DOU 28/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 142, quinta-feira, 28 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 285, DE 27 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso de suas atribuições subdelegadas pelo inciso XII do art. 4º da Portaria
SAA/SE/MJ nº 76, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Art. 1º Restabelecer a pensão civil temporária concedida a CHRISTIANE DA
SILVA PASSEADO, matrícula SIAPE nº 00847402, na condição de filha maior solteira e não
ocupante de cargo público do instituidor MAURICIO AUGUSTO SANTOS PASSEADO,
matrícula SIAPE nº 0987737, nos termos da sentença proferida na Ação Judicial nº
1003269-34.2020.4.01.3502, que tramitou na 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção
Judiciária de Anápolis/GO (Processo Administrativo nº 00734.000115/2021-52).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 27 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Nº 282 - Dispensar, a partir de 25 de julho de 2022, a Policial Rodoviário Federal GEOVANA
FERREIRA DE ANDRADE ALVES DUTRA do encargo de substituta eventual do Coordenador
de Saúde Integral da Coordenação-Geral de Administração de Pessoal da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal, código FCPE-101.3.
Nº 283 - Dispensar PRISCILA EVANGELISTA DIAS do encargo de substituta eventual do
Coordenador de Acompanhamento e Fiscalização da Coordenação-Geral de Convênios e
Contratos de Repasse da Diretoria de Gestão da Secretaria de Gestão e Ensino em
Segurança Pública, código DAS 101.3.
Nº 284 - Designar JEWSON LUIZ DALLA COSTA para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador de Acompanhamento e Fiscalização da Coordenação-Geral de
Convênios e Contratos de Repasse da Diretoria de Gestão da Secretaria de Gestão e Ensino
em Segurança Pública, código DAS 101.3, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 286 - Designar SABINA BICALHO VASCONCELOS para exercer o encargo de substituta do
Chefe da Divisão de Cadastro e Benefícios da Coordenação de Gestão da Informação
Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração
da Secretaria Executiva, código FCPE-101.2, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF DE 25 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; resolve:
Nº 16.510 Dispensar o Delegado de Polícia Federal IVAN SANTOS LAUZID, matrícula PF nº
19.060, do encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional de Investigação e
Combate ao Crime Organizado da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas,
código FCPE 101.2.
Nº 16.511 Designar o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE JOSE BORGES DE
MENDONCA, matrícula PF nº 17.819, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Delegado Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Superintendência
Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCPE 101.2.
SANDRO TORRES AVELAR
PORTARIAS DG/PF DE 26 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; resolve:
Nº 16.513 Dispensar o Delegado de Polícia Federal ANTAR AIRES NASSER, matrícula PF nº
10.335, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Santo Ângelo/RS, código
FCPE 101.1.
Nº 16.514 Designar o Delegado de Polícia Federal FARNEI FRANCO SIQUEIRA, matrícula PF
nº 9.353, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Santo Ângelo/RS,
código FCPE 101.1.
MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA
PORTARIA DG/PF Nº 16.515, DE 26 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal PEDRO BLOOMFIELD GAMA SILVA,
matrícula PF nº 15.374, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Polícia Federal em Niterói/RJ, código FCPE 101.1.
MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA
PORTARIAS DG/PF DE 26 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; resolve:
Nº 16.516 Dispensar o Delegado de Polícia Federal LEONEI MARUI MOURA DE ALMEIDA ,
matrícula PF nº 8.369, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Santa
Maria/RS, código FCPE 101.1.
Nº 16.517 Designar o Delegado de Polícia Federal ANDERSON RODRIGO ANDRADE DE
LIMA, matrícula PF nº 21.594, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em
Santa Maria/RS, código FCPE 101.1.
Nº 16.518 Dispensar o Delegado de Polícia Federal ANDERSON RODRIGO ANDRADE DE
LIMA, matrícula PF nº 21.594, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Polícia Federal em Dionísio Cerqueira/SC, código FCPE 101.1.
MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2022
Nº 145 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afaste do país o Delegado de Polícia Federal RODRIGO DE LUCCA JARDIM, com o objetivo
de participar do EVENTO " IV CONGRESSO BOLIVIANO E XV PANAMERICANO DE
SEGURANÇA PRIVADA" em Cochabamba/Bolívia no período total de afastamento de 10 a
13 de agosto de 2022, inclusive o trânsito, com ônus limitado (Processo nº
08211.002308/2022-30).
Nº 146 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da
Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o
Delegado de Polícia Federal Valdemar Latance Neto, com o objetivo de participar do
EVENTO "Combate à violação de direitos de propriedade intelectual no ambiente virtual"
em Assunção - Paraguai, no período total de afastamento de 07 a 11 de agosto de 2022,
inclusive o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.013104/2022-53).
MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA DGP/PF Nº 19.381, DE 21 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta no processo nº 08362.001729/2022-10, resolve:
Dispensar a Escrivã de Polícia Federal MAIRE MANCINI DE JESUS, matrícula PF
nº 19.446, da função de Chefe do Núcleo de Cartório/DPF/SNM/PA, código FG 3, a partir
de 13/05/2022.
Designar o Escrivão de Polícia Federal MARIO CESAR LOPES DA SILVA, matrícula
PF nº 14.398, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório/DPF/SNM/PA, código FG 3.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 19.316, DE 14 DE JULHO DE 2022
0 DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08206.000998/2022-61, resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal ADEMIR DIAS CARDOSO JUNIOR, matrícula
PF nº 10.548, da função de Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica/DTI/PF, código FG 3.
Designar o Delegado de Polícia Federal EDVANDIR FELIX DE PAIVA, matrícula PF
nº 16.436, para a função de Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica/DTI/PF, código FG 3.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 19.319, DE 14 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08410.002292/2022-19; resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE PEREIRA DE MACEDO
UCHOA, matrícula PF nº 14.792, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Fazendários/DRCOR/SR/PF/PI, código FG 2.
Dispensar o Delegado de Polícia Federal MURILO MATOS MOURA, matrícula PF
nº 21.535, da função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos
Químicos/DREX/SR/PF/PI, código FG 2.
Dispensar o Agente de Polícia Federal FRANCILIO BRANDAO RODRIGUES, matrícula
PF nº 6.889, da função de Chefe do Núcleo de Operações/DREX/SR/PF/PI, código FG 3.
Designar o Delegado de Polícia Federal REINALDO CAMELO DE CARVALHO,
matrícula PF nº 16.820, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Fazendários/DRCOR/SR/PF/PI, código FG 2.
Designar o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE PEREIRA DE MACEDO
UCHOA, matrícula PF nº 14.792, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de
Armas e Produtos Químicos/DREX/SR/PF/PI, código FG 2.
Designar o Agente de Polícia Federal MARIO PAULO DO NASCIMENTO, matrícula
PF nº 7.527, para a função de Chefe do Núcleo de Operações/DREX/SR/PF/PI, código FG 3.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 19.372, DE 20 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta no processo nº 08500.021112/2022-99, resolve:
Dispensar o Perito Criminal Federal LUIZ WANDERLEI MARASCA, matrícula PF nº
6.269, da função de Chefe do Setor Técnico-Científico/SR/PF/SP, código FG 2.
Designar o Perito Criminal Federal MAURICIO SIQUEIRA FAGUNDES, matrícula
PF nº 13.515, para a função de Chefe do Setor Técnico-Científico/SR/PF/SP, código FG 2.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 19.380, DE 21 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta no processo nº 08432.000225/2022-10, resolve:
Dispensar o Escrivão de Polícia Federal REINALDO MARDEN MENDES REIS,
matrícula PF nº 10.001, da função de Chefe do Núcleo de Cartório/DPF/BGE/RS, código FG 3.
Designar o Escrivão de Polícia Federal MARCELO DELLAZZANA RIBEIRO, matrícula
PF nº 16.253, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório/DPF/BGE/RS, código FG 3.
MARIANA PARANHOS CALDERON