DOU 28/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022072800041
41
Nº 142, quinta-feira, 28 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DA REITORIA DE 27 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 8º parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade, resolve:
Nº 4.902 - Declarar vago, a partir de 08/08/2022, o cargo de Professor do Magistério
Superior, ocupado pelo servidor desta Universidade RICARDO DE ALMEIDA PIMENTA ,
matrícula SIAPE nº 1065571, código de vaga nº 298686, lotado no Departamento de
Educação Física e Desporto do Instituto de Educação, tendo em vista a posse em outro
cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.174 de 06/07/2022 da Universidade Federal de
Santa Catarina, publicada em 11/07/2022, Seção II página 40, tal ato fundamenta-se no
artº 33, VIII da Lei n 8.112/90. Processo n° 23083.044461/2022-31.
Nº 4.919- Encerrar, a partir de 22/06/2022, por motivo de redistribuição para a UFRRJ, o
exercício provisório da servidora ELISA CRISTINA MODESTO, Professora do Magistério
Superior, Matricula SIAPE nº 2450513 lotada no Departamento de Reprodução e Avaliação
Animal do Instituto de Zootecnia, oriunda da Universidade Federal do Rio Grande do Sul,
conforme Portaria nº 33 de 09/02/2021 da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Educação publicada no D.O.U. em 11/02/2021, Seção II, pág. 17. Processo n°
23083.068440/2020-49.
CESAR AUGUSTO DA ROS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 469, DE 27 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o Processo nº 23091.0011140/2022-07,
resolve:
Conceder pensão civil a Maria de Fátima Cavalcante do Carmo, viúva do
servidor aposentado Francisco do Carmo Filho, matrícula Siape nº 0396351, falecido em
16/07/2022, a partir da data do óbito do instituidor, com fundamento no inciso I do artigo
217 da Lei nº 8.112/90, e inciso VII, alínea "b", do artigo 222, com nova redação dada pela
Lei nº 13.135/2015, sendo a pensão vitalícia, com o cálculo dos benefícios fundamentados
no artigo 23, combinado com o § 4º do artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 473, DE 27 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o Decreto nº 7.485, de 18 de maio
de 2011 e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Eveline Matias Bezerra, classificada em 1º lugar no Edital do Concurso
Público para Professor Efetivo nº 10, de 04/04/2022, publicado no Diário Oficial da União
- DOU de 05/04/2022, homologado pelo Edital nº 33, de 28/06/2022, publicado no DOU de
29/06/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A,
denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e
suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria
nº 1.553, de 18 de dezembro de 2017 do Ministério da Educação - MEC, referente a
redistribuição de cargos e códigos de vagas, publicada no DOU nº 242, de 19/12/2017,
código nº 0932218. A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.426 - Art. 1º Designar Angelo Marcelo Silveira dos Santos, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS,
SIAPE nº 2046359, para exercer a função de Chefe do Setor de Informática - SI/CSE.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 40397/2022)
Nº 1.429 - Art. 1º Alterar a redação do art. 1º da Portaria nº 1389/2022/GR, de 20 de julho
de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Designar, a partir de 1º de agosto de 2022, MARCELO FARINA,
professor magistério superior, classe E, SIAPE nº 1297558, para exercer a função de
coordenador do Programa Pós-Graduação em Bioquímica - CPGBQA/CCB, para completar
mandato a expirar-se em 1º de Janeiro de 2023."
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. nº 41062/2022)
Nº 1.431 - Dispensar, a pedido, a partir de 01 de Agosto de 2022, HELENA FERRO BLASI,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1766562, do exercício da
função de Chefe do Departamento de Fonoaudiologia - FONO/CCS, código FG1, para a qual
foi designada pela Portaria nº 1176/2020/GR, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.(Ref. Sol.
042196/2022)
Nº 1.433 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2022, Maria Madalena Canina
Pinheiro, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 2443026, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Fonoaudiologia - FONO/CCS da
Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 042196/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.850, DE 25 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Conceder o afastamento do país a GISELE CRISTINA GOSUEN, Médica do
Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 27.07.2022 a 04.08.2022,
para participar na "24th International AIDS Conference", no Canadá, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.020079/2022-81).
NELSON SASS
PORTARIA Nº 2.878, DE 26 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Conceder o afastamento do país a DANIELA GERENT PETRY PIOTTO, Médica
lotada no Hospital Universitário-HSP/Ambulatório de Reumatologia Pediátrica, no período
de 19/09/2022 à 26/09/2022, para participar do evento "28th European Pediatric
Rheumatology Congress", que será realizado em Praga - República Tcheca, com ônus
limitado, (Processo n°. 23089.020786/2022-78).
NELSON SASS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Nº 2.901 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 2.759 de FELIPE SOUZA publicada
no DOU de 22/07/2022, Seção 2, página nº 34, em virtude da solicitação de
reposicionamento ao final da lista de classificados, conforme artigo 22 da Instrução
Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, publicada no DOU
de 30/08/2019.
Nº 2.902 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 2.838 de JULIANA DOS SANTOS
VIEIRA publicada no DOU de 26/07/2022, Seção 2, página nº 27, em virtude da solicitação
de reposicionamento ao final da lista de classificados, conforme artigo 22 da Instrução
Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, publicada no DOU
de 30/08/2019.
ELAINE DAMASCENO
PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Nº 2.904 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 2.230 de FLÁVIA ARAÚJO DE
SOUZA publicada no DOU de 15/06/2022, seção 2, página nº 37, em virtude do não
cumprimento do prazo para a posse.
Nº 2.905 - Nomear LUIZ CLAUDIO DE SOUZA JUNIOR, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 425, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, cujo
prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020,
publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no
DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no
DOU de 27/01/2021, alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022 publicada no
DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de
08/04/2022, para o cargo FARMACÊUTICO/HOSPITALAR de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código de vaga nº 0319113. Origem da vaga: Portaria MEC nº 999, de 24 de novembro de
2020, DOU de 25/11/2020. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da
publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 548 - EXONERAR, a pedido, a partir de 13/07/2022, o servidor GABRIEL NASCIMENTO
DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1401453, da função de Presidente do Comitê de
Acompanhamento da Política de Cotas, código FG-03, desta Universidade.
Nº 549 - EXONERAR, a partir de 27/07/2022, a servidora ANA LUIZA VIEIRA BARRETO
ONNIS, matrícula SIAPE 1878541, da função de Assistente de Audiovisual, da Coordenação
de Audiovisual, da Assessoria de Comunicação Social, código FG-03, desta Universidade.
Nº 550 - Art 1º NOMEAR a servidora ANA LUIZA VIEIRA BARRETO ONNIS, matrícula SIAPE
1878541, para exercer a função Chefe da Seção de Audiovisual, do Setor de Conteúdo
Digital, da Assessoria de Comunicação Social, código FG-02, desta Universidade.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.054, DE 19 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº
927579, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) PEDRO BAPTISTA FERNANDES, matrícula SIAPE nº
2146953, lotado (a) no (a) Instituto de Geociências e Engenharias, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, a partir de 03 de agosto de 2022, nos termos do art. 33, inciso
VIII da Lei nº 8.112/90.
FRANCISCO ADRIANO DE OLIVEIRA CARVALHO
Substituto

                            

Fechar