DOU 28/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 142, quinta-feira, 28 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00018/22, SAIC 13000.22/0124-5, Partes: Embrapa
e João Carlos Fiorese ; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de TRIGO,
cultivar BRS SANHAÇO; Valor Global: R$ 137.000,00; Vigência: 25/07/2022 a 25/07/2027;
Data Assinatura: 25/07/2022; Signatário: Raul Osório Rosinha, Joyce Aparecida Marques
dos Santos e José Paulo Fiorese.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00017/22, SAIC 13000.22/0119-5, Partes: Embrapa
e Cooperativa de Produtores de Sementes Coprossel; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de TRIGO, cultivar BRS TARUMAXI; Valor Global: R$ 73.500,00;
Vigência: 25/07/2022 a 25/07/2027; Data Assinatura: 25/07/2022; Signatário: Raul Osório
Rosinha, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Célio Bechi Dapont.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00033/22, SAIC 13000.22/0121-1, Partes: Embrapa
e NATIVA DISTRIB.DE PROD.AGROPEC.LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de TRITICALE, cultivar BRS SATURNO; Valor Global: R$ 1.500,00; Vigência:
27/07/2022 a 27/07/2027; Data Assinatura: 27/07/2022; Signatário: Raul Osório Rosinha,
Joyce Aparecida Marques dos Santos e Tânia Maria Martins Braga.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00031/22, SAIC 13000.22/0118-7, Partes: Embrapa
e Alexandre Soares; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de TRITICALE,
cultivar BRS SATURNO; Valor Global: R$ 5.000,00; Vigência: 27/07/2022 a 27/07/2027; Data
Assinatura: 27/07/2022; Signatário: Raul Osório Rosinha, Joyce Aparecida Marques dos
Santos e Alexandre Soares.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00024/22, SAIC 13000.22/0108-8, Partes: Embrapa
e Mario Cruz Marcondes e Outro; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes
de CENTEIO, cultivar BRS SERRANO; Valor Global: R$ 3.000,00; Vigência: 27/07/2022 a
27/07/2027; Data Assinatura: 27/07/2022; Signatário: Raul Osório Rosinha, Joyce Aparecida
Marques dos Santos e Mario Cruz Marcondes.
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato de Termo de Rescisão ao Contrato SAIC nº 12700.20/0037-6 - Prestação de serviços
de jardinagem e manutenção de áreas verdes, incluindo o fornecimento de mão de obra
adequada para o desempenho das funções, equipamentos de proteção, uniformes, crachás
e
manutenção
dos
equipamentos; Partes:
EMBRAPA
SEDE
(Contratante),
CNPJ:
00.348.003/0001-10 e a VERDE FLORA PAISAGISMO LTDA (Contratada), CNPJ/MF sob o n°
05.122.612/0001-70; Objeto: O presente Termo tem por objeto a rescisão do Contrato SAIC
nº 12700.20/0037-6, por acordo entre as partes, com efeitos a partir de 31 de julho de
2022, com fundamentação legal no Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da
Embrapa - Norma 037.011.003.001, item 10.2.4.1, alínea "b", desde que haja o completo
atendimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias por parte da Contratada
relativas à execução do presente contrato; Modalidade: Pregão Eletrônico/SRP n.º 07/2020;
Data de assinatura: 26/07/2022; Signatários: Daniel Mendes Pinto e Cícero Prates Diniz,
pela Contratante e, Grace kelly de Araújo Xavier Silva, pela Contratada.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão; SAIC n° 12700.22/0027-5; Partes: Embrapa CNPJ/MF
00.348.003/0001-10 e Alfredo Ribeiro de Freitas, CPF nº ***.199.918-**; Objetivo: Cessão,
pelo autor acima, dos direitos autorais patrimoniais à Embrapa sobre a obra "Estatística
Experimental na Agropecuária", integrante da Coleção Amigos da Natureza''; Modalidade
de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável;
Data de assinatura 27/07/2022; Vigência: A partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa,
Dayanna Geissa Bezerra Brandão e Nilda Maria da Cunha Sette, e a pessoa física, autor da
obra, acima qualificada.
