DOU 28/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 142, quinta-feira, 28 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.686, DE 27 DE JULHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria de Pessoal nº 1288,
de 05 de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 06 de abril de 2021, Seção 2, pág. 43, considerando os termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005 e o que dispõe o Decreto nº 7.232, de
19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, resolve:
Art. 1º Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, no nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s)
em Concurso Público:
. Class.
Cota
Nome
Cód. Vaga/Origem
Ed i t a l
Concurso
Ed i t a l
Homologação
Processo
Cargo
Classe
Regime 
de
Trabalho
Cidade
.
16
Ampla
concorrência
Jhonatta Willyan Miato
Assunção
204108 - Vacância
Nº 153 DOU
27/12/2021
Nº 
51 
DOU
02/06/2022
23117.065048/2021-94
Assistente 
em
Administração
D
40 
horas
semanais
Uberlândia
.
05
Negros
Ana Luiza Nascimento
Maia
868552- Vacância
Nº 153 DOU
27/12/2021
Nº 
51 
DOU
02/06/2022
23117.065048/2021-94
Assistente 
em
Administração
D
40 
horas
semanais
Uberlândia
.
17
Ampla
concorrência
Juliene Soares Silva
708517 - Aposentadoria
Nº 153 DOU
27/12/2021
Nº 
51 
DOU
02/06/2022
23117.065048/2021-94
Assistente 
em
Administração
D
40 
horas
semanais
Uberlândia
.
19
Ampla
concorrência
André 
Moura 
do
Nascimento
319752 - Vacância
Nº 153 DOU
27/12/2021
Nº 
51 
DOU
02/06/2022
23117.065048/2021-94
Assistente 
em
Administração
D
40 
horas
semanais
Uberlândia
.
20
Ampla
concorrência
Wilhiam Anselmo da
Silva
319631 - Vacância
Nº 153 DOU
27/12/2021
Nº 
51 
DOU
02/06/2022
23117.065048/2021-94
Assistente 
em
Administração
D
40 
horas
semanais
Uberlândia
.
21
Ampla
concorrência
Thaís Moura Martins
dos Santos
319427 - Vacância
Nº 153 DOU
27/12/2021
Nº 
51 
DOU
02/06/2022
23117.065048/2021-94
Assistente 
em
Administração
D
40 
horas
semanais
Uberlândia
.
06
Negros
Matheus 
de 
Arruda
Campos Mondadore
319419 - Aposentadoria
Nº 153 DOU
27/12/2021
Nº 
51 
DOU
02/06/2022
23117.065048/2021-94
Assistente 
em
Administração
D
40 
horas
semanais
Uberlândia
.
22
Ampla
concorrência
Paulo 
Henrique
Visconde Santos
322333 - Aposentadoria
Nº 153 DOU
27/12/2021
Nº 
51 
DOU
02/06/2022
23117.065048/2021-94
Assistente 
em
Administração
D
40 
horas
semanais
Uberlândia
.
23
Ampla
concorrência
Roberta 
Leal 
Hias
Teruel
319791 - Vacância
Nº 153 DOU
27/12/2021
Nº 
51 
DOU
02/06/2022
23117.065048/2021-94
Assistente 
em
Administração
D
40 
horas
semanais
Uberlândia
Art. 2º A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º,
do Artigo 13 da lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENAN BILLA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.690, DE 27 DE JULHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU
nº 1288, de 05 de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 06 de abril de 2021, Seção 2, pág.
43; e Considerando a solicitação da servidora, nos termos do inciso I do Art. 33 da Lei nº
8.112/90, e documentação constante do processo nº 23117.049889/2022-35, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 03 de agosto de 2022, do cargo efetivo
de Professor do Magistério Superior, a servidora PATRÍCIA VIEIRA DE FARIA, matrícula SIAPE
nº 3002748.
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o referido cargo, código de vaga nº 0708959.
RENAN BILLA
Ministério da Infraestrutura
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL N° 461, DE 25 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar LUÍS FELLIPE ARRUSSUL DE MELO, CPF nº 012.***.***-05, matrícula
SIAPE nº 1901716, servidor do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia, para a
Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Outorgas Ferroviárias,
código FCPE - 101.4, do Departamento de Transporte Ferroviário da Secretaria Nacional de
Transportes Terrestres deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 463, DE 26 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Dispensar ADOLFO MOREIRA DE MELO NETO, CPF nº 247.***.***-53, matrícula
SIAPE nº 1371004, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder
Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, para o qual foi
designado conforme Portaria de Apostilamento nº 1.056, de 15 de setembro de 2021,
publicada no Boletim de Gestão de Pessoas - BGP de 16 de setembro de 2021.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 464, DE 26 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar LUÍS FELIPE DE OLIVEIRA NABUCO DE ARAÚJO, CPF nº 035.***.***-82,
matrícula SIAPE nº 1883589, para o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupada por LUIZ
GUILHERME OLIVEIRA COSTA.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 466, DE 26 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de 11 de
março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o disposto no
Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar KÊNIA CRISTINA DE SOUSA PENHA BABUGEM, CPF nº 989.***.***-49,
matrícula SIAPE nº 1805500, para o encargo de substituta da Função Comissionada do Poder
Executivo de Coordenador-Geral de Orientação e Acompanhamento, código FCPE - 101.4, da
Ouvidoria-Geral deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais,
atualmente ocupada por ROSANA DAHER VAN DER BROOCKE.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 467, DE 26 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando
o disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Nomear JANAÍNA NONATO DE SOUZA, CPF nº 004.***.***-63, para o cargo
comissionado de Assistente, código DAS 102.2, da Assessoria Administrativa do
Gabinete do Ministro de Estado da Infraestrutura.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 468, DE 26 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar JANAÍNA NONATO DE SOUZA, CPF nº 004.***.***-63, para o encargo
de substituto eventual do cargo comissionado de Coordenador, código DAS 101.3, da
Assessoria Administrativa do Gabinete do Ministro da Infraestrutura, em seus afastamentos
e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupado por SUZANA NOGUEIRA
F E R N A N D ES .
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 469, DE 26 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 1º, inciso XVI e art. 13, inciso I,
da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021,
e considerando o disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 25 de julho de 2022, CAMILA MOTA ANDRADE,
CPF nº 014.***.***-40, matrícula SIAPE nº 1200201, do cargo comissionado de
Coordenadora, código DAS - 101.3, da Assessoria Especial de Comunicação deste Ministério
da Infraestrutura, ficando dispensada, na mesma data, do encargo de substituta do cargo
comissionado de Coordenador-Geral de Redes Sociais, código DAS 101.4, daquela
Assessoria, para o qual foi designada conforme Portaria de nº 247, de 4 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de maio de 2022.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 470, DE 26 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar MARTHA MARTORELLI, CPF nº 082.***.***-71, matrícula SIAPE nº
1664563, para o encargo de substituta da Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenador, código FCPE 101.3, do Departamento de Política e Planejamento Integrado
da Secretaria de
Fomento, Planejamento e Parcerias deste
Ministério, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupada por ANNA
VIRGINIA ANTUNES FERNANDES.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 473, DE 27 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o disposto
no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 7 de julho de 2022, ANTONIO CARLOS
ROMEIRO MESSIAS DA COSTA, CPF nº 267.***.***-00, matrícula SIAPE nº 1537154, da
Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor, código FCPE - 102.4, da Secretaria
Executiva deste Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO