DOU 28/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 142, quinta-feira, 28 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CADE Nº 302, DE 26 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -
CADE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529,
de 30 de novembro de 2011; pelo art. 19, inciso IX, do Regimento Interno do Cade,
aprovado pela Resolução nº 22, de 19 de junho de 2019 e atualizado pela Emenda
Regimental nº 01/2020, de 2 de abril de 2020, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o
Comitê Executivo de Gestão de Riscos - Cerisc:
I - Gabinete da Presidência:
Titular: Sarah Martin Moreira Marques ;
Suplente: Dario da Silva Oliveira Neto;
II - Assessoria Internacional:
Titular: Bruna Pamplona de Queiroz;
Suplente: Alessandra Lima da Silva Rosa;
III - Assessoria de Comunicação Social:
Titular: Ana Beatriz Natário de Aguiar Galvão;
Suplente: Paula Morena Braga Passos;
IV - Auditoria:
Titular: Márcia da Rosa Pereira;
Suplente: Beatriz Leal dos Reis;
V - Corregedoria:
Titular: Roxeli Lalla Rosa
VI - Superintendência-Geral:
Titular: Fernanda Garcia Machado;
Suplente: Ana Luiza Mahon;
VII - Procuradoria Federal Especializada junto ao Cade:
Titular: Rodrigo Abreu Belon Fernandes;
Suplente: Gabriella Carvalho da Costa;
VIII - Departamento de Estudos Econômicos:
Titular: Ricardo Medeiros de Castro;
Suplente: Héder Carlos de Oliveira;
IX - Diretoria de Administração e Planejamento:
Titular: Paulo Eduardo Silva de Oliveira;
Suplente: Ana Gabriela de Carvalho Costa;
X - Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação:
Titular: Vinicius Eloy dos Reis;
Suplente: Wendel Sousa de Anchieta;
XI - Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística:
Titular: Luana Nunes Santana;
Suplente: Isaque Moura da Silva;
XII - Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas:
Titular: Cristina Pinheiro Castilho Portela;
Suplente: Taynara Alessandra Dantas da Silva;
XIII - Coordenação-Geral Processual:
Titular: Keila de Sousa Ferreira;
Suplente: Iara do Espírito Santo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Cade nº 76, de 11 de março de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA CADE Nº 299, DE 26 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -
CADE, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo disposto no art. 10, inciso IX, da Lei
nº 12.529/2011; no art. 21, inciso IX, do Anexo I, do Decreto nº 9.011/2017; e com
fundamento nas disposições do Decreto nº 7.579/2011, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o
Comitê de Segurança da Informação e Comunicações - CSIC:
I - Gabinete da Presidência:
Titular: Sarah Martin Moreira Marques;
Suplente: André Rothfeld Gratone;
II - Superintendência-Geral:
Titular: Diogo Thomson de Andrade;
Suplente: Guilherme D'Alessandro Silva;
III - Procuradoria Federal Especializada junto ao Cade:
Titular: Rodrigo Abreu Belon Fernandes;
Suplente: Marcela Ali Tarif Roque;
IV - Departamento de Estudos Econômicos:
Titular: Ricardo Medeiros da Costa;
Suplente: Gerson Carvalho Bênia;
V - Diretoria de Administração e Planejamento:
Titular: Paulo Eduardo Silva de Oliveira;
Suplente: Luana Nunes Santana;
VI - Auditoria:
Titular: Márcia da Rosa Pereira;
Suplente: Beatriz Leal dos Reis;
VII - Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação:
Titular: Vinicius Eloy dos Reis;
Suplente: Wendel Sousa de Anchieta;
Art. 2º Fica revogada a Portaria Cade nº 442, de 28 de setembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 523 DE 27 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de
março de 2017, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Designar MARTA SOUZA DO LIVRAMENTO, matrícula nº 1012467, para exercer
a Função Gratificada de Assistente III, código FG-3, da Coordenação Regional Amapá e
Norte do Pará-AP.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 522, DE 27 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº
9.010, de 23 de março de 2017, e de acordo com o que consta no Artigo 38
da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Designar FERNANDO CEZAR NERY DE SOUZA, matrícula n° 1309161,
para exercer o encargo de substituto do Serviço de Programação Orçamentária,
código FCPE 101.1, da Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-
Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças da Diretoria de Administração e
Gestão 
desta
Fundação, 
nos
afastamentos, 
impedimentos
legais 
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 265, DE 27 DE JULHO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO SUBSTITUTA - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de
13 de outubro de 2020, resolve:
Declarar vago, a partir de 28 de julho de 2022, o cargo de Indigenista
Especializado, Classe A, Padrão IV, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação,
ocupado por GREISON MOREIRA DE SOUZA, matrícula nº 1694250, lotado na Coordenação
de Desenvolvimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria
de Administração e Gestão desta Fundação, em virtude de posse e exercício em outro
cargo público inacumulável.
TATIANE MICHELON
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MMA Nº 195, DE 26 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto nos Decretos nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e nº 10.455, de
11 de agosto de 2020, e na Portaria nº 8, de 4 de janeiro de 2017, do Ministério das
Relações Exteriores, e
o que consta nos autos do
Processo Administrativo nº
02000.011086/2019-40, resolve:
Art. 1º Designar THAIANNE RESENDE HENRIQUES FÁBIO, SIAPE nº 2141594,
como Diretora Nacional do Projeto "Destruição ambientalmente adequada de PCBs no
Brasil: BRA/21/G31".
Art. 2º Designar CAMILA ARRUDA BOECHAT, SIAPE nº 1508136, como
Coordenadora Nacional do mesmo Projeto.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
PORTARIA GM/MMA Nº 196, DE 26 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das suas atribuições e tendo
em vista o disposto no §2º do art. 4º do Decreto nº 10.144, de 28 de novembro de 2019, e o
que consta nos autos do Processo Administrativo nº 02000.012856/2019-71, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 309, de 14 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de julho de 2020, Seção 2, página 31, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
"Art.1º ....................................................................................................
...............................................................................................................
IV - pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
a) titular: Fabiana Villa Alves;
............................................................................................................." ( NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
DESPACHO Nº 32.586, DE 26 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do
País do servidor:
ITAGYBA ALVARENGA NETO, Coordenador-Geral, do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da 5ª Conferência
Intergovernamental
negociadora de
instrumento
juridicamente
vinculante sobre
a
conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha em áreas além da jurisdição
nacional - 5ª IGC-BBNJ, em Nova York, EUA, de 13 a 28 de agosto de 2022, inclusive
trânsito, com ônus.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
DESPACHO Nº 32.605, DE 26 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do
País da servidora:
MARIANA GRACIOSA PEREIRA, Analista Ambiental, do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da 5ª Conferência
Intergovernamental
negociadora de
instrumento
juridicamente
vinculante sobre
a
conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha em áreas além da jurisdição
nacional - 5ª IGC-BBNJ, em Nova York, EUA, de 13 a 28 de agosto de 2022, inclusive
trânsito, com ônus.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 151, DE 26 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021,
publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de
10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997,
resolve:
Dispensar OTÁVIO GADIANI FERRARINI, matrícula SIAPE nº 2153761, do encargo
de substituto eventual do cargo em comissão de Gerente de Projeto, código DAS 103.4, do
Departamento de Ecossistemas, da da Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 152, DE 26 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021,
publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990
de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar ELAINE CRISTINA DE ABREU COELHO, matrícula SIAPE nº
1907328, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão
de Gerente de Projeto, código DAS 103.4, do Departamento de Ecossistemas,
da Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO