DOU 28/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 142, quinta-feira, 28 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 581 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8.112/90, CASSIA MANUELLA
RAMOS DE BRITO LIMA, aprovado(a) em primeiro lugar no concurso público homologado
através do Edital nº 23 de 27 de junho de 2022, publicado no DOU nº 120 de 28 de junho
de 2022, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe Auxiliar A,
nível 1, com Especialização, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco, em regime de 20 horas semanais, na área de conhecimento
Ginecologia, Obstetrícia e Saúde da Mulher, com lotação no Colegiado de Medicina,
campus Petrolina-PE, código de vaga 0806594, decorrente da aposentadoria de Mucio do
Nascimento Brandão - DOU nº 192, de 03/10/2019.
Nº 582 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8.112/90, HENRIQUE TAKASHI
IDOGAVA, aprovado(a) em primeiro lugar no concurso público homologado através do
Edital nº 23 de 27 de junho de 2022, publicado no DOU nº 120 de 28 de junho de 2022,
para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, nível 1, do
quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em
regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento Materiais
e Processos de Fabricação, com lotação no Colegiado de Engenharia Mecânica, campus
Juazeiro-BA, código de vaga 0931707, redistribuído pela Portaria MEC nº 1.553 - DOU nº
242, de 19/12/2017.
Nº 583 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8.112/90, MARCELE
BACCHETTI PINTO, aprovado(a) em primeiro lugar no concurso público homologado através
do Edital nº 23 de 27 de junho de 2022, publicado no DOU nº 120 de 28 de junho de 2022,
para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe Auxiliar A, nível 1,
com Especialização, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do
São Francisco, em regime de 20 horas semanais, na área de conhecimento Oncologia, com
lotação no Colegiado de Medicina, campus Paulo Afonso-BA, código de vaga 0930892,
redistribuído pela Portaria MEC nº 805 - DOU nº 152, de 11/08/2015.
Nº 584 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8.112/90, EDCLÉCIA REINO
CARNEIRO DE MORAIS, aprovado(a) em primeiro lugar no concurso público homologado
através do Edital nº 23 de 27 de junho de 2022, publicado no DOU nº 120 de 28 de junho
de 2022, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A,
nível 1, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na área de
conhecimento Psicologia Geral e Estágios Básicos e Profissionais, com lotação no Colegiado
de Psicologia, campus Petrolina-PE, código de vaga 0775435, decorrente da aposentadoria
de Elzenita Falcão de Abreu - DOU nº 102, de 29/05/2018.
Nº 585 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8.112/90, DÉBORA ALVES DE
AMORIM, aprovado(a) em primeiro lugar no concurso público homologado através do
Edital nº 23 de 27 de junho de 2022, publicado no DOU nº 120 de 28 de junho de 2022,
para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, nível 1, do
quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em
regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento Processos
Psicológicos Básicos, com lotação no Colegiado de Psicologia, campus Petrolina-PE, código
de vaga 0256149, decorrente da Redistribuição de Leonardo Rodrigues Sampaio - DOU nº
70, de 15/04/2021.
Nº 586 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8.112/90, GODSON SEBA S T I AO
CHAVES TEIXEIRA JUNIOR, aprovado(a) em primeiro lugar no concurso público homologado
através do Edital nº 23 de 27 de junho de 2022, publicado no DOU nº 120 de 28 de junho
de 2022, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe Auxiliar A,
nível 1, com Especialização, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco, em regime de 20 horas semanais, na área de conhecimento
Psiquiatria e Saúde Mental, com lotação no Colegiado de Medicina, campus Petrolina-PE,
código de vaga 0872372, decorrente da Aposentadoria de Eliane Carvalho - DOU nº 154, de
12/08/2019.
