DOU 28/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 142, quinta-feira, 28 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.108, DE 27 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o disposto no Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta
Universidade, e
tendo em
vista o
que consta
nos autos
do Processo
nº
23125.016745/2022-38, de 30/06/2022. resolve:
Art. 1º - Exonerar a servidora CARINA DE ALMEIDA MATOS, matrícula SIAPE
2281855, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do cargo de Diretora
do Departamento de Planejamento - DEPLAN, CD-04.
Art. 2º - Nomear a servidora LANA CAROLINE BARBOSA DO NASCIMENTO,
matrícula SIAPE 3137408, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer o
cargo de Diretora do Departamento de Planejamento - DEPLAN, CD-04.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.110, DE 27 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº 41/2022 - GR, de 27/07/2022.
resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor DANIEL SOUSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE
2268697, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de
Coordenador do Campus de Mazagão, FUC-01.
Art. 2º - Designar o servidor DEMOSTHENES ARABUTAN TRAVASSOS DA SILVA,
matrícula SIAPE 1804100, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
para exercer a função de Coordenador do Campus de Mazagão, FUC-01.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DE PORTO ALEGRE
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Decreto de 17/03/2021, publicado no
DOU de 18/03/2021, resolve:
Nº 1.969 - Cancelar, a parcela de férias programada para o período de 30/07/2022 a
03/08/2022, de CLÁUDIO MOACIR MARQUES CORRÊA, matrícula SIAPE n° 1048937.
(Processo nº 23103.015203/2022-61).
Nº 1.970 - Cancelar, a parcela de férias programada para o período de 25/07/2022 a
27/07/2022,
de
JENIFER
SAFFI,
matrícula
SIAPE
n°
1316534.
(Processo
nº
23103.015174/2022-38).
Nº 1.965 - Retificar a PORTARIA DAP PROGESP Nº 1907, de 27 de junho de 2022, publicada
no Boletim de Serviços em 28/06/2022.
Onde se lê:
Autorizar o afastamento do servidor Paulo Ricardo Gazzola Zen, matrícula SIAPE
nº 2309828, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de
27/09/2022 a 01/10/2022, para participar do XXXIII CONGRESSO BRASILEIRO DE GENÉTICA
MÉDICA , em Curitiba/PR, com ônus limitado. (Processo nº 23103.012543/2022-31).
Leia-se:
Autorizar o afastamento do servidor Paulo Ricardo Gazzola Zen, matrícula SIAPE
nº 2309828, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de
26/09/2022 a 01/10/2022, para participar do XXXIII CONGRESSO BRASILEIRO DE GENÉTICA
MÉDICA , em Curitiba/PR, com ônus limitado. (Processo nº 23103.012543/2022-31).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 1990, na Lei n.º 6.999, de 1982, no
Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021 e o constante do processo n.º
23005.021172/2022-96, resolve:
Nº 542 - Art. 1º Efetivar a requisição, até 3 de agosto de 2023, da servidora JAQUELINE
RODRIGUES DOS SANTOS, Matrícula/SIAPE n.º 1967258, Assistente em Administração, para
exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE/MS).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei n.º 8.745 de 09 de dezembro
de 1993, alterada pelas Leis n.º 9.849 de 26 de outubro de 1999, n.º 10.667 de 14 de maio
de 2003, e n.º 12.425 de 17 de junho de 2011, resolve:
Nº 543 - Art. 1º Contratar, como PROFESSOR SUBSTITUTO, na forma do Edital de Abertura
CCS n.º 05, de 2022, publicado no DOU n.º 87, de 10 de maio de 2022, seção 3, p. 129-
132, e homologado pelos Editais n.º 04, de 02 de maio de 2022, publicado no DOU n.º 105,
de 03 de junho de 2022, seção 3, p. 99 e n.º 06, de 29 de junho de 2022, publicado no
DOU n.º 122, de 30 de junho de 2022, seção 3, p. 176, os seguintes aprovados em
Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na Universidade Federal da Grande
Dourados - UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, e desde que
cumpridas todas as exigências, conforme segue:
I - MARGARETE MARIA SOARES BIN, com lotação na Faculdade de Comunicação,
Artes e Letras/FACALE, Área: Linguística e Língua Portuguesa, com vigência de doze meses,
contados a partir da data de assinatura do contrato;
II - MARCELO IORIS KOCHE JUNIOR, com lotação na Faculdade de Direito e
Relações Internacionais/FADIR, Área: Prática Jurídica, com vigência de seis meses contados,
contados a partir da data de assinatura do contrato;
III - RAFAEL BITTENCOURT RODRIGUES LOPES, com lotação na Faculdade de
Direito e Relações Internacionais/FADIR, Área: Relações Internacionais/Economia Política
Internacional, com vigência de doze meses, contados a partir da data de assinatura do
contrato.
Art. 2º Contratar, como PROFESSOR SUBSTITUTO, na forma do Edital de
Abertura CCS n.º 90, de 2021, publicado no DOU n.º 213, de 12 de novembro de 2021,
seção 3, p. 178-181, e homologado pelos Editais n.º 09, de 10 de dezembro de 2021,
publicado no DOU n.º 233, de 13 de dezembro de 2021, seção 3, p. 112-113 e n.º 01, de
11 de fevereiro de 2022, publicado no DOU n.º 31, de 14 de fevereiro de 2022, seção 3,
p. 110-111, os seguintes aprovados em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços
na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, e desde que cumpridas
todas as exigências, conforme segue:
I - NATTIELE NERES FERREIRA FERNANDES MUCANZE, com lotação na Faculdade
de Ciências da Saúde/FCS, Área: Nutrição em Saúde Pública, com vigência de doze meses,
contados a partir da data de assinatura do contrato;
II - FABIANA CASAGRANDA, com lotação na Faculdade de Ciências da
Saúde/FCS, Área: Nutrição em Saúde Pública, com vigência de doze meses, contados a
partir da data de assinatura do contrato.
Art. 3º Contratar, como PROFESSOR VISITANTE, na forma do Edital de Abertura
PROPP n.º 04/2022, Extrato Publicado no DOU n.º 89, de 12 de maio de 2022, seção 3, p.
112, e homologado pelo Edital n.º 26, de 24 de junho de 2022, publicado no DOU n.º 119,
de 27 de junho de 2022, seção 3, p. 98-99, ANA PAULA DA FONSECA MACHADO, aprovada
em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD, no Programa de Pós-
Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos, da Faculdade de Engenharia/ FA E N / U FG D,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, e desde
que cumpridas todas as exigências. Processo n° 23005.020749/2022-42.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando a Resolução/FAIND ad referendum n.º 74, de 25 de julho de 2022,
resolve:
Nº 544 - Art. 1º Designar, no período de 27 a 30 de julho de 2022, o servidor LEVI M A R Q U ES
PEREIRA, Matrícula/SIAPE n.º 1145293, Professor Associado, para substituir o Diretor da
Faculdade Intercultural Indígena/FAIND (CD-2), Eliel Benites, nos casos de afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Convalidar os atos do substituto a partir 26 de julho de 2022.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 877-RTR/UFMS, DE 26 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
e Títulos Edital nº 39/2021, de 16 de dezembro de 2021, publicado no DOU, de 20 de
dezembro de 2021, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 46, de 13 de abril de 2022,
publicado no DOU, de 14 de abril de 2022, Edital nº 95-Progep/UFMS, de 19 de julho de
2022, publicado no DOU, de 20 de julho de 2022, Edital nº 96-Progep/UFMS, de 22 de
julho de 2022, publicado no DOU, de 26 de julho de 2022, e considerando o contido nos
Processos nº 23104.036268/2021-50, nº 23104.001116/2022-17 e nº 23104.013434/2022-
21, resolve:
Nomear THAÍS LARA LACERDA, para o Cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-
Administrativos em Educação, para Campo Grande,
em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 716008, decorrente da Portaria nº 849, de 18 de julho de 2022,
publicada no DOU, de 19 de julho de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 879-RTR/UFMS, DE 26 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.023268/2022-71, resolve:
Declarar vago, a partir de 25 de julho de 2022, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 06, ocupado pelo servidor
FERNANDO RODRIGUES TEODORO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2086899, código da
vaga 866371, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável junto a Secretaria de
Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeado conforme Decreto "p"
n. 690, publicada no Diário Oficial Eletrônico de 29 de junho de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 880-RTR/UFMS, DE 26 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.023216/2022-02, resolve:
Declarar vago, a partir de 27 de julho de 2022, o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de Capacitação 3, Padrão 03, ocupado pelo
servidor LUCAS ARAKAKI TAKEMOTO, matrícula SIAPE nº 1329827, código da vaga 341025,
em decorrência de posse em outro cargo inacumulável junto a Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 747,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de
suas atribuições legais, e
considerando o contido no
Processo nº
23452.000700/2021-14, resolve:
Nº 886 - RTR/UFMS - Alterar, para dezembro de 2022, a prorrogação do mandato de
FABIANO GRETER MOREIRA, matrícula Siape nº 1116805, na Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Tecnologia em Gestão Financeira do Câmpus de
Nova Andradina, objeto da Portaria nº 1.245-RTR/UFMS, de 29 de dezembro de 2021.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de
suas atribuições legais, e
considerando o contido no
Processo nº
23104.023955/2022-96, resolve:
Nº 890 - RTR/UFMS - 1. Dispensar, a pedido, a partir de 1º de agosto de 2022, BRUNO
MAGALHÃES NOGUEIRA, matrícula Siape nº 1032637, da Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Sistema de Informação da Faculdade de
Computação.
2. Designar JUCELE FRANÇA DE ALENCAR VASCONCELLOS, matrícula Siape nº
1824627, para exercer, pró-tempore, a Função Comissionada de Coordenação de Curso
(FCC) do Curso de Sistema de Informação da Faculdade de Computação, pelo período de
trinta dias, a partir de 1º de agosto de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 891-RTR/UFMS, DE 27 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.023306/2022-95, resolve:
Declarar vago, a partir de 27 de julho de 2022, o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de Capacitação 2, Padrão 02, ocupado pelo
Servidor ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA, matrícula Siape nº 1065943, código da vaga
0967639, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável junto a Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeado conforme Portaria
nº 747, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
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