DOU 28/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022072800005
5
Nº 142, quinta-feira, 28 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Ana Cristina Richter Krolow, CPF
***016***00 e Roberto Pedroso de Oliveira, CPF ***620***47. Objeto: Ceder a Embrapa
de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º
9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria "Chá
Citrico: Processo de Secagem" doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de
sua participação na condição de coautores da obra. Data da assinatura em 13/11/2020.
Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Enilton Fick Coutinho pela EMBRAPA e o autores
acima.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Rodrigo Cezar Franzon, CPF
***639***34, Gilberto Nava, ***682***82, Luís
Eduardo Correa Antunes, CPF
***264***97 e Newton Alex Mayer, CPF ***430***91. Objeto: Ceder a Embrapa de forma
total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19
de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria "Sintomas Visuais
de Deficiência Nutricional em Araçazeiros"doravante designada simplesmente Obra,
decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra. Data da assinatura em
20/01/2021. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Enilton Fick Coutinho pela
EMBRAPA e o autores acima.
EXTRATO DE TERMO CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Ênio Egon Sosinski Junior, CPF
***955***, Rosa Lia Barbieri, CPF ***091***53, Fábia Amorim da Costa ***798***04.
Objeto: Ceder a Embrapa de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável,
nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a
obra em coautoria "Crescimento e Controle de Pinus em Butiazal no Sul do Brasil"
doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de
coautores da obra. Data da assinatura em 07/12/2020. Signatários: Roberto Pedroso de
Oliveira e Enilton Fick Coutinho pela EMBRAPA e o autores acima.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Rosane Martinazzo CPF
***484***00, Magda Bergmann CPF ***588***68, Carlos Augusto Posser Silveira, CPF
***551***34, Adilson Luís Bamberg, CPF ***557***04, Daiane Placido Torres, CPF
***411***47 e Andrea Sander, CPF ***960***-34. Objeto: Ceder a Embrapa de forma
total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19
de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria "Micronutrientes
e Metais Pesados em Agrominerais: Caracterização de Rochas do Escudo Sul-rio-grandense
e da Bacia do Paraná" doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua
participação na condição de coautores da obra. Data da assinatura em 04/11/2020.
Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Enilton Fick Coutinho pela EMBRAPA e o autores
acima.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 Henrique Noguez Cunha, CPF
***365***03, Adalberto Koiti Miura, CPF ***617***68, Letícia Penno de Sousa, CPF
***346***65 e Ernestino de Souza Gomes Guarino, CPF ***812***53. Objeto: Ceder a
Embrapa de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da
Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em
coautoria "Determinação de Áreas Potenciais para Instalação de Unidades de
Gerenciamento
de
Lodos
na Superintendência
da
Corsan"
doravante
designada
simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra.
Data da assinatura em 17/12/2020. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Enilton Fick
Coutinho pela EMBRAPA e o autores acima.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e José Francisco da Silva Martins, CPF
***572***00, Cley Donizete Martins Nunes, CPF ***057***68, Ana Paula Schneid Afonso
da Rosa, CPF ***274***91, Maria Laura Turino Mattos, CPF ***071***04 e Marta Cristina
Corsi de Fillipi, CPF ***829***32. Objeto: Ceder a Embrapa de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria "Potencial de Agentes Biológicos para
o Controle de Pragas da Cultura do Arroz Irrigado por Inundação na Região Subtropical do
Brasil" doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na
condição de coautores da obra. Data da assinatura em 10/12/2020. Signatários: Roberto
Pedroso de Oliveira e Enilton Fick Coutinho pela EMBRAPA e o autores acima.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Ângela Diniz Campos, CPF
***147***15, Roberto Pedroso de Oliveira, CPF ***620***47, Bernardo Ueno, CPF
***26816822, e Luis Antônio Suita de Castro CPF ***332***00. Objeto: Ceder a Embrapa
de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º
9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria
"Eficiência do filme fitoprotetor a base de quitosana e extrato pirolenhoso para
pulverização em pomar de citros" doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de
sua participação na condição de coautores da obra. Data da assinatura em 27/07/2022.
Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Enilton Fick Coutinho pela EMBRAPA e o autores
acima.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Gilberto Antonio Peripolli Bevilaqua,
CPF ***668**00 e Irajá Ferreira Antunes, CPF ***631***20. Objeto: Ceder a Embrapa de
forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610,
de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria "Chicharo:
Leguminosa de Inverno com Duplo Propósito para Diversificação da Agricultura Familiar"
doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de
coautores da obra. Data da assinatura em 27/07/2022. Signatários: Roberto Pedroso de
Oliveira e Enilton Fick Coutinho pela EMBRAPA e o autores acima.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 135031
Nº Processo: 21169.001968/2022. Objeto: Aquisição parcelada de Defensivos
Agrícolas ( inseticidas, herbicidas e fungicidas). Total de Itens Licitados: 58. Edital:
28/07/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Br 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal
403, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-00019-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 28/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 10/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe-adjunto de Administração
(SIASGnet - 27/07/2022) 135031-13203-2022NE800053
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 135031
Nº
Processo:
21169.002002/2022.
Objeto:
Contratação
de
Empresa
Especializada para Prestação de Serviços em Manutenção Preventiva e Corretiva das
Redes Elétricas de Baixa e Média Tensão, incluindo o fornecimento de material, sob
demanda da Embrapa Clima Temperado. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/07/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 392 Km 78 9º Distrito - Caixa
Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-
00017-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
28/07/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/08/2022
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 27/07/2022) 135031-13203-2022NE800053
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 135031
Nº Processo: 21169001982202228. Objeto: Aquisição de nitrogênio líquido
para laboratórios de pesquisa. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/07/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403,
Monte Bonito -
Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-00020-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
28/07/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
09/08/2022
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 27/07/2022) 135031-13203-2022NE800053
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de responsabilidade e Compromisso; Partes:
Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Carlos André Stuepp; Objeto: Prorrogação
de vigência do Termo firmado em 08/04/2019, SAIC: 21500.19/0027-3; Vigência do aditivo:
14/04/2020 a 11/03/2023. Data da Assinatura: 13/04/2020. Signatários: Erich Gomez
Schaitza, pela Embrapa Florestas e Carlos André Stuepp, Estudante de pós-graduação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de responsabilidade e Compromisso; Partes:
Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Rafaela Graziele Castrillon; Objeto:
Prorrogação de vigência do Termo firmado em 10/06/2019, SAIC: 21500.19/0084-4;
Vigência do aditivo: 14/04/2020 a 16/08/2022. Data da Assinatura: 13/04/2020.
Signatários: Erich Gomez Schaitza, pela Embrapa Florestas e Rafaela Graziele Castrillon,
Estudante de pós-graduação.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio de Complementação Educacional; Partes:
Embrapa Gado de Corte e a Missão Salesiana de Mato Grosso - MSMT - Universidade
Católica Dom
Bosco - UCDB,
Instituição de
Ensino Superior. Objeto:
Estágio de
Complementação Educacional; Fonte de Recurso: Tesouro Nacional; Modalidade de
Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 22/07/2022 a
21/07/2027; Data da assinatura: 22/07/2022; Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira
Rosa e Paulo Henrique Nogueira Biscola pela Embrapa e José Marinoni pela IES.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio de Complementação Educacional; Partes:
Embrapa Gado de Corte e a Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG, Instituição de
Ensino Superior. Objeto: Estágio de Complementação Educacional; Fonte de Recurso:
Tesouro Nacional; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se
aplica; Vigência: 18/07/2022 a 17/07/2027; Data da assinatura: 18/07/2022; Signatários:
Antonio do Nascimento Ferreira Rosa e Paulo Henrique Nogueira Biscola pela Embrapa e
Carlos Willians Jaques Morais pela IES.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie:
Acordo
de
Cooperação
Técnica,
registrado
no
SAIC
sob
nº
20400.22/0045-3; Partes: Embrapa Gado de Corte e Secretaria Municipal de
Educação - SEMED; Objeto: integração de esforços entre as Partes para a
execução de atividades conjuntas para transferir conhecimento da Embrapa
Gado de Corte para a rede de ensino municipal de Campo Grande, no sentido
de capacitar professores e ensinar alunos sobre a importância do conhecimento
e das ações de profilaxia no combate à Febre maculosa brasileira, importante
doença e seus vetores; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de
Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: R$ 333.645,20; Vigência:
25/07/2022 a 25/07/2024; Data de Assinatura: 25/07/2022; Signatários: Antônio
do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio Fialho de Oliveira pela Embrapa, e
Alelis Izabel de Oliveira Gomes pela SEMED.