DOU 28/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 142, quinta-feira, 28 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 6.765, DE 26 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e
considerando o disposto no Processo n.º 23079.218453/2019-09, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora LUZIA RODRIGUES DOS
SANTOS,
matrícula SIAPE
n.º 0360218,
ocupante
do cargo
de Técnico
em
Microfilmagem, Classificação: D, Capacitação: 3, Padrão: 16, no regime de 40 horas
semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos
integrais.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 6.766, DE 26 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e
considerando o disposto no Processo n.º 23079.209880/2022-93, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SILVIO DE SOUZA LIMA,
matrícula SIAPE n.º 0373910, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no
regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05,
c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e
proventos integrais.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 6.767, DE 26 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e
considerando o disposto no Processo n.º 23079.211072/2022-96, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MAURO CEZAR SÁ DA SILVA,
matrícula SIAPE n.º 0360274, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 601, no
regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05,
c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 6.768, DE 26 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e
considerando o disposto no Processo n.º 23079.007570/2017-79, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIANE PIRES MONTEIRO,
matrícula
SIAPE
n.º
0363319,
ocupante do
cargo
de
Técnico
em
Secretariado,
Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de
trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos
I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 6.770, DE 26 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e
considerando o disposto no Processo n.º 23079.209456/2020-87, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora FILOMENA ASTE SILVEIRA,
matrícula SIAPE n.º 0627480, ocupante do cargo de Médico-Área, Classificação: E,
Capacitação: 3, Padrão: 15, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro
de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC
41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 6.771, DE 26 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e
considerando o disposto no Processo n.º 23079.224360/2022-19, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor TARCÍSIO PEREIRA DA
CUNHA, matrícula SIAPE n.º 0365563, ocupante do cargo de Químico, Classificação: E,
Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro
de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC
47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 6.772, DE 26 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e
considerando o disposto no Processo n.º 23079.223334/2022-65, resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária
ao servidor
SIDNEY GONÇALVES
DE
OLIVEIRA,
matrícula
SIAPE n.º
0376704,
ocupante
do
cargo de
Assistente
em
Administração, Classificação: D, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas
semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos
integrais.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 6.773, DE 26 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e
considerando o disposto no Processo n.º 23079.243840/2021-90, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora JANIR SANTANA PEREIRA,
matrícula
SIAPE
n.º
0377550,
ocupante do
cargo
de
Auxiliar
de
Enfermagem,
Classificação: C, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de
trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos
I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 6.775, DE 26 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e
considerando o disposto no Processo n.º 23079.220491/2022-19, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à
servidora MARIA IRENE DA FONSECA E SÁ, matrícula SIAPE n.º 7361668, ocupante do
cargo de Professor Associado, Nível 701, no regime de 40 horas semanais de trabalho,
com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento
no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art.
10, §1º, inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §3º, inciso II da
referida Emenda. Laudo n.º 047.816/2022.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 6.791, DE 26 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.211794/2022-41, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CARLOS VIEIRA, matrícula
SIAPE n.º 0371254, ocupante do cargo de Técnico em Herbário, Classificação: D,
Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos
integrais.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 6.792, DE 26 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.212409/2022-82, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora BELIZÁRIA FERREIRA DA SILVA,
matrícula SIAPE n.º 0359796, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei
8.112/90, e proventos integrais.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 6.794, DE 27 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 19-julho-22, nos termos do inciso I do artigo 33,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) julieta schachter, Matrícula
SIAPE n° 1875596, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.231054/2022-21.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2022
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
RURAL DE
PERNAMBUCO,
nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 825 - Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 770/2022, de 15/07/2022, publicada
no Diário Oficial da União de 18/07/2022, Seção 2, página 41, que autorizou o
afastamento do país do(a) servidor(a) CLÁUDIA ULISSES DE CARVALHO SILVA, Matrícula
SIAPE nº 1508511, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados,
conforme Despacho nº 1845/2022-GR-UFRPE, de 26/07/2022, constante no processo
mencionado: (Processo UFRPE nº 23082.015679/2022-98)
Onde se lê: [...]
com ônus parcial para esta Universidade
Leia-se: [...]
com ônus total para esta Universidade
Nº 827 Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) RAFAEL FERREIRA LEITE DE MELLO, Matrícula SIAPE nº 2034579, ocupante
do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de
Computação, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 10 a 17 de
setembro de 2022, para participar e apresentar trabalho no evento International ECTEL
2022, na França, conforme Decisão nº 7004/2022-CTA/DC, de 14/07/2022, bem como
autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo
mencionado. (Processo UFRPE nº 23082.016721/2022-98)
GABRIEL RIVAS DE MELO