DOU 28/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022072800060
60
Nº 142, quinta-feira, 28 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SAA Nº 232, DE 26 DE JULHO DE 2022
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°
668, de 12 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022,
resolve:
Designar GILBERTO OSVALDO DE SÁ RIBEIRO, matricula SIAPE 531172, para
substituir no período de 18/07/2022 a 23/07/2022, o Chefe da Divisão de Planejamento e
Suporte Estratégico em Auditoria, FCE 1.07, código n° 14.0006, da Coordenação de Gestão
Estratégica em Auditoria, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde, em virtude das
férias do titular e vacância do substituto eventual.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 233, DE 27 DE JULHO DE 2022
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE
Nº 668, de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar JONAS DE MELO MENEZES, matrícula SIAPE 1736254, para exercer o
encargo de substituto eventual da Coordenadora de Controle e Acompanhamento Logístico
de Insumos Estratégicos para Saúde, FCE-1.12, código nº 16.0395, da Coordenação-Geral
de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde,
da Secretaria Executiva.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 234, DE 27 DE JULHO DE 2022
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE
Nº 668, de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA, matrícula SIAPE 1848190, para exercer
o encargo de substituta eventual do Coordenador de Compras e Licitação, FCE-1.11, código
nº 16.0184, da Coordenação-Geral de Material e Patrimônio, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 235, DE 27 DE JULHO DE 2022
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE
n°668, de 12 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de
2022, resolve:
Designar LAURA DÍAZ RAMIREZ OMOTOSHO, matrícula SIAPE 2156578, para
substituir no período de 18/07/2022 a 16/08/2022, a Coordenadora de Gestão do Cuidado
na Atenção Primária, CCE 1.10, código n° 20.0032, da Coordenação-Geral de Estratégia da
Saúde da Família, do Departamento de Saúde da Família, da Secretaria de Atenção Primária
à Saúde, em virtude das férias do titular e vacância do substituto eventual.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 236, DE 27 DE JULHO DE 2022
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°
668, de 12 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022,
resolve:
Designar LÍVIA CUSTÓDIO PUNTEL CAMPOS, matrícula SIAPE 1818297, para
exercer o encargo de substituta eventual da Chefe do Serviço de Apoio Institucional, FCE
1.06, código n° 16.0521, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas
Gerais, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria
Executiva.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 237, DE 27 DE JULHO DE 2022
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE
n°668, de 12 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de
2022, resolve:
Designar NARCISIO MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 557192, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Gestão Administrativa,
FCE 1.09, código n° 16.0517, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Minas Gerais, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria
Executiva.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 238, DE 27 DE JULHO DE 2022
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE
n°668, de 12 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de
2022, resolve:
Dispensar, a contar de 02 de maio de 2022, BIANCA MONTELLA DA MOTTA do
encargo de substituta eventual da Chefe do Serviço de Produção Cultural, FCPE-101.1,
código 05.0049, da Divisão do Centro Cultural do Ministério da Saúde, da Coordenação-
Geral de Documentação e Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria Executiva.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 239, DE 27 DE JULHO DE 2022
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE
Nº 668, de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar ANDERSON SOUZA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE 1779907, para exercer
o encargo de substituto eventual do Coordenador de Dados Abertos e Análise Prospectiva
em Saúde, FCE-1.11, código nº 16.0420, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e
Disseminação de Dados e Informações Estratégicas em Saúde, da Secretaria Executiva.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 240, DE 27 DE JULHO DE 2022
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE
Nº 668, de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar ANDERSON SOUZA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE 1779907, para
substituir, no período de 12/07 a 31/07/2022, o Coordenador de Dados Abertos e Análise
Prospectiva em Saúde, FCE-1.11, código nº 16.0420, do Departamento de Monitoramento,
Avaliação e Disseminação de Dados e Informações Estratégicas em Saúde, da Secretaria
Executiva, em virtude de vacância da referida função, e do encargo de substituto
eventual.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
PORTARIA GAB/SAPS Nº 44, DE 27 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições
previstas no art. 14 do Decreto nº 11.098, de 20 de junho de 2022, objetivando o alcance
da eficiência e celeridade, resolve:
Art. 1º Delegar competência legal e administrativa ao Secretário Adjunto da
Secretaria de Atenção Primária à saúde (SAPS), ou seu substituto legal, e ao Coordenador-
Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, ou seu
substituto legal, para:
I - adoção e subscrição dos atos e procedimentos previstos nos incisos III, IV, V,
VI, VII e IX do art. 2º da Portaria SE/MS nº 1.027, de 15 de outubro de 2019, nos termos
do §1º do art. 3º da Portaria SE/MS nº 354 de 08 de maio de 2020;
II - adoção e subscrição dos atos e procedimentos necessários a alcançar as
responsabilidades relativas à operacionalização do Sistema e-aud, com a finalidade de
prover eficiência
na realização
dos procedimentos
de auditoria
interna junto à
Controladoria-Geral da União no que tange às políticas e projetos públicos em Saúde da
Família; e
III - adoção e subscrição dos atos e procedimentos necessários a realizar as
determinações previstas no Acórdão nº 1.283/2021 - TCU-Plenário, emitido no âmbito do
Processo 014.545/2021-7, e no Acórdão 403/2022 - TCU - Plenário, emitido no âmbito do
Processo 035.949/2019-8, e desdobramentos.
Art. 2º. Delegar competência legal
e administrativa aos titulares do
Departamento de Saúde da Família, do Departamento de Promoção da Saúde, do
Departamento de Ciclos de Vida e do Departamento de Saúde Materno-Infantil, ou seus
substitutos legais, para adoção e subscrição dos atos e procedimentos necessários a
realizar a competência prevista nos arts. 10 e 16 da Portaria nº 3.134, de 17 de dezembro
de 2013.
Art. 3º As delegações de competência de que trata esta Portaria permanecem
em vigor até 31 de dezembro de 2024.
Art. 4º Ficam revogadas a Portaria SAPS/MS nº 35, de 28 de maio de 2020, a
Portaria SAPS/MS nº 93, de 21 de dezembro de 2021, e a Portaria GAB/SAPS nº 35, de 12
de julho de 2022.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAPHAEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA N° 572, DE 26 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, §3º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n º 585, de 10 de dezembro de
2021, resolve:
Declarar, a partir de 19/07/2022, vacância do cargo de Técnico Administrativo,
Classe "A", Padrão V, código de vaga n° 998684, ocupado pela servidora MARINA LINHARES
MACÊDO, matrícula SIAPE n° 3002358, do quadro de pessoal efetivo desta Agência, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA N° 575, DE 26 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, §3º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n º 585, de 10 de dezembro de
2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, regulamentado
pelo Decreto nº 10.835, de 14/10/2021, no art. 20 da Lei nº 13.326, de 29/07/2016 e
demais informações que constam do processo nº 25351.914709/2022-59, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor CRISTIANO SOARES FERNANDES, matrícula SIAPE nº
1489340, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Agência Reguladora, para ocupar o Cargo Comissionado Técnico V, código
CCT-V, de Coordenador de Acompanhamento Legislativo, na Assessoria Especial de Relações
Parlamentares e Institucionais, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA N° 570, DE 26 DE JULHO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Designar, no período de 25 a 29/07/2022, o servidor ARTHUR LEONARDO LOPES
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1492213, para exercer o encargo de substituta de Gerente-
Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos
Alfandegados.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 571, DE 26 DE JULHO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de
setembro de 2016, resolve:
Nomear a servidora DANIELE CARCUTE SOARES CAETANO, matrícula
SIAPE nº 1517458, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I, da
Coordenação de Conteúdo Institucional, da Assessoria de Comunicação, ficando
exonerada, a pedido, a partir de 18/07/2022, do respectivo cargo, a servidora
MARINA LINHARES MACÊDO, matrícula SIAPE nº 3002358.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
Fechar