Nº 587 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8.112/90, DARIO NUNES
MOREIRA JUNIOR, aprovado(a) em primeiro lugar no concurso público homologado através
do Edital nº 23 de 27 de junho de 2022, publicado no DOU nº 120 de 28 de junho de 2022,
para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe Auxiliar A, nível 1,
com Especialização, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do
São Francisco, em regime de 20 horas semanais, na área de conhecimento Semiologia, com
lotação no Colegiado de Medicina, campus Paulo Afonso-BA, código de vaga 0930893,
redistribuído pela Portaria MEC nº 805 - DOU nº 152, de 11/08/2015.
Nº 588 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8.112/90, GYLLYANDESON DE
ARAUJO DELMONDES, aprovado(a) em primeiro lugar no concurso público homologado
através do Edital nº 23 de 27 de junho de 2022, publicado no DOU nº 120 de 28 de junho
de 2022, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A,
nível 1, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na área de
conhecimento Semiologia e Semiotécnica em Enfermagem; Bases Morfofisiológicas e
Processo Saúde Doença, com lotação no Colegiado de Enfermagem, campus Petrolina-PE,
código de vaga 0931717, redistribuído pela Portaria MEC nº 1.553 - DOU nº 242, de
19/12/2017.
PAULO CÉSAR FAGUNDES NEVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 575, DE 27 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o que consta do Processo SEI 23114.912845/2022-81, resolve
1. conceder à viúva RITA MARIA LOPES DA SILVA FERNANDES uma cota de
pensão civil instituída pelo aposentado SEBASTIÃO FAUSTO FERNANDES, matrículas 2124-
5/UFV e 0427703-4/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 22 de junho de 2022,
por força do disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e
218 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o
pagamento da referida pensão a contar de 22 de junho de 2022.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DE 27 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento
do país do servidor Vinícius de Lima Dantas, Professor do Magistério Superior, para realizar
Missão de Trabalho no âmbito do projeto CAPES/Print/UFU, na Universidade de Oxford e no
Jardim Botânico de Edimburgo, no período de 25/08/2022 a 13/09/2022, trânsito incluso, nas
cidades de Oxford e Edimburgo, Reino Unido, com ônus ao Projeto CAPES/PrInt/UFU, conforme
a documentação constante no processo nº 23117.050898/2022-79.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.649, DE 26 DE JULHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº
1288, de 05 de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 06 de abril de 2021, Seção 2, pág.
43; e CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23117.049297/2022-13, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 01/08/2022 por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Contabilidade, ocupado pelo(a) servidor(a)
Flávio Fernandes da Silva, matrícula SIAPE n.º 3271246, código de vaga 902829, do quadro
permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, Inciso VIII, da Lei
nº 8.112/90, de 11/12/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENAN BILLA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.650, DE 26 DE JULHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº
1288, de 05 de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 06 de abril de 2021, Seção 2, pág.
43; e CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23117.048236/2022-39, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 01/08/2022 por motivo de exoneração a
pedido, o cargo de Médico-Área, ocupado pelo(a) servidor(a) Fernando Roberto De Fazzio,
matrícula SIAPE n.º 2265192, código de vaga 322456, do quadro permanente desta
Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, Inciso I e no art. 34 da Lei nº
8.112/90, de 11/12/1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENAN BILLA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.654, DE 27 DE JULHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU
nº 1288, de 05 de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 06 de abril de 2021, Seção 2, pág.
43; e CONSIDERANDO a sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0004394-
39.2011.4.01.3803 e nos processos 23117.052308/2022-42 e 23117.053543/2022-31,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 28 de julho de 2022, do cargo efetivo de Professor
do Magistério Superior, a servidora ERIKA MONTEIRO DE SOUZA ALVES DIAS, matrícula
SIAPE nº 1843886.
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o referido cargo, código de vaga nº 0873817.
RENAN BILLA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.683, DE 27 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Luz Divina Candido Nunes, SIAPE 1837321, para exercer a
função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) de Administração e Controle Acadêmico da
Pró-Reitoria de Graduação (CD-4), a partir de 28 de julho de 2022, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 3544/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 08 de setembro de 2021, Edição 170, Seção 2, página 53.
VALDER STEFFEN JUNIOR