DOU 28/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 142, quinta-feira, 28 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe
"A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime
de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Biofísica do Instituto
de Biociências, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Angelica Rosat
Consiglio, código nº 272769, ocorrida em 1 de Outubro de 2020, conforme Portaria nº.
4974/2020 de 30 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 1 de
outubro de 2020. Processo nº. 23078.557546/2021-72.
Nº 4.364 - Nomear, em caráter efetivo, VILMA CONSTANCIA FIORAVANTE DOS SANTOS,
em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº
56/2022 de 30 de Junho de 2022, homologado em 01 de julho de 2022 e de acordo com
os artigos 9º, item I e X da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de
28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério
Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta
Universidade,
em regime
de trabalho
de
DE (Dedicação
Exclusiva), junto
ao
Departamento de Assistência e Orientação Profissional da Escola de Enfermagem, em
vaga decorrente da aposentadoria da Professora Gisela Maria Schebella Souto de Moura,
código nº 275474, ocorrida em 27 de Setembro de 2021, conforme Portaria nº.
4650/2021 de 22 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de
setembro de 2021. Processo nº. 23078.551994/2021-62.
Nº 4.365 - Nomear, em caráter efetivo, FERNANDO JORGE CORREA MAGALHÃES FILHO,
em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº
42/2022 de 30 de Junho de 2022, homologado em 01 de julho de 2022 e de acordo com
os artigos 9º, item I e X da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de
28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério
Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta
Universidade,
em regime
de trabalho
de
DE (Dedicação
Exclusiva), junto
ao
Departamento de Obras Hidráulicas do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, em vaga
decorrente de falecimento previsto no Art. 33º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990
do Professor Dieter Wartchow, código nº 274609, ocorrida em 30 de Junho de 2020,
conforme Portaria nº. 271 de 13/01/2022,publicada no Diário Oficial da União de
14/01/2022. Processo nº. 23078.543472/2021-97.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 6.737, DE 26 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 03
de junho de 2019 e tendo em vista o constante do Processo nº 23079.223980/2022-22,
resolve:
Autorizar a Cessão por Colaboração Técnica do(a) servidor(a) RODRIGO SILVA
IELPO, matrícula SIAPE nº 2527778, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, para atuar junto à Universidade Federal do Rio Grande do Norte, pelo prazo de
01 (um) ano, a contar de 22 de agosto de 2022, com ônus para o órgão cedente, conforme
disposto no Artigo 30, Inciso II, da Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 6.262, DE 12 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e
considerando o disposto no Processo n.º 23079.243395/2021-68, resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária
ao
servidor
JOSE LUIZ
DA
COSTA
PASCHOAL, matrícula SIAPE n.º 0359970, ocupante do cargo de Técnico em Prótese
Dentária, Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais
de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º,
incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos
integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 6.677, DE 25 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e
considerando o disposto no Processo n.º 23079.206747/2022-85, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARCIA WADDINGTON CRUZ,
matrícula SIAPE n.º 6375467, ocupante do cargo de Médico/área, Classificação: E,
Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro
de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC
47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 6.685, DE 25 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e
considerando o disposto no Processo n.º 23079.208323/2022-55, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARCIA WADDINGTON CRUZ,
matrícula SIAPE n.º 0375467, ocupante do cargo de Médico/área, Classificação: E,
Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro
de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC
103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I
e II, do art. 4º, da referida Emenda.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 6.691, DE 25 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e
considerando o disposto no Processo n.º 23079.210731/2022-77, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MANOEL SALVIANO ALVES,
matrícula SIAPE n.º 0364795, ocupante do cargo de Pintor/área, Classificação: B,
Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro
de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC
47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 6.695, DE 25 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e
considerando o disposto no Processo n.º 23079.242708/2021-61, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora FATIMA JANE RIBEIRO ,
matrícula SIAPE n.º 1124773, ocupante do cargo de Desenhista Técnico/Especialidade,
Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de
trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos
I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 6.716, DE 26 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 22- julho-22, o cargo de Assistente em Administração,
ocupado pelo (a) servidor (a) ALANA GABILAN RODRIGUES , matrícula SIAPE n° 3152615, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,
conforme processo n.º 23079.229511/2022-17.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 6.760, DE 26 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e
considerando o disposto no Processo n.º 23079.214327/2022-72, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora IVONETE ARAÚJO, matrícula
SIAPE n.º 0370017, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, Classificação: C,
Capacitação: 2, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro
de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC
41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 6.761, DE 26 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e
considerando o disposto no Processo n.º 23079.027349/2010-90, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ALVES NOGUEIRA,
matrícula SIAPE n.º 0366242, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Classificação:
A, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro
de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC
47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 6.762, DE 26 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e
considerando o disposto no Processo n.º 23079.209653/2022-68, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA LUCIA VIEIRA LEITE,
matrícula SIAPE n.º 0376712, ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico,
Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de
trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos
I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 6.763, DE 26 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e
considerando o disposto no Processo n.º 23079.210778/2022-31, resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária
ao servidor
AQUILES DE
ANDRADE
PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 0365920, ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico,
Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de
trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º,
inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no
§ 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 6.764, DE 26 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e
considerando o disposto no Processo n.º 23079.209831/2022-51, resolve:
Conceder
aposentadoria
voluntária
ao servidor
JORGE
LUIZ
PEREIRA
BARRETO, matrícula SIAPE n.º 0361773, ocupante do cargo de Médico-Área,
Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de
trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º,
inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no
§ 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta