DOU 28/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 142, quinta-feira, 28 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 726, DE 26 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, tendo
em vista o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de
Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos
autos do Processo Administrativo nº 08650.020850/2019-08 e prolatadas nos autos do
Processo nº 0075386-65.2014.4.01.3400, resolve:
Art. 1º Nomear EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA, no cargo de Agente
Administrativo do Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia Rodoviária Federal,
Código NI 437.014, Classe "A", Padrão "I", criado pela Lei nº 11.095, de 13 de janeiro de
2005, do Quadro Permanente deste Departamento, sob o código de vaga nº 998924,
habilitado no concurso público autorizado por meio da Portaria do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG nº 557, de 27 de dezembro de 2013, objeto
do Edital nº 01/2014-PRF-BRASÍLIA/DF, de 7 de abril de 2014, na forma disposta na Portaria
MPOG nº 450, de 6 de novembro de 2002, e homologado pelo Edital nº 11/2014-PRF-
BRASÍLIA/DF, de 3 de julho de 2014, bem como considerando a autorização contida na
Portaria MPOG nº 306, de 05 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União
nº 172, de 8 de setembro de 2014.
Art. 2º Determinar a sua lotação na Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal em São Paulo.
§ 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá
ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo
( S P R F/ S P ) .
§ 2º Compete ao Superintendente da SPRF/SP dar posse ao candidato ora
nomeado, conforme subdelegado pela Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de
2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
PORTARIA DG/PRF Nº 728, DE 26 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, tendo
em vista o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de
Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos
autos do Processo Administrativo nº 08650.066569/2021-28 e prolatadas nos autos do
Processo nº 1055418-85.2021.4.01.3400, resolve:
Art. 1º Nomear, de forma precária, JOSE WITNEY ABREU UCHOA, no cargo de
Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei
nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e
nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob
o código de vaga nº 684375, habilitado no concurso público autorizado por meio da
Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020, do Ministério da
Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, objeto do
Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de janeiro de 2021, cuja nomeação
fora autorizada nos termos do disposto na Portaria SEDGG/ME nº 14.747, de 21 de
dezembro de 2021, consoante Edital Concurso PRF nº 74, de 28 de junho de 2022.
Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia em Santarém/PA.
§ 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá
ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará (S P R F/ P A ) .
§ 2º Compete ao Superintendente da SPRF/PA dar posse ao candidato ora
nomeado, conforme subdelegado pela Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de
2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO TERRITO DE BARROS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL N° 1.002, DE 27 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, e suas
alterações, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de
2021, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico em 22 de dezembro de 2021, tendo em vista o contido no art. 33, I, c/c art. 34
da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto no processo nº
08660.027045/2022-83, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir do dia 27 de julho de 2022, o servidor LUÍS
RICARDO KRIEGER RIQUELME, matrícula Siape nº 2151175, Policial Rodoviário Federal,
vinculado à SRPRF-RS, Classe "2", Padrão "IV", código de vaga nº 879716.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CADE Nº 293, DE 21 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE
no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, resolve:
Designar VANESSA MORIBE TAKABATAKE para exercer o encargo de 2º
substituta eventual do cargo em comissão de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral
de Análise Antitruste 6 da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica, DAS 101.4.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
Presidente
PORTARIA CADE Nº 304, DE 26 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA no uso
da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, e com
base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 25 de julho de 2022, ANA CAROLINA DE
OLIVEIRA PASSOS do cargo em comissão de Chefe de Serviço do Serviço de Atendimento
e Administração Predial da Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Orçamento,
Finanças e Logística da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código DAS 101.1.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
Presidente
PORTARIAS CADE DE 26 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no
uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, resolve:
Nº 307 - Dispensar JOÃO ROBERTO GOLIN TAJARA do encargo de 2º substituto eventual do
cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Gabinete da Presidência do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código DAS 101.4.
Nº 308 - Designar ANDRÉ ROTHFELD GRATONE para exercer o encargo de 2º substituto
eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Gabinete da Presidência do
Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código DAS 101.4.
Nº 311 - Designar ISABELLA SANTIAGO ACCIOLY para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo em comissão de Chefe de Assessoria da Assessoria Técnica da
Presidência - ASTEC do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código DAS 101.4.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA
PORTARIA CADE Nº 301, DE 26 DE JULHO DE 2022
OO PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -
CADE, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de
30 de novembro de 2011 e pelo inciso IX, art. 19 do Regimento Interno do Cade (RICADE),
aprovado pela Resolução nº 22 de 19 de junho de 2019 e atualizado pela Emenda
Regimental nº 1 de 2 de abril de 2020, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Comitê Gestor de
Capacitação - CGC do Cade:
I - Tribunal Administrativo:
Titular: Víctor Oliveira Fernandes
Suplente: Bertrand Wanderer
II - Gabinete da Presidência:
Titular: Sarah Martin Moreira Marques
Suplente: André Rothfeld Gratone
III - Superintendência-Geral:
Titular: Diogo Thomson De Andrade
Suplente: Alden Caribé De Sousa
IV - Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas:
Titular: Cristina Pinheiro Castilho Portela
Suplente: Georgia Latife Araujo Albuquerque de Oliveira
Art. 2º Fica revogada a Portaria Cade nº 81, de 17 de março de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA CADE Nº 294, DE 21 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -
CADE, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de
30 de novembro de 2011, parágrafo 3º, artigo 12 c/c com o inciso IX, art. 18 do Regimento
Interno do Cade (RICADE), aprovado por meio da Resolução nº 22 de 19 de junho de
2019,
Art. 1º Designar os seguintes servidores como membros do Comitê de
Articulação das Instâncias de Controle Interno - CAIC, instituído pela Portaria nº 247, de 18
de junho de 2020:
I - Representante da Presidência:
- Titular: Sarah Martin Moreira Marques.
- Suplente: André Rothfeld Gratone.
II - Representante da Auditoria:
- Titular: Márcia da Rosa Pereira.
- Suplente: Bruna Casarotto Lima Sucha.
III - Representantes da Ouvidoria:
- Titular: Iara do Espírito Santo.
- Suplente: Caio Carvalho Correia Barros.
IV - Representante da Comissão de Ética:
- Titular: Ademir Picanço de Figueiredo.
- Suplente: Andrea Lucia Freire do Nascimento.
V - Representante da Corregedoria:
- Titular: Roxeli Lalla Rosa
VI - Representante da Divisão de Compliance e Gestão de Riscos:
- Titular: Ana Gabriela de Carvalho Costa.
- Suplente: Camile Sahb Mesquita
Art. 2º A participação dos servidores será considerada atividade de relevante
interesse público e não remunerada.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 408, de 02 de setembro de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA CADE Nº 295, DE 21 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -
CADE, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo disposto no artigo 10, inciso IX,
da Lei nº 12.529/2011; no artigo 21, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 9.011/2017;
e com fundamento nas disposições do Decreto nº 7.579/2011, resolve:
rt. 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o
Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação - CETI:
I - Gabinete da Presidência:
Titular: Sarah Martin Moreira Marques
Suplente: André Rothfeld Gratone
II - Superintendência-Geral:
Titular: Diogo Thomson de Andrade
Suplente: Guilherme D'Alessandro Silva;
III - Procuradoria Federal Especializada junto ao Cade:
Titular: Rodrigo Abreu Belon Fernandes;
Suplente: Marcela Ali Tarif Roque;
IV - Departamento de Estudos Econômicos:
Titular: Ricardo Medeiros da Costa;
Suplente: Gerson Carvalho Bênia;
V - Diretoria de Administração e Planejamento:
Titular: Paulo Eduardo Silva de Oliveira;
Suplente: Luana Nunes Santana;
VI - Auditoria:
Titular: Márcia da Rosa Pereira;
Suplente: Beatriz Leal dos Reis;
VII - Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação:
Titular: Vinicius Eloy dos Reis
Suplente: Wendel Sousa de Anchieta.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Cade nº 440, de 28 de setembro 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO