DOU 28/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 142, quinta-feira, 28 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.080, DE 26 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15 do Decreto n. 11.095, de 13 de junho de
2022, resolve:
Dispensar o servidor CLEITON CURSINO CRUZ, matrícula SIAPE n. 2101513, do
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Atuação
Estratégica, código FCE 1.13, da Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto, a
contar de 26/07/2022.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.070, DE 26 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho
de 2022, resolve:
Designar o servidor ALEXANDRE MARQUES, matrícula SIAPE n. 1366644, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Operações Especiais de
Fiscalização, código FCE 1.01, do Serviço de Apoio às Operações de Fiscalização da Flora e
Operações Especiais da Coordenação de Operações de Fiscalização da Coordenação-Geral
de Fiscalização Ambiental da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.071, DE 26 DE JULHO DE 2022
PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, e tendo
em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho de 2022, resolve:
Designar a servidora TATIANA VEIL DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 1319417, para
o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Apoio ao
Licenciamento Ambiental Federal, código FCE 1.10, da Diretoria de Licenciamento
Ambiental, deste Instituto nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.072, DE 26 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do
Meio Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13
de junho de 2022, resolve:
Designar a servidora MARY DALVA PINTO SOARES, matrícula SIAPE n.
0684052, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de
Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, da Divisão de
Administração e Finanças da Superintendência no Maranhão, deste Instituto.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.085, DE 26 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho
de 2022, resolve:
Designar a servidora JORSELIR DE JESUS FERREIRA FERNANDES, matrícula SIAPE
n. 0679268, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de
Finanças, Arrecadação e Contratos, código FCE 1.01, da Divisão de Administração e
Finanças da Superintendência no Maranhão, deste Instituto.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.100, DE 27 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, designado pela Portaria nº 328, de 15 de julho
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 16 de julho de 2021, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15 do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de
2022, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA. resolve:
Dispensar a servidora MARIA RITA LORENZETTI DE CARVALHO, matrícula SIAPE
n. 0683457, do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Tomada de Contas Especiais,
código FCE 1.05, da Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de Orçamento e
Finanças da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto, a contar
de 07/07/2022.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.101, DE 27 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, designado pela Portaria nº 328, de 15 de julho de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 16 de julho de 2021, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15 do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do IBAMA. resolve:
Art. 1º Apostilar, a contar de 07 de julho de 2022, os atos de nomeação e designação relacionados no Anexo desta Portaria, referente as alterações na denominação dos cargos
em comissão e funções de confiança, integrantes da Estrutura Regimental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
. a) APOSTILA-TITULAR DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES CONFIANÇA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
. AT O
TITULAR
SIAPE
C A R G O / V I N C U LO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO ATUAL
.
F U N Ç ÃO
SIGLA
U N I DA D E
DA S / FC P E
F U N Ç ÃO
SIGLA
U N I DA D E
C C E / FC E
.
V AG O
Chefe de Serviço de
Tomada de Contas
Especiais
SETCE
Serviço de Tomada de Contas Especiais da
Coordenação de Contabilidade da Coordenação-
Geral de
DAS 101.1
Chefe de Serviço de
Tomada de Contas
Especiais
SETCE
Serviço de Tomada de Contas Especiais da Coordenação de Contabilidade da
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Diretoria de Planejamento,
Administração e Logística
FCE 1.05
.
.
Orçamento
e
Finanças 
da
Diretoria
de
Planejamento, Administração e Logística
. b) APOSTILA - SUBSTITUTO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES CONFIANÇA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
. AT O
SUBSTITUTO
SIAPE
C A R G O / V I N C U LO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO ATUAL
.
ENCARGO
SIGLA
U N I DA D E
DA S / FC P E
CARGO
SIGLA
U N I DA D E
C C E / FC E
.
V AG O
Chefe de Serviço de Tomada
de Contas Especiais
SETCE
Serviço de Tomada de Contas Especiais da Coordenação
de Contabilidade da Coordenação-Geral
DAS 101.1
Chefe de Serviço de Tomada
de Contas Especiais
SETCE
Serviço de Tomada de Contas Especiais da Coordenação de
Contabilidade
FCE 1.05
.
da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Diretoria
de Planejamento, Administração e Logística
.
de Orçamento e Finanças da Diretoria de Planejamento,
Administração e Logística
EDUARDO FORTUNATO BIM
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 33 de 05 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 127-A, de 07 de julho de 2022.
Onde se lê:
.
a) APOSTILA-TITULARES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES CONFIANÇA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
.
AT O
TITULAR
SIAPE
C A R G O / V I N C U LO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO ATUAL
.
F U N Ç ÃO
SIGLA
U N I DA D E
DA S / FC P E
F U N Ç ÃO
SIGLA
U N I DA D E
C C E / FC E
.
V AG O
Chefe de Serviço de
Gestão da Informação
e Ciência de Dados
Ambientais
Segia
Serviço de Gestão da
Informação e Ciência de Dados
Ambientais Coordenação de
Gestão da Informação
Ambiental do Centro
FCPE 101.1
Chefe de Serviço de
Gestão da Informação
e Ciência de Dados
Ambientais
Segia
Serviço
de 
Gestão
da
Informação e Ciência de Dados
Ambientais 
Coordenação
de
Gestão da
FCE 1.05
.
Informação Ambiental do
Centro Nacional de
Monitoramento e Informações
Ambientais
.
Nacional de Monitoramento e
Informações Ambientais
Leia-se:
.
a) APOSTILA-TITULARES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES CONFIANÇA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
.
AT O
TITULAR
SIAPE
C A R G O / V I N C U LO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO ATUAL
.
F U N Ç ÃO
SIGLA
U N I DA D E
DA S / FC P E
F U N Ç ÃO
SIGLA
U N I DA D E
C C E / FC E
. Portaria n° 3034, de
22 de agosto de
2019
JAKELINE BORGES
DE SOUZA
2054682
Técnico
Administrativo
Chefe de Serviço de
Gestão da
Informação e
Ciência de Dados
Ambientais
Segia
Serviço de Gestão da
Informação e Ciência
de Dados Ambientais
Coordenação 
de
Gestão
FCPE 101.1
Chefe de Serviço de
Gestão da
Informação e
Ciência de Dados
Ambientais
Segia
Serviço de Gestão da
Informação e Ciência
de Dados Ambientais
Coordenação 
de
Gestão da
FCE 1.05
.
da 
Informação
Ambiental do Centro
Nacional 
de
Monitoramento 
e
Informações
Ambientais
Informação
Ambiental do Centro
Nacional 
de
Monitoramento 
e
Informações
Ambientais