DOU 28/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 142, quinta-feira, 28 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 1.067 - Dispensar da função gratificada de VICE-DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS
SOCIAIS DO ARAGUAIA- TOCANTINS E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM
CIÊNCIAS SOCIAIS (LICENCIATURA), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS desta
Universidade, o(a) servidor(a) CLOVES BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1548802, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, a partir da data da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
Nº 1.068 - Designar o(a) servidor(a) MARILZA SALES COSTA, matrícula SIAPE nº 1358035,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada
de VICE-DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DO ARAGUAIA - TOCANTINS E
COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS (LICENCIATURA), FG-01,
DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS desta Universidade, em regime de tempo
integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da
data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FRANCISCO ADRIANO DE OLIVEIRA CARVALHO
Substituto
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIA Nº 1.885, DE 27 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta no Processo
nº 23086.009251/2022-76, resolve:
Autorizar afastamento do país de ANDRÉ MEDEIROS DE ANDRADE, Professor do
Magistério Superior, no período de 31 de outubro de 2022 a 30 de outubro de 2023, para
participar do Pós-Doutorado no grupo Division of Biological and Environmental Sciences, na
Faculty of Natural Sciences da University of Stirling, Escócia, com ônus limitado.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIAS REITORIA/UNILAB Nº 236, DE 20 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de
20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e o Decreto Presidencial
de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2,
Página 1, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código 906019,
ocupado por NAHIANA DE SOUZA MARIANO, matrícula SIAPE: 3210303, com exercício na
Divisão de Projetos Internacionais e lotação na Pró-reitoria de Relações Institucionais e
Internacionais, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei
8.112/90, a partir de 26/07/2022 (Processo n.º 23282.010408/2022-90). (Processo nº
23282.010408/2022-90)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 239, DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de
20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e o Decreto Presidencial
de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2,
Página 1, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria/Unilab nº 236, de 20 de julho de 2022, que
declara vago o cargo de Assistente em Administração, código 906019. Onde se lê:
"NAHIANA DE SOUZA MARIANO", leia-se: "NAHIANA DE SOUZA MARANO"
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 240, DE 26 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de
20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e o Decreto Presidencial
de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2,
Página 1, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISCO OLIMPIO MOURA CARNEIRO,
matrícula SIAPE nº 1148304, da função de Gerente da Divisão de Empreendedorismo e
Incubação de Empresas, código FG-01. (Processo nº 23282.011625/2022-05)
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SGP/UNILAB DE 26 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVESIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL
DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA -
UNILAB,
nomeado pela Portaria Reitoria no 535, de 10/05/2018, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) no 90, de 11/05/2018, considerando as competências
delegadas pela Portaria da Reitoria no 885, de 03/08/2018, publicada no DOU
no 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ele conferidas, considerando
o que consta no Processo, resolve:
Nº 427 - Art.1º Designar a servidora KALINE GIRAO JAMISON, matrícula SIAPE
nº 2228258 para assumir a função de Coordenadora Interina do Núcleo de
Línguas (Nucli), código FG-01, vinculado ao Instituto de Linguagens e Literatura
pelo período de 60 dias. (Processo 23282.009850/2022-73)
Art.2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
Nº 428 - Art.1º Designar a servidora GISLENE LIMA CARVALHO, matrícula SIAPE
nº 2335704 para assumir a função de Vice-coordenadora Interina do Núcleo de
Línguas (Nucli), vinculado ao Instituto de Linguagens e Literatura pelo período
de 60 dias. (Processo 23282.009850/2022-73)
Art.2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.256, DE 21 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.024427/2022-78, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a CHRISTINE
LAROCA, matrícula SIAPE nº 2154787, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível Único, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade Tecnológica
Federal do Paraná, Campus Curitiba, com fundamento no art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 1% (um por
cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, da Retribuição por Titulação "Doutorado", de que trata a Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.263, DE 21 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.025356/2022-21, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIO TESKE,
matrícula SIAPE nº 0393225, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
pertencente ao Quadro Permanente da Universidade Tecnológica Federal do Paraná,
Campus Curitiba, com fundamento no art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 12% (doze por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, da Retribuição por Titulação "Mestrado", acrescido do Reconhecimento
de Saberes e Competências - RSC-III, ambos de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.264, DE 22 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.021265/2022-16, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a LUCIA
FELICIDADE DIAS, matrícula SIAPE nº 1186913, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível Único, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade Tecnológica
Federal do Paraná, Campus Londrina, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 03% (três por
cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, da Retribuição por Titulação "Doutorado" de que trata a Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, e da Decisão Judicial transitado em julgado,
correspondente ao Mandado de Segurança Coletivo nº 2006.70.00.013563-3 (PR), referente
à incorporação de função, correspondente a 4/10 de FG-4;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.269, DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.028512/2022-13; considerando
o art. 15, § 2º da Lei nº 8.112/1990, resolve:
I - exonerar JESSICA FERNANDES LOPES, nomeada pela Portaria nº 921, de 07
de junho de 2022, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 2, página 37, para
exercer o cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Área, Nível de Classificação "D", Nível
de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "01" para o campus Cornélio Procópio, por não
ter entrado em exercício após a tomada de posse;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.270, DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.035552/2022-11;
e
considerando o requerimento de vacância datado de 19 de julho de 2022, resolve:
I - declarar a vacância de um cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 04, lotada n a Reitoria,
ocupado por ALINE TELES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2409888, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 01/08/2022;
II - desligá-la consequentemente da função de Assessora de Pesquisa e Pós-
Graduação, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, para a qual fora designada pela
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1588, de 21 de dezembro de 2020, e da função de
Secretária de Apoio do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, pra a qual fora designada
pela Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1786, de 04 de setembro de 2017.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.272, DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
(UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado
no D.O.U.
de 23 subsequente; considerando
o contido no
Processo nº
23064.036547/2022-18; considerando o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; e considerando o requerimento datado de 22 de julho de
2022, resolve:
I - exonerar, a pedido, a partir de 25/07/2022, CESAR AUGUSTO DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1829032, lotado no Campus Toledo, do cargo efetivo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "07";
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO