DOU 28/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 142, quinta-feira, 28 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 777, DE 27 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar MARCELO YOSHITO WADA para substituir, no período de 18 a 22 de
julho de 2022, o Coordenador-Geral de Vigilância das Arboviroses, CCE-1.13, código nº
32.0044, do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis, da Secretaria de
Vigilância em Saúde, em virtude de férias do titular do cargo.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 778, DE 27 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar EVANDRO DE OLIVEIRA LUPATINI, matrícula SIAPE 2243332, para
exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Ações Estratégicas em
Pesquisa Clínica, FCE-1.13, código nº 28.0104, do Departamento de Ciência e Tecnologia,
da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 779, DE 27 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar LUCIENE FERREIRA GASPAR AMARAL para exercer o encargo de
substituta eventual do Coordenadora-Geral de Inovação Tecnológica na Saúde, FCE-1.13,
código nº 28.0085, do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 780, DE 27 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar JOSLAINE DE OLIVEIRA NUNES para exercer o encargo de substituta
eventual da Coordenadora-Geral de Avaliação de Tecnologias em Saúde, FCE-1.13, código
nº 28.0115, do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 781, DE 27 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar SAMANTHA LEMOS TURTE CAVADINHA para exercer o encargo de
substituta eventual da Diretora, CCE-1.15, código nº 28.0099, do Departamento de Ciência
e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em
Saúde.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 782, DE 27 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar GUILHERME CARNEIRO RECKZIEGEL para exercer o encargo de
substituto eventual do Coordenador-Geral de Auditorias Especiais, FCE-1.13, código nº
14.0022, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 784, DE 27 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar THIAGO
RODRIGUES SANTOS, matrícula SIAPE
2685589, para
substituir, no período de 14 a 31 de julho de 2022, o Coordenador-Geral de Planejamento,
Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, FCE-1.13, código nº 28.0021, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, em virtude
de vacância do titular e do substituto eventual da referida função.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA DIGAD/SP Nº 141, DE 25 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS nº 1804 de 1/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03/10/2013, e tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder pensão mensal a MARIA LETÍCIA BRANDÃO GRIMAILOFF, na qualidade
de viúva do ex-servidor ANTONIO GRIMAILOFF, Médico, SIAPE 598.894, a partir da data do
óbito em 05 de junho de 2022, com fundamento legal nos artigos 215 e 217, inciso I, da
Lei nº 8.112/1990, alterada pela Lei nº 13.135/2015 e c/c EC 103/2019, à vista das
informações constantes do Processo nº. 25004.001153/2022-89.
SILVANA MARINHO DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE
PORTARIA SEMS/SE Nº 1, DE 26 DE JULHO DE 2022
O Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe, nomeado pela
Portaria/GM/MS nº 582, de 18/06/2021, publicada no DOU nº 121 de 30/06/2021, apostilado
no Boletim de Serviço/MS, Edição extraordinária nº 55 de 12.07.2022, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art. 10, do Decreto 5.450, de 31 de
maio de 2005, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Pregoeiro e
Equipe de Apoio dos processos licitatórios, na modalidade pregão, realizados no âmbito da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe - SEMS/SE.
P R EG O E I R O :
Alisson Marck Hora, matrícula SIAPE 1.685.516.
EQUIPE DE APOIO:
Haydee de Fátima Carvalho Moraes, Matrícula SIAPE 051.8983; e
Paula Aparecida Peixoto Neumann Freire, Matrícula SIAPE 3249491.
Art. 2º Os servidores designados como Pregoeiro também poderão atuar como
Equipe de Apoio em pregões que não estejam operando.
Art. 3º Os trabalhos dos servidores ora designados deverão ser executados
conforme as disposições constantes na Lei nº 10.520/2008, no Decreto 5.450/2005 e
subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais dispositivos legais pertinentes.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
TIAGO RANGEL DOS SANTOS
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 224, DE 26 DE JULHO DE 2022
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada
pela Portaria SE/MS n°553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93
da Lei n°8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de
19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n°8.270, de 17 de dezembro de 1991, Portaria
GM/MS n°243, de 10 de março de 2015, Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006, e demais
informações que constam do NUP:25023.000460/2022-14 resolve:
Artigo 1º - Ceder o servidor ANTONIO ROBERTO SCHEFER, matrícula SIAPE n.º
499144, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício junto à
Secretaria Municipal de Saúde de Foz de Iguaçu no Estado do Paraná, em conformidade
com o Convênio SUS n°11242/2017, publicado no Diário Oficial da União Nº 160, seção 3,
de 21 de agosto de 2017, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
foz de Iguaçu no Estado do Panará, representada por sua Secretaria Municipal de
Saúde.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério do Paraná e a
Secretaria Municipal de Saúde de Foz de Iguaçu, no Estado do Paraná, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Artigo 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 226, DE 26 DE JULHO DE 2022
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°
668, de 12 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022,
resolve:
Designar MARA CRISTINA MAOSKI, matricula SIAPE 1220786, para substituir no
período de 12/07/2022 a 25/07/2022, o Coordenador de Acompanhamento e Qualificação
da Gestão de Preços em Saúde, FCE 1.10, código n° 16.0434, da Coordenação-Geral de
Economia da
Saúde, do
Departamento de
Economia da
Saúde, Investimento
e
Desempenho, da Secretaria Executiva, em virtude das férias do titular e vacância do
substituto eventual.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 227, DE 26 DE JULHO DE 2022
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE
Nº 668, de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar PAULO JORGE ANDRADE SILVA, matrícula SIAPE 0461454, para exercer
o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Execução Orçamentária, FCE-1.07,
código nº 16.0405, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, do
Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria Executiva.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 228, DE 26 DE JULHO DE 2022
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE
Nº 668, de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar MIZZE FLAVIANE NOLETO QUEIROZ, matrícula SIAPE 2871124, para
exercer o encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Contabilidade, FCE-1.07,
código nº 16.0406, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, do
Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria Executiva.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 229, DE 26 DE JULHO DE 2022
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº
328, de 30 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de
2011, resolve:
Designar ANTONIO ARAUJO GUIMARÃES, Matrícula SIAPE 487903, para exercer
o encargo de substituto eventual da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado da Bahia, DAS-101.4, código 50.0168, ficando dispensada do referido
encargo JENNIFER CONCEIÇÃO CARVALHO TEIXEIRA DE MATOS.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 230, DE 26 DE JULHO DE 2022
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°
668, de 12 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022,
resolve:
Designar DANYELLE BEZERRA DE ARAUJO, matricula SIAPE 1736915, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Auditoria no Piauí, FCE
1.04, código n° 14.0069, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 231, DE 26 DE JULHO DE 2022
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°
668, de 12 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022,
resolve:
Designar ALINE SOARES DE SOUSA CERQUEIRA, matricula SIAPE 1785581, para
exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Gerenciamento das Ações de
Auditoria em Atenção Especializada, FCE 1.10, código n° 14.0020, da Coordenação-Geral de
Auditoria em Atenção Especializada, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA

                            

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