DOU 28/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 142, quinta-feira, 28 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 895-RTR/UFMS, DE 27 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.023356/2022-72, resolve:
Declarar vago, a partir de 27 de julho de 2022, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 04, ocupado pela Servidora
LUCIANA SILVA ALVES, matrícula Siape nº 2377320, código da vaga 340658, em decorrência
de posse em outro cargo inacumulável na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
do Sul, para o qual foi nomeada conforme Portaria nº 738, publicada no Diário Oficial da
União, de 28 de junho de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 1.277, DE 27 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº
23100.014471/2022-96; resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 26 de julho de 2022, do cargo de Professor
do Magistério Superior, ocupado pelo servidor DIEGO VILIBALDO BECKMANN, Matrícula
SIAPE nº 1017726, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus
Uruguaiana, na cidade de Uruguaiana, por motivo de posse em outro cargo inacumulável
na Universidade Federal de Santa Maria. Tornar vago o cargo acima.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 1.496, DE 27 DE JULHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no art. 93º, da Lei nº
8.112, de 11/12/90, regulamentado pelo art. 3º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021, publicado no DOU, de 15/10/2021; Considerando o art. 3º da Portaria n°
404/2009, do Ministério da Educação, publicada em 07/05/09; Considerando os termos da
Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11/07/2022, publicada em 13/07/2022; Considerando os
termos do Processo nº 23110.005496/2022-80; resolve:
1. CEDER, por tempo indeterminado, a servidora ARIELA DA SILVA TORRES,
matrícula Siape nº 1663179, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de
Ensino, lotado na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, para exercício junto à
Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Sul - DNIT.
2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
3. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da
cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
4. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 483/GR/UNIR, DE 26 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.006941/2022-59, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País à servidora MARIA APARECIDA ANTERO
CORREIA, SIAPE nº 3269958, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento
Acadêmico de Educação, do Campus de Rolim de Moura, para participar de visitas à
Universidade de Milão e à Universidade de Verona, e participação da Conferência da
EECERA - European Early Chidhood Education Reserarch Association, a fim de apresentar o
trabalho intitulado The hundred languages of children and adults: democratic and
contextualized education in the thought of Loris Malaguzzi and Paulo Freire, na
Conferência da EECERA - European Early Childhood Education REserarch Association, em
Glasgow, Escócia, no período de 16/08 a 29/08/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ JULIANO CEDARO
Reitor
Em exercício
PORTARIA Nº 487/GR/UNIR, DE 26 DE JULHO DE 2022
VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.009095/2022-29, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora OZELINA DO CARMO DE CARVALHO SALDANHA,
SIAPE 1685611, para o Cargo de Diretora da Biblioteca Central/Substituta, a partir de
01/08/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ JULIANO CEDARO
Reitor
Em exercício
PORTARIA Nº 488/GR/UNIR, DE 26 DE JULHO DE 2022
VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.008102/2022-75, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora BRUNA DAYANE DE LIMA, SIAPE nº
3159457, da função de Coordenadora Administrativa/Substituta, do Campus de Rolim de
Moura, a contar de 30/06/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ JULIANO CEDARO
Reitor
Em exercício
PORTARIA Nº 489/GR/UNIR, DE 26 DE JULHO DE 2022
VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.008102/2022-75, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RICARDO PEREIRA SOTELI, SIAPE 2119829, para a
função de Coordenador Administrativo/Substituto, do Campus de Rolim de Moura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
Reitor
Em exercício
PORTARIA Nº 491/GR/UNIR, DE 26 DE JULHO DE 2022
VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.004689/2022-43, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor JOSE PEREIRA RAMOS, SIAPE: 0396445, para o cargo
de Corregedor (CD-4), no período de 01/08/2022 a 01/08/2024, conforme Portaria CGU nº.
1.182/2020, alterada pela Portaria CGU nº 3.108/2020.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
Reitor
Em exercício
PORTARIA Nº 492/GR/UNIR, DE 26 DE JULHO DE 2022
VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.013370/2021-28, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ANA LÚCIA CARVALHO DE SOUZA,
Assistente em Administração, SIAPE nº 214777, da função de Coordenadora de Serviços
Gerais/Substituta, do Campus de Porto Velho, Função Gratificada - FG-1.
Art. 2º Designar a servidora KAROLINE DA SILVA CHAGAS, Assistente em
Administração, SIAPE nº
1068933, para a função de
Coordenadora de Serviços
Gerais/Substituta, do Campus de Porto Velho, Função Gratificada - FG-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
Reitor
Em exercício
PORTARIA Nº 493/GR/UNIR, DE 26 DE JULHO DE 2022
VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.002738/2022-11, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a
servidora LINDAURA FARIA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 0396538, ocupante do Cargo de
Auxiliar em Administração, lotada na Diretoria da Biblioteca Central - Porto Velho, código
de vaga nº 0307343, com fundamento legal no art. 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005 e art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais.
Art. 2º. Agradecer os bons serviços prestados à Universidade Federal de
Rondônia, quando no exercício do cargo.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
JOSÉ JULIANO CEDARO
Reitor
Em exercício
PORTARIA Nº 494/GR/UNIR, DE 26 DE JULHO DE 2022
VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.008521/2022-15, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor docente WILLIAM RICARDO GRILLI
GAMA, SIAPE nº 2311005, da função de Chefe do Departamento Acadêmico de Direito,
Campus de Cacoal, Função Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), a partir do dia
03/09/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
Reitor
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 23129.005992/2022-42,
resolve:
Nº 485 - Exonerar, a partir do dia 26/07/2022, o Professor ROMANUL DE SOUZA BIS P O,
matrícula SIAPE nº. 0388102, do cargo de Diretor Pró-Tempore do Centro de Ciências
Administrativas e
Econômicas (CADECON), (CD-03),
nomeado pela
portaria n.º
055/2021/GR, de 03 de fevereiro de 2021, publicada no DOU em 04/02/2021.
Nº 486 - Nomear, a partir do dia 26/07/2022, a Professora JAQUELINE SILVA DA ROSA, matrícula
SIAPE nº 1988128, para exercer o cargo de Diretora do Centro de Ciências Administrativas e
Econômicas (CADECON), (CD-03), eleita para o mandato de 04 (quatro) anos.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei
nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, e Processo
nº 23112.020722/2021-51, resolve:
Nº 5.772 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, KEMILLY BIANCA
DE MELLO, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível
de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus