, Matrícula SIAPE n° 1960334... "
II - LEIA-SE: " ...a partir de 01/08/2022, NATHALIE ELIZABELLE SILVA DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE n° 1960334... "
III - Ficando ratificados os demais termos. (Processo n° 23076.060936/2022-06).
Nº 3.299 - Retificar Portaria de Pessoal nº 3158/2022, publicada no D.O.U. em 22/07/2022,
referente à DESIGNAÇÃO de JESSICA ANDREZA SILVA FERREIRA, Matrícula SIAPE n° 3267738,
nos seguintes termos:. . . . . . .
I - ONDE SE LÊ " ...a partir de 11/07/2022, JESSICA ANDREZA SILVA FERREIRA,
Matrícula SIAPE n° 3267738... "
II - LEIA-SE: " ...a partir de 01/08/2022, JESSICA ANDREZA SILVA FERREIRA,
Matrícula SIAPE n° 3267738... "
III - Ficando ratificados os demais termos. (Processo n° 23076.060936/2022-06).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.324, DE 27 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.060682/2022-74, resolve:
Conceder Pensão Civil, a CLEIDE MARIA DE SÁ FEITOSA, viúva do servidor
RAIMUNDO FEITOSA SOBRINHO, Matrícula SIAPE 1133582, ocupante do cargo de Técnico
de Laboratório Área, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, falecido em atividade funcional em 23/05/2022, com o
fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo
Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº
13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe
nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
ICLEYBSON JOÃO DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.157, DE 27 DE JULHO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MOZART FAZITO REZENDE FILHO, matrícula
n.º 2578221, Professor Adjunto do Departamento de Turismo - CCSA, para participar do
"Coloquio Planeación Territorial, Representación Espacial y Cultura en Brasil y México" e do
"III Coloquio Latinoamericano sobre Urbanización y Patrimonialización", nas cidades do
México e Guadalajara, no México, no período de 01.09.2022 a 11.09.2022, inclusive
trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.091410/2022-87.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 40, § 1°, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no DOU de
31/12/2003, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº
23077.070984/2022-11, resolve:
Nº 923 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados de acordo com o
artigo 1° da Lei nº 10.887/2004 e proporcionais a razão de 8868/10950 avos, a IVANISE
RAMOS FREIRE, TECNICO EM RADIOLOGIA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº
1171712, lotado(a) no(a) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES, mantido o valor de 3%
de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de
abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a
Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, resolve:
Nº 924 - Conceder pensão vitalícia, a MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA PACHECO (cônjuge), de
acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU
de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada
pela Lei n.º 13.146/2015, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia
jus o(a) ex-servidor(a) JOÃO PACHECO SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 0348662, falecido(a)
em 13 de junho de 2022. (Processo nº 23077.093331/2022-19)
Nº 926 - Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por FABIANA ROBERTA
SMITH DE MEDEIROS SILVA SANTANA, matrícula nº 1970623, lotado(a) no(a) Diretoria de
Administração de Pessoal (DAP), a contar de 26 de julho de 2022, em virtude de posse em
outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de
11.12.90. (Processo nº 23077.092850/2022-51)
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS 25 DE JULHO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Nº 4.361 - Nomear, em caráter efetivo, CYNTHIA GOULART MOLINA BASTOS, em virtude
de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 50/2022 de
30 de Junho de 2022, homologado em 01 de julho de 2022 e de acordo com os artigos
9º, item I e X da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério
Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta
Universidade,
em regime
de trabalho
de
DE (Dedicação
Exclusiva), junto
ao
Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da
aposentadoria da Professora Mary Clarisse Bozzetti, código nº 273871, ocorrida em 21 de
Fevereiro de 2020, conforme Portaria nº. 1644/2020 de 20 de fevereiro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2020. Processo nº.
23078.515079/2022-94.
Nº 4.362 - Nomear, em caráter efetivo, MARIA CARLOTA BORBA BRUM, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 51/2022 de 30
de Junho de 2022, homologado em 01 de julho de 2022 e de acordo com os artigos 9º,
item I e X da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe
"A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime
de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Medicina Social da
Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Paul Douglas
Fisher, código nº 272245, ocorrida em 1 de Agosto de 2019, conforme Portaria nº.
5474/2019 de 28 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 1 de agosto
de 2019.Processo nº. 23078.515049/2022-88.
Nº 4.363 - Nomear, em caráter efetivo, GEANCARLO ZANATTA, em virtude de habilitação
em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 46/2022 de 30 de Junho de
2022, homologado em 01 de julho de 2022 e de acordo com os artigos 9º, item I e X

                            

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