EXTRATO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Espécie: Memorando de Entendimento, Registro SAIC: 34900.22/0001-2 Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Centro de Pesquisa Agricultura da
República Árabe do Egito Objetivo: Tem como objetivo cooperar nas áreas de agricultura
e recursos naturais para ampliar o conhecimento existente com base no desenvolvimento
agrícola sustentável e no fortalecimento institucional. Data de assinatura: 10/05/22.
Vigência: 5 anos; Signatários: Celso Luiz Moretti, Presidente da Embrapa; Guy de
Capdeville, Diretor-Executivo de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa; Mohamed
Soliman Mohamed, Presidente.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 2 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira - Alteração
do quadro de gestores. Partes: EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL, CNPJ: 00.348.003/0018-69
e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED, CNPJ nº
00.849.774/0001-91. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do
Plano de Trabalho e do Quadro de Gestores contido na Subcláusula Quarta da Cláusula
Terceira do "Convênio de Cooperação Técnica e Financeira" (SAIC nº 24000.20/0048-5), o
qual passa a ter a seguinte composição: Unidade Embrapa: Embrapa Agrossilvipastoril;
Papel Assumido no TED: Unidade Gestora; Gestor Administrativo: Antônio Marcos dos
Santos - Chefe Adjunto de Administração; Gestor Técnico: Rafael Major Pitta - Chefe
Adjunto de Pesquisa. Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável;
Modalidade de licitação: não aplicável; Data da assinatura: 26/07/2022; Signatários:
Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe-Geral, pela Embrapa Agrossilvipastoril e Robert
Eugene Schaffert - Diretor Executivo, pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Cooperação Técnica (7294565), Processo 21157.000378/2022-13. Partes:
Embrapa Amapá e Adriano de Oliveira Basto. Objeto: integração de esforços entre as
partes, consistentes na implantação da Unidade de Referência Tecnológica (URT) para
construção, divulgação e transferência de resultados de pesquisa a serem obtidos com os
projetos SEG sob Código n° 20.19.03.009.00.00 e n° 14.17.01.004.00.00, os quais buscam
adaptar e desenvolver tecnologias para viabilização e potencialização a reprodução e
propagação de formas jovens do camarão-da-Amazônia (Macrobrachium amazonicum) em
cativeiro. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura em
25/07/2022. Signatários: Jô de Farias Lima e Antonio Claudio Almeida de Carvalho,
Embrapa Adriano de Oliveira Basto, Cooperante.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Extrato de Termo de Distrato ao Termo Compromisso de Confidencialidade e
Outras Avenças, vinculado ao instrumento firmado em 01/11/2021 entre a bolsista e A
FAPED. PROJETO/ATIVIDADE:767 - FAPED/CNPAF/TOYOBO, celebrado entre o Centro de
Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a
Bolsista JÚLIA AMARAL DA VEIGA JARDIM, CPF:702.004.341-01; Objeto: permitir ao Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto,
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da áre5 de Pesquisa e
Desenvolvimento. Período de 01/11/2021 a 01/08/2022; Data de assinatura: 01/11/2021
Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Extrato de Distrato ao Termo de Compromisso e Confidencialidade e Outras
Avenças, vinculado ao instrumento firmado em 01/11/2021 entre o bolsista e A FAPED.
PROJETO/ATIVIDADE:767 - FAPED/CNPAF/TOYOBO, celebrado entre o Centro de Pesquisa
de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o Bolsista PAULO
HENRIQUE RAMOS GUIMARÃES, CPF:023.129.671-11; Objeto: permitir ao Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto,
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da áre5 de Pesquisa e
Desenvolvimento. Período de 01/06/2022 a 15/06/2022; Data de assinatura: 01/06/2022.
Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 154/2022 - SEI nº 21167.001656/2022-31; Partes:
Embrapa Cerrados e a Azter Soluções Ltda; Formação de Registro de Preços para
fornecimento de Kits de Desjejum (Café da Manhã), conforme Acordo Coletivo de Trabalho:
Pregão Eletrônico 16/2021, Ata de Registro de Preços nº007/2021; Valor Global: R$
7.148,40; Data de assinatura: 26/07/2022; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Valdirene de
Moura Alves, pela Embrapa Cerrados, Angela Cristina Rodrigues Bernardino Murdash, pela
Azter Soluções Ltda.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 16 ao Contrato de Locação de Imóvel - SAIC nº 10200.05/0077-0-16;
Partes: Embrapa Cerrados e a Telefônica Brasil S/A - SITE CSBDF - 55,24m²; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original, com término em 20/06/2023; Data
de assinatura: 20/06/2022; Valor do Aditivo: R$ 3.266,14; Signatários: Sebastião Pedro da
Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados, e Paulo Henrique Conz de Moraes
Ribeiro Sampaio e Luciana Aparecida de Farias, pela Telefônica.
Termo Aditivo nº 17 ao Contrato de Locação de Imóvel - SAIC nº 10200.05/0076-2-17;
Partes: Embrapa Cerrados e a Telefônica Brasil S/A - SITE MBPDF - 149,02m²; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original, com término em 20/06/2023; Data
de assinatura: 20/06/2022; Valor do Aditivo: R$ 8.655,92; Signatários: Sebastião Pedro da
Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados, e, Paulo Henrique Conz de
Moraes Ribeiro Sampaio e Luciana Aparecida de Farias, pela Telefônica.
AVISO DE PENALIDADE
A Embrapa Cerrados, UASG 135039, comunica que foi aplicada a CM CIENTIFICA
SUPRIMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ: 44.816.607/0001-10, a penalidade
MULTA no valor R$ 1.423,38 (um mil quatrocentos e vinte e três reais e trinta e oito
centavos), pela inexecução na entrega da Autorização de Fornecimento n° 005/2022 e
penalidade de suspensão do direito de licitar e contratar com a Embrapa de 02 (dois) anos,
de 26/07/2022 a 25/07/2024. Desta decisão cabe recurso nos termos do inciso I, alínea f
e §4º do art. 109, da Lei 8666/93, fica franqueado vista ao processo de segunda a Sexta-
feira das 08h00 as 17h00 na Sede da Embrapa Cerrados.
NILTON LUIZ DA SILVA
Chefe de Administração da Embrapa Cerrados
Adjunto
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Universidade Federal de
Pelotas - UFPel, inscrita no CNPJ sob o nº 92.242.080/0001-00. Objeto: Por este contrato,
a COMODANTE cede o IMÒVEL, em regime de comodato à COMODATÀRIA que deverá
utilizá-lo como suporte para desenvolvimento de trabalhos de ensino, pesquisa e extensão
no Campus Capão do Leão da UFPel. Propriedade: Prédio onde situa-se uma Unidade de
Beneficiamento de Sementes (UBS). O imóvel é fundamental para a realização de aulas
práticas de pós colheita para o Curso de Agronomia, PPG em Ciência e Tecnologia de
Sementes (Mestrado e Doutorado) e Especialização, Registro Patrimonial n° 172075320000.
Data de assinatura: 22.07.2022; Signatários: Sr. Carlos Leandro Padilha Barneche e Sr.
Roberto Pedroso de Oliveira - Representantes da Embrapa Clima Temperado e Srª. Isabela
Fernandes Andrade - Reitora da UFPel.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Maria Cecília Florisbal Damé, CPF
***.122***15. Objeto: Ceder a Embrapa de forma total e definitiva, em caráter irrevogável
e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos
patrimoniais sobre a obra em coautoria "Coleta de Informações para Estruturação do
Banco de Dados para Avaliação Genética de Bubalinos no Rio Grande do Sul" doravante
designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores
da obra. Data da assinatura em 15/12/2020. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e
Enilton Fick Coutinho pela EMBRAPA e o autores acima.