DOU 28/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 142, quinta-feira, 28 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PF Nº 19.391, DE 22 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta no processo nº 08109.001160/2022-93, resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal FARNEI FRANCO SIQUEIRA, matrícula
PF
nº
9.353,
da
função
de
Chefe
da
Delegacia
de
Repressão
a
Crimes
Fazendários/DRCOR/SR/PF/RS, código FG 2.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 19.397, DE 22 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta no processo nº 08270.011061/2022-48; resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal FRANCISCO ANGELO CUNTO GURGEL
FILARDI, matrícula PF nº 15.858, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas/DRCOR/SR/PF/CE, código FG 2.
Designar o Delegado de Polícia Federal MADSON HENRIQUE TENORIO VIEIRA,
matrícula PF nº 17.724, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra
o Patrimônio e ao Tráfico de Armas/DRCOR/SR/PF/CE, código FG 2.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 19.408, DE 25 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta no processo nº 08109.001160/2022-93, resolve:
Designar o Escrivão de Polícia Federal RANIERE RAMIRES GOMES DA SILVA, matrícula
PF nº 21.947, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório/DPF/ATM/PA, código FG 3.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 19.413, DE 25 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº
08520.002410/2022-41, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade, a OSCAR
MUNIZ DOS REIS FILHO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe S, padrão III,
, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, matrículas PF nº 5697 e SIAPE nº 0231769, com
fundamento no art. 20, caput e § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando,
em decorrência, a vacância do cargo.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 19.416, DE 26 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta no processo nº 08389.004603/2022-07; resolve:
Dispensar a Escrivã de Polícia Federal LUCI DE ANDRADE CRUZ, matrícula PF nº
9.727, da função de Chefe do Setor de Administração e Logística Policial/DPF/ F I G / P R ,
código FG 2.
Designar o Perito Criminal Federal MARCELO GOETTEN, matrícula PF nº 16.110, para
a função de Chefe do Setor de Administração e Logística Policial/DPF/FIG/PR, código FG 2.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 19.420, DE 26 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08475.002498/2022-94;
resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal LEONARDO MARINO GOMES DOS
SANTOS, matrícula PF nº 19.168, para a função de Chefe do Setor de Inteligência
Policial/SR/PF/RO, código FG 2.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 19.431, DE 26 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08270.014301/2021-85, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte, até a cessação da invalidez, a RENATO
MACHADO DE ARAÚJO, filho maior de 21 anos inválido do ex-servidor Wander Silva de
Araújo, aposentado no cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula
SIAPE nº 0177971, falecido na inatividade em 14/09/2015, com fundamento no art. 3º, VI,
"b", da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24/05/2022, nos arts. 215, 217, IV, "b", 218
e 219, § 1º, todos da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei n° 13.135/2015,
combinados com o art. 40, § 7º, I, da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003, com
o art. 7º da EC nº 41/2003 e com o art. 2º, I, da Lei nº 10.887/2004.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da sua publicação.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 19.435, DE 27 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta no processo nº 08500.020829/2022-13, resolve:
Dispensar o Escrivão de Polícia Federal JOSE ROBERTO FIEL DE JESUS, matrícula
PF nº 10.601, da função de Chefe do Núcleo de Cartório/DELECOR/DRCOR/SR/PF/SP,
código FG 3.
Designar o Escrivão de Polícia Federal GERARDO MAGELA LIMA JUNIOR,
matrícula
PF
nº
19.187,
para
a
função
de
Chefe
do
Núcleo
de
Cartório/DELECOR/DRCOR/SR/PF/SP, código FG 3.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 19.442, DE 27 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta no processo nº 08230.005669/2022-18; resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal JORGE ANDRE SANTOS FIGUEIREDO,
matrícula
PF
nº
14.889,
da
função
de
Chefe
da
Delegacia
de
Polícia
de
Imigração/DREX/SR/PF/AL, código FG 2.
Designar o Delegado de Polícia Federal ROBERTO LAUREANO CURI, matrícula PF
nº 7.207, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia de Imigração/DREX/SR/PF/AL ,
código FG 2.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 19.430, DE 26 DE JULHO DE 2022.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas no inciso X do artigo 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27/09/2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU n° 200, em
17/10/2018, e considerando o teor do Processo nº 08200.015844/2022-24, resolve:
Art. 1º Conceder promoção da Terceira para a Segunda Classe, do cargo de
Perito Criminal Federal, para os servidores relacionados abaixo, que implementaram os
requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/08/2022, por terem cumprido as exigências do Decreto nº
7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
.
S E R V I D O R ES
SIAPE
PF
.
GUILHERME ROBERTO DE OLIVEIRA
1185272
21170
.
PAULO VENICIO DA SILVA
1412369
21167
.
VINICIUS VIEIRA DE ARAUJO
3139358
21168
Art. 2º Conceder promoção da Terceira para a Segunda Classe, do cargo de
Agente de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os
requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/08/2022, por ter cumprido as exigências do Decreto nº
7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
.
SERVIDOR
SIAPE
PF
.
MARCOS RANGEL FERREIRA
1279485
21169
Art. 3º Conceder promoção da Terceira para a Segunda Classe, do cargo de
Escrivão
de
Policial
Polícia
Federal, para
o
servidor
relacionado
abaixo,
que
implementou os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos
administrativos e financeiros a partir de 1º/08/2022, por ter cumprido as exigências do
Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
.
SERVIDOR
SIAPE
PF
.
FLAVIO VIRGINI PEREIRA
2401469
21098
Art. 4º Conceder promoção da Segunda para a Primeira Classe, do cargo de
Delegado de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os
requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/08/2022, por ter cumprido as exigências do Decreto nº
7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
.
SERVIDOR
SIAPE
PF
.
VALDIR CELESTINO DA COSTA
147966
19050
Art.5º Conceder promoção da Segunda para a Primeira Classe, do cargo de
Perito Criminal Federal, para a servidora relacionada abaixo, que implementou os
requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/08/2022, por ter cumprido as exigências do Decreto nº
7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
.
SERVIDOR
SIAPE
PF
.
DANIELA CRISTINA DOS SANTOS DUARTE
1421373
19048
Art. 6º Conceder promoção da Segunda para a Primeira Classe, do cargo de
Agente de Polícia Federal, para a servidora relacionada abaixo, que implementou os
requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/08/2022, por ter cumprido as exigências do Decreto nº
7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
.
SERVIDOR
SIAPE
PF
.
ADRIANA MOSCOSO PEREIRA DOMINGUES
2139736
19051
Art. 7º Conceder promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de
Agente de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os
requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/08/2022, por ter cumprido as exigências do Decreto nº
7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
.
SERVIDOR
SIAPE
PF
.
JOSE AUGUSTO VIVAS SILVA
1671355
17506
Art. 8º Conceder promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de
Papiloscopista Policial Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os
requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/08/2022, por ter cumprido as exigências do Decreto nº
7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
.
SERVIDOR
SIAPE
PF
.
AISHA PAULO FONSECA
1584139
16437
MARIANA PARANHOS CALDERON