DOU 28/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022072800057
57
Nº 142, quinta-feira, 28 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria Nº 205 de 26 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial
da União nº 141, de 27 de julho de 2022, seção 2, página 42, onde se lê: "..., a contar de
06 de julho de 2022"; leia-se: "..., a contar de 07 de julho de 2022".
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL N° 127, DE 25 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve
Nomear TATIANE CRUZ SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Técnico da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos, código DAS 102.3.
ALINE DE MEDEIROS DANTAS
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 323, DE 27 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada
da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim
Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM
nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais
alterações, resolve:
Art. 1º Designar MARCOS ANTONIO CABRAL CARNEIRO LEÃO, matrícula SIAPE
0454152, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no
estado do Rio Grande do Norte, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares;
Art. 2º Designar SÉRGIO LUIZ KLEIN, matrícula SIAPE 1246478, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Outorga, da Gerência Regional da
ANM no estado do Rio Grande do Norte, código CCT I, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 3º Designar ARCELINO FARIAS FILHO, matrícula SIAPE 0454153, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Fiscalização, da Gerência
Regional da ANM no estado do Rio Grande do Norte, código CCT I, em seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares;
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KARLA FARIA MARTINS
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 850, DE 27 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e o disposto na Lei nº
11.890, de 24 de dezembro de 2008, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ACIR PIMENTA MADEIRA FILHO, matrícula SIAPE nº
1203872, ocupante do cargo de ministro de segunda classe, pertencente ao quadro de
pessoal do Serviço Exterior Brasileiro, para exercício no Tribunal Superior do Trabalho - TST.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM ASSUNÇÃO
PORTARIA DE 27 DE JULHO DE 2022
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM ASSUNÇÃO, no uso de suas atribuições e nos
termos da portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, MARIA APARECIDA DE
ALMEIDA LIMA, agente de portaria do Ministério das Relações Exteriores, classe E, padrão
III, Siape nº 0458034, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a
partir da data de publicação desta Portaria.
PAULO ROBERTO CAMPOS TARRISSE DA FONTOURA
PORTARIA DE 27 DE JULHO DE 2022
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM ASSUNÇÃO, no uso de suas atribuições e nos
termos da portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, TÉCULA CORDEIRO DOS
SANTOS, agente de portaria do Ministério das Relações Exteriores, classe E, padrão III,
Siape nº 0457386, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir
da data de publicação desta Portaria.
PAULO ROBERTO CAMPOS TARRISSE DA FONTOURA
EMBAIXADA DO BRASIL EM LIMA
PORTARIA DE 26 DE JULHO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM LIMA, no uso de suas atribuições e nos termos
da Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, LEILA FARIAS SANTOS,
assistente de chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, Siape
nº 0457142, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da
data de publicação desta Portaria.
SÉRGIO FRANÇA DANESE
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA DE 26 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.829, de 22 de
dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e de
conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial
da União nº 119, de 28 de junho de 2021, resolve:
Remover, ex officio, ANA CAROLINE GALLI DOS SANTOS, oficial de chancelaria,
classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em
Tóquio para a Secretaria de Estado.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA Nº 849, DE 26 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar MARCOS VINICIOS DE ARAUJO VIEIRA, segundo-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798606, para exercer a
função de assistente da Secretaria de Ásia, Pacífico e Rússia, código FCE 2.07.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
PORTARIA N° 87, DE 27 DE JULHO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS DA
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO- FUNAG, no exercício das atribuições previstas no
parágrafo 1º do art. 17 do anexo I da Portaria FUNAG n° 65, de 8 de fevereiro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 9 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1° Nomear TIAGO COELHO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1518195, para
exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.10, de Coordenador de Pesquisas
e Conteúdos do Centro de História e Documentação Diplomática - CHDD desta FUN AG ,
exonerando-o da função que atualmente ocupa.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
MARCIA MARTINS ALVES
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS N° 2.569, DE 6 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar ELIANE LOPES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1175555, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão Técnica e Administrativa, FCE-
1.12, do Gabinete da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS N° 2.882, DE 8 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear LUIS GUSTAVO MARINHO GOMES para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador de Administração, CCE-1.10, código 16.0962, do Hospital Federal
do Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria-Executiva.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 2.887, DE 8 DE JULHO DE 2022 (*)
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar WILLAMS CARLOS OLIVEIRA CABRAL, matrícula SIAPE 1728918, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.03,
código 16.0421, da Coordenação de Dados Abertos e Análise Prospectiva em Saúde, da
Coordenação-Geral de Disseminação e Integração de Dados e Informações em Saúde do
Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Dados e Informações
Estratégicas em Saúde, da Secretaria Executiva.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
(*)Republicada por ter saído, no DOU nº 130, de 12-7-2022, Seção 2, pág. 86, com
incorreções no original.
PORTARIA GM/MS Nº 3.002, DE 15 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o
inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
Considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o
regimento jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações
Públicas Federais;
Considerando o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
Considerando o Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007;
Considerando a Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008;
Considerando a Portaria nº 710/GM, de 15 de abril de 2021, que instituiu a
Comissão de Ética do Ministério da Saúde no Estado do Rio do Janeiro;
Considerando a Portaria nº 2.106/GM, de 24 de agosto de 2021 que designou
membros da Comissão de Ética do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro; e
Considerando a Portaria nº 2.106/GM, de 24 de agosto de 2021, que designou
o referido servidor, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor Thiago de Souza Cruz, como membro titular da
Comissão de Ética do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro a partir de 27 de
agosto de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES